Procedimento Comum Cível 0044922-02.2017.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0044922-02.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 10:25

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 10:24

Recebidos os autos

06/02/2026, 13:21

Juntada de Petição de despacho

06/02/2026, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ANA CRISTINA CAMPOS DE OLIVEIRA APELADO: ESTADO DE PERNAMBUCO RELATOR: DES. CARLOS MORAES DESPACHO Intimação (Outros) - 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0044922-02.2017.8.17.2001 RECEBO o Apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo, com fulcro no art. 1.012, caput, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015[1]). Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça, para a emissão do parecer. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. Cumpra-se. Recife, data registrada no sistema. Des. Carlos Moraes 14 [1] Art. 1.012. A apelação terá efeito suspensivo.

16/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/09/2024, 13:35

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

11/09/2024, 18:57

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

03/09/2024, 16:09

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ FERREIRA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/07/2024.

09/08/2024, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

09/08/2024, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0044922-02.2017.8.17.2001 AUTOR(A): ANA CRISTINA CAMPOS DE OLIVEIRA

24/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/07/2024, 11:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/07/2024, 11:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/07/2024, 11:17

Documentos

Decisão\Acórdão

•11/11/2025, 18:25

Despacho

•13/09/2024, 11:03

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Juntada de Petição de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ FERREIRA em 15/08/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Todas as movimentações(55)