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MonitóriaEnsino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMonitória

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2020

Valor da Causa

R$ 2.897,42

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Monitória · Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina

Partes do Processo

PGE - 2 PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA

Autor

AEVSF - AUTARQUIA MUNICIPAL DE PETROLINA-PE

Autor

AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SAO FRANCISCO

CNPJ

Autor

FACAPE

Terceiro

AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SAO FRANCISCO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

PGE - 2 PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA

Autor

AEVSF - AUTARQUIA MUNICIPAL DE PETROLINA-PE

Autor

AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SAO FRANCISCO

CNPJ

Autor

FACAPE

Terceiro

AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SAO FRANCISCO

Terceiro

VILQUER FONSECA RAMOS DE SA

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 15:08

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 10:25

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 07:56

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 07:56

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/05/2025, 19:41

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

31/03/2025, 20:28

Realizado cálculo de custas

31/03/2025, 20:28

Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS

26/03/2025, 12:09

Transitado em Julgado em 12/03/2025

26/03/2025, 12:09

Decorrido prazo de AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SAO FRANCISCO em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:09

Decorrido prazo de VILQUER FONSECA RAMOS DE SA em 11/02/2025 23:59.

11/03/2025, 00:25

Publicado Despacho em 21/01/2025.

10/03/2025, 11:38

Decorrido prazo de AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SAO FRANCISCO em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/12/2024, 15:17

Todas as movimentações(35)

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 15:08

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 10:25

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 07:56

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 07:56

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/05/2025, 19:41

Documentos

Despacho

•18/12/2024, 15:17

Despacho

•18/12/2024, 15:17

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

31/03/2025, 20:28

Realizado cálculo de custas

31/03/2025, 20:28

Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS

26/03/2025, 12:09

Transitado em Julgado em 12/03/2025

26/03/2025, 12:09

Decorrido prazo de AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SAO FRANCISCO em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:09

Decorrido prazo de VILQUER FONSECA RAMOS DE SA em 11/02/2025 23:59.

11/03/2025, 00:25

Publicado Despacho em 21/01/2025.

10/03/2025, 11:38

Decorrido prazo de AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SAO FRANCISCO em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/12/2024, 15:17

Expedição de Comunicação via sistema.

18/12/2024, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: VILQUER FONSECA RAMOS DE SA DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0003408-72.2020.8.17.3130 AUTOR(A): AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SAO FRANCISCO Vistos etc. Após a prolação de sentença terminativa, a parte autora não foi intimada do ato, uma vez que a comunicação a esse respeito foi direcionada à Procuradoria do Estado de Pernambuco, órgão que não representa judicialmente a AEVSF/FACAPE, esta representada pela Procuradoria do Município de Petrolina. O erro decorreu do cadastro indevido da autora e da própria PGE. Sendo assim, ficam as AEVSF/FACAPE intimadas da sentença de ID nº 156954321, devendo a parte ré, revel, ser intimada via DJEN. Oportunamente, arquivem-se os autos. Petrolina/PE, data conforme assinatura eletrônica. João Alexandrino de Macêdo Neto Juiz de Direito

02/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 16:06

Conclusos 5

29/11/2024, 07:29

Alterada a parte

29/11/2024, 07:28

Decorrido prazo de PGE - 2ª procuradoria regional - Petrolina em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:03

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/08/2024, 18:02

Alterada a parte

26/07/2024, 09:58

Julgado procedente o pedido

04/01/2024, 10:28

Conclusos para julgamento

18/11/2023, 17:44

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

23/04/2023, 21:03

Expedição de Certidão.

08/07/2022, 11:44

Expedição de Certidão.

21/02/2022, 12:55

Expedição de Ofício.

21/02/2022, 12:13

Expedição de Certidão.

21/05/2020, 11:27

Expedição de Carta precatória.

18/05/2020, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2020, 14:41

Conclusos para decisão

27/04/2020, 19:04

Distribuído por sorteio

27/04/2020, 19:04

Despacho

•29/11/2024, 16:06

Despacho

•29/11/2024, 16:06

Sentença (Outras)

•04/01/2024, 10:28

Despacho

•04/05/2020, 14:41