Procedimento Comum Cível 0131560-91.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2026

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - de Saúde da Infância e Juventude

Partes do Processo

DANIEL BARBOSA DE COUTO

CPF

Autor

ESTADO PERNAMBUCO

Terceiro

IRH - INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS

Terceiro

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS IRH-PE

Terceiro

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS - IRH / SASSEPE - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DE PERNAMBUCO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBSON CABRAL DE MENEZES

OAB/PE 24155·CPF·Representa: Autor

TATIANY MARIA BARBOSA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(18)

DANIEL BARBOSA DE COUTO

CPF

Autor

ESTADO PERNAMBUCO

Terceiro

IRH - INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS

Terceiro

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS IRH-PE

Terceiro

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS - IRH / SASSEPE - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DE PERNAMBUCO

Terceiro

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH

Terceiro

IRH - INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO

Terceiro

SASSEPE

Terceiro

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE

Terceiro

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH - PE

Terceiro

IRH

Terceiro

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH/PE

Terceiro

SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DE PERNAMBUCO SASSEPE

Terceiro

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO (IRH/PE)

Terceiro

PGE - SEDE

Terceiro

INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - IASSEPE

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA COM ATUACAO JUNTO AO NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - DE SAUDE DA INFANCIA E JUVENTUDE

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

07/05/2026, 16:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/04/2026, 11:49

Conclusos para despacho

31/03/2026, 06:39

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

30/03/2026, 23:03

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/03/2026, 08:02

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:51

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 14:19

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/02/2026, 14:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/02/2026, 10:56

Juntada de Petição de petição (outras)

21/01/2026, 18:05

Conclusos para despacho

03/12/2025, 12:08

Juntada de Petição de réplica

03/12/2025, 11:45

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:25

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/11/2025.

18/11/2025, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 05:04

Todas as movimentações(81)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

07/05/2026, 16:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/04/2026, 11:49

Conclusos para despacho

31/03/2026, 06:39

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

30/03/2026, 23:03

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 11:49

Despacho

•27/02/2026, 10:56

26/03/2026, 08:02

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:51

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 14:19

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/02/2026, 14:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/02/2026, 10:56

Juntada de Petição de petição (outras)

21/01/2026, 18:05

Conclusos para despacho

03/12/2025, 12:08

Juntada de Petição de réplica

03/12/2025, 11:45

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:25

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/11/2025.

18/11/2025, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 05:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/11/2025, 23:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/11/2025, 23:09

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

14/11/2025, 14:36

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/11/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição (outras)

13/11/2025, 11:54

Juntada de Petição de parecer (outros)

11/11/2025, 12:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/11/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição (outras)

03/11/2025, 17:25

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/10/2025, 10:14

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

29/10/2025, 09:59

Conclusos para despacho

16/10/2025, 07:49

Transitado em Julgado em 01/10/2025

16/10/2025, 07:48

Juntada de Petição de manifestação (outras)

15/10/2025, 11:48

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 01:51

Decorrido prazo de ROBSON CABRAL DE MENEZES em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 04:10

Decorrido prazo de ROBSON CABRAL DE MENEZES em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 03:14

Juntada de Petição de parecer (outros)

19/08/2025, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 16:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/08/2025.

19/08/2025, 16:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/08/2025, 14:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/08/2025, 14:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/08/2025, 14:41

Embargos de Declaração Acolhidos

08/08/2025, 19:56

Conclusos para decisão

08/08/2025, 11:13

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 02:49

Conclusos para despacho

05/05/2025, 07:54

Juntada de Petição de manifestação (outras)

02/05/2025, 11:19

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

02/05/2025, 10:11

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/04/2025, 13:35

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/04/2025, 13:27

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

24/04/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição (outras)

11/04/2025, 16:26

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 12:29

Conclusos para despacho

12/03/2025, 21:48

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 21:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/03/2025, 17:13

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2025, 14:09

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/02/2025, 22:16

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/02/2025, 22:11

Concedida em parte a Medida Liminar

17/02/2025, 18:27

Conclusos para decisão

17/02/2025, 13:50

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:40

Conclusos para despacho

14/01/2025, 07:42

Juntada de Petição de parecer (outros)

13/01/2025, 14:56

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/01/2025, 11:51

Juntada de Petição de contestação

07/01/2025, 19:59

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 09:22

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA DE COUTO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 12:08

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 07:18

Expedição de citação (outros).

05/12/2024, 07:12

Alterada a parte

05/12/2024, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 16:28

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/12/2024.

03/12/2024, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - IASSEPE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 27ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 189603665, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Ao compulsar os autos, constato pedido de redistribuição da petição inicial e seus anexos para o Núcleo de Justiça 4.0 - de Saúde da Infância e Juventude da Comarca do Recife- PE. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 27ª Vara Cível da Capital Processo nº 0131560-91.2024.8.17.2001 AUTOR(A): D. B. D. C. REPRESENTANTE: TATIANY MARIA BARBOSA DEFIRO o pleito, ao tempo em que DETERMINO À DC que providencie a remessa do processo para a redistribuição àquela unidade judiciária, atendendo ao requerimento de id. 188398421. Providências cabíveis. Intimações necessárias. RECIFE, 28 de novembro de 2024 José Arnaldo Vasconcelos da Silva Juiz de Direito" RECIFE, 29 de novembro de 2024. GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA Diretoria Cível do 1º Grau

02/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 13:10

Conclusos 5

29/11/2024, 11:30

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Núcleo de Justiça 4.0 - de Saúde da Infância e Juventude vindo do(a) Seção A da 27ª Vara Cível da Capital

29/11/2024, 11:10

Conclusos 6

29/11/2024, 11:10

Redistribuído por 2 em razão de incompetência

29/11/2024, 11:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/11/2024, 11:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/11/2024, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 14:56

Conclusos 5

28/11/2024, 12:30

Juntada de Petição de petição (outras)

14/11/2024, 11:32

Distribuído por sorteio

14/11/2024, 11:18

Conclusos para decisão

14/11/2024, 11:18

Despacho

•29/10/2025, 09:59

Parecer (Outros)

•19/08/2025, 20:30

Decisão

•08/08/2025, 19:56

Despacho

•24/04/2025, 11:45

Decisão

•17/02/2025, 18:27

Despacho

•29/11/2024, 13:10

Despacho

•28/11/2024, 14:56