Agravo em Recurso Especial 0000233-16.2023.8.17.2920 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0000233-16.2023.8.17.2920 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 84871/2026 - AgInt

28/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0084871 - AgInt no AREsp 3065976 - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 17:10

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE LIMOEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00084871/2026 - AgInt no AREsp 3065976/PE

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:00

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00084871/2026 - AgInt no AREsp 3065976/PE

25/03/2026, 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/03/2026, 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator) - pela SJD.

16/03/2026, 09:34

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

16/03/2026, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2026, 10:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2026, 10:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026 Petição Nº 84871/2026 - AgInt

13/03/2026, 00:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2026, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/03/2026, 19:00

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 84871/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0084871 - AgInt no AREsp 3065976 - Publicação prevista para 28/04/2026

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE LIMOEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00084871/2026 - AgInt no AREsp 3065976/PE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00084871/2026 - AgInt no AREsp 3065976/PE

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026 Petição Nº 84871/2026 - AgInt

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