Embargos à Execução 0006575-60.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2018

Valor da Causa

R$ 148.160,39

Órgão julgador

Seção B da 36ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Embargos à Execução · 36ª Vara Cível da Capital - Seção B 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. 1º Vice-presidente

Partes do Processo

PRODUTOS DA FAZENDA LTDA ME

CNPJ

Autor

ALFRANCHISING

Terceiro

CAMPO DA SERRA

Terceiro

ALEXANDRE JOSE AMADOR SOTO BARREIRO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/10/2025, 10:15

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

01/10/2025, 10:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/09/2025, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição (outras)

18/06/2025, 16:01

Conclusos para despacho

11/06/2025, 07:39

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

09/06/2025, 14:48

Juntada de Documento da Contadoria

09/06/2025, 14:47

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 10:32

Juntada de Petição de documentos diversos

31/05/2025, 07:31

Juntada de Petição de requerimento (outros)

30/05/2025, 23:23

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

21/05/2025, 09:32

Juntada de Petição de contrarrazões

19/05/2025, 19:38

Juntada de Petição de petição (outras)

16/05/2025, 10:26

Recebidos os autos

16/05/2025, 10:26

Todas as movimentações(65)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/10/2025, 10:15

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

01/10/2025, 10:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/09/2025, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Despacho

•30/09/2025, 11:55

Despacho

•30/09/2025, 11:55

18/06/2025, 16:01

Conclusos para despacho

11/06/2025, 07:39

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

09/06/2025, 14:48

Juntada de Documento da Contadoria

09/06/2025, 14:47

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 10:32

Juntada de Petição de documentos diversos

31/05/2025, 07:31

Juntada de Petição de requerimento (outros)

30/05/2025, 23:23

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

21/05/2025, 09:32

Juntada de Petição de contrarrazões

19/05/2025, 19:38

Juntada de Petição de petição (outras)

16/05/2025, 10:26

Recebidos os autos

16/05/2025, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: PRODUTOS DA FAZENDA LTDA ADVOGADO: ANTÔNIO M. DOURADO NETO APELADO: ALEXANDRE JOSE AMADOR SOTO BARREIRO ADVOGADO: CARMEM R. G. MEDEIROS RELATOR: DES. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO QUARTA CÂMARA CÍVEL EMENTA: EXISTÊNCIA DE PROVAS QUE REVELAM SE TRATAR DE REVENDA, ONDE O EMPREENDEDOR TEM LIBERDADE PARA COMERCIALIZAR PRODUTOS E SERVIÇOS DE OUTROS FORNECEDORES. APELO PROVIDO. SENTENÇA AFRONTADA REFORMADA. DECISÃO: À UNANIMIDADE, JULGOU-SE PROCEDENTE OS EMBARGOS E DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRI0 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DESEMBARGADOR ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO APELAÇÃO CÍVEL N° 0006575-60.2018.8.17.2001 Vistos, relatados e discutidos estes autos da Apelação Cível nº 0006575-60.2018.8.17.2001, em que é parte apelante, PRODUTOS DA FAZENDA LTDA e, apelado, ALEXANDRE JOSÉ AMADOR SOTO BARREIRO - ME, ACORDAM os Exmos. Srs. Desembargadores componentes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, à unanimidade de votos, julgar procedente os embargos e dar provimento à apelação, tudo nos termos do voto do Relator. Recife, data da certificação digital. Des. Adalberto de Oliveira Melo RELATOR O/cp

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: PRODUTOS DA FAZENDA LTDA ADVOGADO: ANTÔNIO M. DOURADO NETO APELADO: ALEXANDRE JOSE AMADOR SOTO BARREIRO ADVOGADO: CARMEM R. G. MEDEIROS RELATOR: DES. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO QUARTA CÂMARA CÍVEL EMENTA: EXISTÊNCIA DE PROVAS QUE REVELAM SE TRATAR DE REVENDA, ONDE O EMPREENDEDOR TEM LIBERDADE PARA COMERCIALIZAR PRODUTOS E SERVIÇOS DE OUTROS FORNECEDORES. APELO PROVIDO. SENTENÇA AFRONTADA REFORMADA. DECISÃO: À UNANIMIDADE, JULGOU-SE PROCEDENTE OS EMBARGOS E DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRI0 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DESEMBARGADOR ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO APELAÇÃO CÍVEL N° 0006575-60.2018.8.17.2001 Vistos, relatados e discutidos estes autos da Apelação Cível nº 0006575-60.2018.8.17.2001, em que é parte apelante, PRODUTOS DA FAZENDA LTDA e, apelado, ALEXANDRE JOSÉ AMADOR SOTO BARREIRO - ME, ACORDAM os Exmos. Srs. Desembargadores componentes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, à unanimidade de votos, julgar procedente os embargos e dar provimento à apelação, tudo nos termos do voto do Relator. Recife, data da certificação digital. Des. Adalberto de Oliveira Melo RELATOR O/cp

02/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/11/2022, 11:36

Conclusos cancelado pelo usuário

25/10/2022, 21:09

Conclusos para o Gabinete

30/09/2022, 10:51

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/08/2022, 21:39

Juntada de Petição de contrarrazões

23/08/2022, 21:34

Expedição de intimação.

18/07/2022, 14:53

Juntada de Petição de apelação

08/07/2022, 14:20

Expedição de Certidão.

08/06/2022, 17:43

Expedição de intimação.

08/06/2022, 15:25

Julgado improcedente o pedido

19/05/2022, 12:57

Conclusos para julgamento

25/02/2022, 14:12

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/02/2022, 23:51

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/02/2022, 23:48

Juntada de Petição de resposta

11/02/2022, 23:42

Expedição de intimação.

11/01/2022, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2021, 10:42

Conclusos para despacho

12/08/2020, 16:09

Juntada de Petição de petição

22/07/2020, 19:37

Expedição de intimação.

19/06/2020, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2020, 10:52

Conclusos para despacho

10/06/2020, 15:57

Juntada de Petição de petição

28/05/2020, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2020, 13:58

Expedição de Certidão.

28/01/2020, 08:42

Conclusos para despacho

28/01/2020, 08:42

Juntada de Petição de petição

16/12/2019, 15:01

Juntada de Petição de petição

29/11/2019, 08:42

Expedição de intimação.

22/11/2019, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2019, 09:08

Juntada de Petição de petição

02/07/2019, 17:14

Conclusos para decisão

21/02/2019, 15:38

Juntada de Petição de petição

20/02/2019, 00:54

Juntada de Petição de petição

13/02/2019, 17:06

Expedição de intimação.

23/01/2019, 18:12

Juntada de Petição de petição

23/01/2019, 16:57

Expedição de intimação.

03/12/2018, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2018, 23:14

Conclusos para despacho

09/04/2018, 15:19

Expedição de intimação.

09/04/2018, 15:18

Dados do processo retificados

09/04/2018, 15:16

Processo enviado para retificação de dados

09/04/2018, 15:14

Juntada de Petição de resposta

09/04/2018, 12:50

Concedida a Medida Liminar

21/03/2018, 16:01

Conclusos para despacho

21/03/2018, 14:17

Juntada de Petição de petição

21/03/2018, 10:36

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/03/2018, 16:09

Conclusos para decisão

09/02/2018, 13:25

Distribuído por dependência

09/02/2018, 13:25

Outros Documentos

•31/05/2025, 07:31

Outros Documentos

•31/05/2025, 07:31

Decisão\Acórdão

•15/04/2025, 18:24

Despacho

•25/02/2025, 14:03

Decisão\Acórdão

•17/11/2024, 21:54

Sentença (Outras)

•19/05/2022, 12:57

Despacho

•11/08/2021, 10:42

Despacho

•11/06/2020, 10:52

Despacho

•18/05/2020, 13:58

Despacho

•05/11/2019, 09:08

Despacho

•10/05/2018, 23:14

Decisão

•21/03/2018, 16:01

Decisão

•02/03/2018, 16:09