Recurso Especial 0015934-06.2020.8.17.2990 - TJPE | JusConsulta

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ComissãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.663.045,37

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Olinda 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau

Partes do Processo

GERSON BRANCO ADVOGADOS

CNPJ

Autor

GERSON LUIZ CARLOS BRANCO

CPF

Autor

I.O.L. REPRESENTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIANA RAMPAZZO SOARES

CPF·Representa: Autor

RAFAELA GARCEZ NUNES

OAB/RS 114530·CPF·Representa: Autor

GERSON LUIZ CARLOS BRANCO

OAB/RS 32671·CPF·Representa: Autor

LUIS GONZAGA DOS SANTOS FILHO

OAB/PE 17272·CPF·Representa: Réu

ANELISE DA MOTA SILVA

OAB/PE 52635·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FLAVIANA RAMPAZZO SOARES

CPF·Representa: Autor

RAFAELA GARCEZ NUNES

OAB/RS 114530·CPF·Representa: Autor

GERSON LUIZ CARLOS BRANCO

OAB/RS 32671·CPF·Representa: Autor

LUIS GONZAGA DOS SANTOS FILHO

OAB/PE 17272·CPF·Representa: Réu

ANELISE DA MOTA SILVA

OAB/PE 52635·CPF·Representa: Réu

IONE SOARES MOLITERNO

OAB/PE 52825·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

11/03/2026, 17:33

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 17:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026

12/02/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 15:50

Conhecido o recurso de GERSON BRANCO ADVOGADOS e GERSON LUIZ CARLOS BRANCO e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:17

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

05/09/2025, 14:40

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

05/09/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

22/08/2025, 13:49

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 15:50