Procedimento Comum Cível 0000416-13.2020.8.17.3010 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2020

Valor da Causa

R$ 143.146,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Orocó

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Orocó

Partes do Processo

JOSE ORCINO ALVES

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RUBENS GUSTAVO CAVALCANTI BIONES

OAB/PE 20429·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 11:12

Transitado em Julgado em 09/10/2025

14/10/2025, 11:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:07

Juntada de Petição de manifestação (outras)

13/10/2025, 08:36

Publicado Sentença (Outras) em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 00:23

Recebidos os autos

18/09/2025, 19:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/09/2025, 18:19

Julgado improcedente o pedido

18/09/2025, 18:19

Conclusos para julgamento

12/09/2025, 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Central de Agilização Processual

10/09/2025, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 10:22

Conclusos para julgamento

09/07/2025, 21:54

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 21:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:05

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 11:12

Transitado em Julgado em 09/10/2025

14/10/2025, 11:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:07

Juntada de Petição de manifestação (outras)

13/10/2025, 08:36

Publicado Sentença (Outras) em 22/09/2025.

Documentos

Sentença (Outras)

•18/09/2025, 18:19

Sentença (Outras)

•18/09/2025, 18:19

22/09/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 00:23

Recebidos os autos

18/09/2025, 19:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/09/2025, 18:19

Julgado improcedente o pedido

18/09/2025, 18:19

Conclusos para julgamento

12/09/2025, 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Central de Agilização Processual

10/09/2025, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 10:22

Conclusos para julgamento

09/07/2025, 21:54

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 21:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:05

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/04/2025, 15:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:07

Juntada de Petição de memoriais

04/02/2025, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/01/2025, 11:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/01/2025, 11:18

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/01/2025, 11:18

Alterada a parte

27/01/2025, 11:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:01

Juntada de Petição de manifestação (outras)

04/12/2024, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 16:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/12/2024.

03/12/2024, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - INTIMO a parte autora acerca da homologação do laudo pericial. Álvaro Felipe Fernandes Leite Servidor de Processamento Remoto Diretoria Regional do Sertão

02/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/11/2024, 09:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/11/2024, 09:08

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/11/2024, 09:08

Outras Decisões

29/10/2024, 17:43

Conclusos para decisão

10/04/2024, 11:14

Juntada de Outros documentos

24/01/2024, 11:24

Conclusos para o Gabinete

31/10/2023, 22:02

Juntada de Petição de manifestação (outras)

23/10/2023, 08:42

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 14:34

Expedição de intimação (outros).

19/09/2023, 12:06

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 12:05

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 09:18

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 09:15

Expedição de Ofício.

21/08/2023, 09:47

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

02/08/2023, 17:09

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/08/2023, 10:14

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 10:10

Outras Decisões

21/06/2023, 08:28

Conclusos para decisão

20/06/2023, 08:39

Conclusos para o Gabinete

20/04/2023, 13:24

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 13:23

Expedição de intimação.

30/07/2022, 12:44

Expedição de mandado.

30/07/2022, 12:44

Outras Decisões

04/07/2022, 08:31

Conclusos para despacho

18/03/2022, 09:46

Expedição de Certidão.

18/03/2022, 09:45

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 12:33

Expedição de intimação.

23/02/2022, 10:29

Entrega de Documento

23/02/2022, 10:23

Decorrido prazo de JOSE ORCINO ALVES em 07/02/2022 23:59:59.

08/02/2022, 03:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2021, 08:51

Juntada de Petição de diligência

09/11/2021, 08:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/11/2021, 07:36

Expedição de mandado.

04/11/2021, 09:14

Mandado enviado para a cemando: (Orocó Vara Única Cemando)

04/11/2021, 09:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2021, 09:14

Expedição de Ofício.

16/08/2021, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 14:45

Conclusos para despacho

03/06/2021, 21:44

Expedição de Certidão.

03/06/2021, 21:43

Expedição de intimação.

22/03/2021, 11:57

Juntada de Petição de requerimento

18/03/2021, 14:06

Expedição de intimação.

12/03/2021, 10:54

Expedição de intimação.

12/03/2021, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 09:32

Conclusos para despacho

07/10/2020, 07:39

Juntada de Petição de requerimento

06/10/2020, 17:07

Juntada de Petição de resposta

06/10/2020, 16:21

Expedição de intimação.

28/09/2020, 19:46

Juntada de Petição de contestação

15/09/2020, 14:17

Expedição de citação.

03/09/2020, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2020, 09:39

Conclusos para decisão

26/08/2020, 09:58

Distribuído por sorteio

26/08/2020, 09:58

Despacho

•08/09/2025, 10:22

Decisão

•29/10/2024, 17:43

Decisão

•21/06/2023, 08:28

Decisão

•04/07/2022, 08:31

Despacho

•09/08/2021, 14:45

Despacho

•11/03/2021, 09:32

Despacho

•03/09/2020, 09:39