Usucapião 0000188-78.2019.8.17.2620 - TJPE | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2019

Valor da Causa

R$ 18.664,96

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Floresta

Partes do Processo

LUCIANA MARIA VIANA LIRA

CPF

Autor

ESTADO DO PERNAMBUCO

Terceiro

MUNICIPIO FLORESTA

Terceiro

MUNICIPIO DE FLORESTA - PE

Terceiro

MARIA DAS GRACAS GAMA NOGUEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANSELMO PACHECO DE ALBUQUERQUE

OAB/PE 9825·CPF·Representa: Autor

ANSELMO PACHECO DE ALBUQUERQUE FILHO

OAB/PE 41665·CPF·Representa: Autor

EDNALDO SILVA FERREIRA

OAB/PE 13345·CPF·Representa: Réu

DANIEL ANICETO DE OLIVEIRA

OAB/PE 3950·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

LUCIANA MARIA VIANA LIRA

CPF

Autor

ESTADO DO PERNAMBUCO

Terceiro

MUNICIPIO FLORESTA

Terceiro

MUNICIPIO DE FLORESTA - PE

Terceiro

MARIA DAS GRACAS GAMA NOGUEIRA

Terceiro

MARCIA MARIA NOGUEIRA SOUSA

CPF

Reu

MARIA DAS GRACAS GAMA NOGUEIRA

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PGE - 3 PROCURADORIA REGIONAL - ARCOVERDE

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE FLORESTA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE FLORESTA

OUTROS_PARTICIPANTES

ABEL MAGALHAES PONTES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ZELINALDA BEZERRA DE LIMA SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação do perito

21/05/2026, 23:50

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/05/2026, 12:39

Dados do processo retificados

14/05/2026, 12:39

Alterada a parte

14/05/2026, 12:38

Processo enviado para retificação de dados

14/05/2026, 12:38

Nomeado perito

28/04/2026, 12:21

Conclusos para decisão

28/04/2026, 09:54

Alterada a parte

28/04/2026, 09:46

Conclusos para despacho

27/04/2026, 16:58

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 16:58

Juntada de Petição de manifestação (outras)

07/04/2026, 11:11

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 12:41

Juntada de Petição de petição (outras)

16/12/2025, 16:50

Outras Decisões

16/12/2025, 10:06

Nomeado perito

16/12/2025, 10:06

Todas as movimentações(121)

Juntada de Petição de manifestação do perito

21/05/2026, 23:50

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/05/2026, 12:39

Dados do processo retificados

14/05/2026, 12:39

Alterada a parte

14/05/2026, 12:38

Processo enviado para retificação de dados

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 12:21

Decisão

•16/12/2025, 10:06

14/05/2026, 12:38

Nomeado perito

28/04/2026, 12:21

Conclusos para decisão

28/04/2026, 09:54

Alterada a parte

28/04/2026, 09:46

Conclusos para despacho

27/04/2026, 16:58

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 16:58

Juntada de Petição de manifestação (outras)

07/04/2026, 11:11

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 12:41

Juntada de Petição de petição (outras)

16/12/2025, 16:50

Outras Decisões

16/12/2025, 10:06

Nomeado perito

16/12/2025, 10:06

Conclusos para decisão

12/12/2025, 11:48

Juntada de Petição de manifestação (outras)

24/11/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição (outras)

22/09/2025, 12:14

Juntada de Petição de manifestação (outras)

18/09/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 12:58

Conclusos para despacho

03/09/2025, 12:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por MURILO HENRIQUE DO PRADO OLIVEIRA em/para 03/09/2025 12:39, Vara Única da Comarca de Floresta.

03/09/2025, 12:41

Juntada de Petição de manifestação (outras)

03/09/2025, 06:22

Outras Decisões

02/09/2025, 15:28

Conclusos para decisão

02/09/2025, 15:03

Juntada de Petição de petição (outras)

01/09/2025, 18:54

Juntada de Petição de manifestação (outras)

01/09/2025, 05:34

Juntada de Petição de manifestação (outras)

29/08/2025, 15:26

Juntada de Petição de manifestação (outras)

19/08/2025, 13:19

Decorrido prazo de DANIEL ANICETO DE OLIVEIRA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:19

Decorrido prazo de ANSELMO PACHECO DE ALBUQUERQUE em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:19

Decorrido prazo de ANSELMO PACHECO DE ALBUQUERQUE FILHO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:19

Decorrido prazo de EDNALDO SILVA FERREIRA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

06/05/2025, 00:15

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/05/2025.

06/05/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

06/05/2025, 00:15

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/05/2025.

06/05/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

06/05/2025, 00:15

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/05/2025.

06/05/2025, 00:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/04/2025, 10:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/04/2025, 10:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/04/2025, 10:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/04/2025, 10:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/09/2025 08:30, Vara Única da Comarca de Floresta.

30/04/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição (outras)

29/04/2025, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2025, 11:42

Conclusos para despacho

17/04/2025, 10:19

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

15/04/2025, 14:39

Expedição de Intimação eletrônica.

12/02/2025, 10:09

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/02/2025, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 08:21

Conclusos para despacho

24/01/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 12:47

Decorrido prazo de ANSELMO PACHECO DE ALBUQUERQUE em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:05

Decorrido prazo de ANSELMO PACHECO DE ALBUQUERQUE em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:05

Juntada de Petição de réplica

23/01/2025, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 16:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/12/2024.

03/12/2024, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: MARIA DAS GRAÇAS GAMA NOGUEIRA ESPÓLIO - REQUERIDO: MARCIA MARIA NOGUEIRA SOUSA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para, no prazo de 15 dias mannifestar-se em sede de réplica à contestação colacionada aos autos. Bodocó-PE, data no sistema. LOCIO DO CARMO ROCHA Central Judiciária de Processamento Remoto do Primeiro Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU AV AUDOMAR FERRAZ, 52, Forum Des. Euclides Ferraz, Centro, FLORESTA - PE - CEP: 56400-000 Vara Única da Comarca de Floresta Processo nº 0000188-78.2019.8.17.2620 AUTOR(A): LUCIANA MARIA VIANA LIRA

02/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/11/2024, 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/11/2024, 10:48

Juntada de Petição de manifestação (outras)

28/11/2024, 13:18

Juntada de Petição de contestação

28/11/2024, 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2024, 10:26

Juntada de Petição de diligência

25/11/2024, 10:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2024, 10:28

Expedição de citação (outros).

14/11/2024, 13:26

Mandado enviado para a cemando: (Serra Talhada Varas Cemando)

14/11/2024, 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2024, 13:26

Alterada a parte

14/11/2024, 12:59

Juntada de Petição de petição (outras)

14/10/2024, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 08:34

Conclusos para despacho

05/07/2024, 08:21

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 08:21

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS GAMA NOGUEIRA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2024, 20:15

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/05/2024, 20:15

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/05/2024, 09:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2024, 09:34

Juntada de Petição de petição (outras)

18/04/2024, 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/04/2024, 10:40

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/04/2024, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 12:30

Conclusos para despacho

05/04/2024, 10:20

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 10:19

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 10:18

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2024, 08:52

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 12:33

Juntada de Petição de petição (outras)

29/01/2024, 12:41

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 10:17

Juntada de Petição de petição (outras)

12/12/2023, 15:21

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/12/2023, 10:33

Expedição de mandado (outros).

11/12/2023, 10:22

Mandado enviado para a cemando: (Floresta Vara Única Cemando)

11/12/2023, 10:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/12/2023, 10:22

Expedição de mandado (outros).

11/12/2023, 09:34

Mandado enviado para a cemando: (Floresta Vara Única Cemando)

11/12/2023, 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/12/2023, 09:34

Alterada a parte

11/12/2023, 09:15

Alterada a parte

11/12/2023, 09:11

Arquivado Provisoramente - IN Nº 23 27/07/2023

28/07/2023, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 10:26

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 12:39

Conclusos para decisão

22/02/2021, 18:11

Juntada de Petição de petição

26/11/2020, 17:28

Expedição de intimação.

17/11/2020, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2020, 11:57

Conclusos para despacho

17/06/2020, 15:11

Juntada de Petição de petição

12/06/2020, 19:49

Juntada de certidão

12/06/2020, 09:14

Juntada de Petição de certidão

12/06/2020, 09:14

Juntada de Petição de certidão

12/06/2020, 09:14

Juntada de Petição de outros (documento)

08/06/2020, 20:31

Expedição de intimação.

12/05/2020, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2020, 10:39

Conclusos para despacho

14/02/2020, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2019, 13:27

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/05/2019, 17:51

Conclusos para decisão

14/05/2019, 16:58

Distribuído por sorteio

14/05/2019, 16:58

Manifestação (Outras)

•03/09/2025, 06:22

Decisão

•02/09/2025, 15:28

Despacho

•17/04/2025, 11:42

Despacho

•29/01/2025, 08:21

Despacho

•25/09/2024, 08:34

Despacho

•09/04/2024, 12:30

Despacho

•25/08/2022, 10:26

Despacho

•16/11/2020, 11:57

Despacho

•05/05/2020, 10:39

Despacho

•20/07/2019, 13:27