Procedimento Comum Cível 0014075-18.2008.8.17.0001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0014075-18.2008.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 14:59

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 14:59

Juntada de Petição de despacho

24/04/2026, 14:34

Recebidos os autos

24/04/2026, 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/04/2025, 13:49

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 07:52

Juntada de Petição de contrarrazões

22/01/2025, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 16:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/12/2024.

03/12/2024, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERIDO: MUNICIPIO DO RECIFE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 161983058, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO O Município do Recife interpôs recurso de apelação, Ids nºs 108789245, 108789246 e 108789247. Destarte, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0014075-18.2008.8.17.0001 AUTOR(A): NELSON STUDART ROCHA ESPÓLIO - intime-se a parte ré para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar suas contrarrazões. Transcorrido o prazo, remeta-se o presente feito ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco para análise do juízo de admissibilidade e demais apreciações, consoante dispõe o Novo Código de Processo Civil nos arts. 1.010, 1.011 e 1.012 em seus incisos e parágrafos. Cumpra-se. Recife, data e assinatura por certificação digital. Júlio Olney Tenório de Godoy Juiz de Direito" RECIFE, 29 de novembro de 2024. JOAO DOS SANTOS CORDEIRO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

02/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/11/2024, 11:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/11/2024, 11:47

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

01/09/2024, 16:35

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/07/2024, 10:18

Alterada a parte

12/07/2024, 09:59

Documentos

Decisão\Acórdão

•25/02/2026, 09:12

Decisão

•23/04/2025, 14:37

—

Partes do Processo(26)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/12/2024.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Alterada a parte

Todas as movimentações(33)