Apelação / Remessa Necessária 0012344-20.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (Processos Vinculados - 3ª CDP)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

CRISTIANO JOSE DO NASCIMENTO

CPF

Reu

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA

OAB/PE 19805·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular)

26/03/2026, 19:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

13/02/2025, 19:09

Baixa Definitiva

13/02/2025, 19:09

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 19:09

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 19:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:01

Decorrido prazo de CRISTIANO JOSE DO NASCIMENTO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:03

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

13/12/2024, 10:18

Publicado Intimação (Outros) em 02/12/2024.

02/12/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/11/2024, 16:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/11/2024, 16:50

Expedição de intimação (outros).

28/11/2024, 16:50

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (APELANTE) e provido em parte

22/11/2024, 11:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/11/2024, 16:09

Todas as movimentações(29)

Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular)

26/03/2026, 19:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

13/02/2025, 19:09

Baixa Definitiva

13/02/2025, 19:09

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 19:09

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão\Acórdão

•22/11/2024, 11:20

Despacho

•20/11/2023, 14:10

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

13/02/2025, 19:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:01

Decorrido prazo de CRISTIANO JOSE DO NASCIMENTO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:03

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

13/12/2024, 10:18

Publicado Intimação (Outros) em 02/12/2024.

02/12/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/11/2024, 16:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/11/2024, 16:50

Expedição de intimação (outros).

28/11/2024, 16:50

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (APELANTE) e provido em parte

22/11/2024, 11:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/11/2024, 16:09

Juntada de Petição de certidão (outras)

21/11/2024, 16:09

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 07:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:30

Decorrido prazo de Bruno de Albuquerque Baptista em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:47

Conclusos para o Gabinete

24/11/2023, 13:12

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

23/11/2023, 15:39

Expedição de intimação (outros).

21/11/2023, 16:45

Dados do processo retificados

21/11/2023, 16:43

Alterada a parte

21/11/2023, 16:41

Processo enviado para retificação de dados

21/11/2023, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 14:10

Conclusos para o Gabinete

17/10/2023, 10:18

Recebidos os autos

17/10/2023, 10:18

Distribuído por sorteio

17/10/2023, 10:18

Despacho

•29/08/2023, 07:36

Decisão

•08/08/2023, 12:28

Petição (Outras)

•01/08/2023, 17:42

Apelação

•24/07/2023, 19:08

Sentença (Outras)

•14/07/2023, 09:40

Despacho

•22/07/2022, 14:52

Despacho

•21/12/2021, 19:54

Decisão

•29/04/2020, 12:40

Despacho

•19/11/2019, 11:34

Decisão

•21/03/2017, 08:38

Despacho

•16/05/2016, 11:33

Documento de Comprovação

•11/04/2016, 15:56