Apelação / Remessa Necessária 0018465-98.2015.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2024

Valor da Causa

R$ 88.644,03

Órgão julgador

Gabinete do Des. Antenor Cardoso Soares Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

EMPRESA DE URBANIZACAO DO RECIFE

CNPJ

Autor

CONSORCIO CAMILO BRITO/T BARRETO

CNPJ

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

TIAGO MACEDO VAREJÃO

OAB/PE 28511·CPF·Representa: Autor

GUILHERME MOREIRA BRAZ

OAB/PE 37058·CPF·Representa: Autor

RODRIGO PEREIRA GUEDES

OAB/PE 19101·CPF·Representa: Réu

GUILHERME DA COSTA E SILVA

OAB/PE 16447·CPF·Representa: Réu

IVANA ALBUQUERQUE SANTOS

OAB/PE 30585·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

TIAGO MACEDO VAREJÃO

OAB/PE 28511·CPF·Representa: Autor

GUILHERME MOREIRA BRAZ

OAB/PE 37058·CPF·Representa: Autor

RODRIGO PEREIRA GUEDES

OAB/PE 19101·CPF·Representa: Réu

GUILHERME DA COSTA E SILVA

OAB/PE 16447·CPF·Representa: Réu

IVANA ALBUQUERQUE SANTOS

OAB/PE 30585·CPF·Representa: Réu

BRUNO SUASSUNA CARVALHO MONTEIRO

OAB/PE 18853·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

15/04/2026, 14:28

Baixa Definitiva

21/02/2025, 08:46

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 08:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

21/02/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 08:44

Decorrido prazo de EMPRESA DE URBANIZACAO DO RECIFE em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:00

Decorrido prazo de CONSORCIO CAMILO BRITO/T BARRETO em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 00:03

Publicado Intimação (Outros) em 03/12/2024.

03/12/2024, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/11/2024, 18:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/11/2024, 18:36

Expedição de intimação (outros).

29/11/2024, 18:36

Conhecido o recurso de EMPRESA DE URBANIZACAO DO RECIFE - CNPJ: 09.945.742/0001-64 (APELANTE) e não-provido

26/11/2024, 20:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/11/2024, 16:23

Juntada de Petição de certidão (outras)

26/11/2024, 16:22

Todas as movimentações(39)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

15/04/2026, 14:28

Baixa Definitiva

21/02/2025, 08:46

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 08:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

21/02/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão\Acórdão

•26/11/2024, 20:09

Decisão

•23/07/2022, 13:55

21/02/2025, 08:44

Decorrido prazo de EMPRESA DE URBANIZACAO DO RECIFE em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:00

Decorrido prazo de CONSORCIO CAMILO BRITO/T BARRETO em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 00:03

Publicado Intimação (Outros) em 03/12/2024.

03/12/2024, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/11/2024, 18:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/11/2024, 18:36

Expedição de intimação (outros).

29/11/2024, 18:36

Conhecido o recurso de EMPRESA DE URBANIZACAO DO RECIFE - CNPJ: 09.945.742/0001-64 (APELANTE) e não-provido

26/11/2024, 20:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/11/2024, 16:23

Juntada de Petição de certidão (outras)

26/11/2024, 16:22

Deliberado em Sessão - Adiado

07/11/2024, 14:34

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 14:10

Juntada de Petição de petição (outras)

24/10/2024, 15:13

Conclusos para julgamento

18/10/2024, 08:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

06/02/2024, 11:55

Decorrido prazo de TIAGO MACEDO VAREJAO em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:14

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA E SILVA em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 00:25

Decorrido prazo de RODRIGO PEREIRA GUEDES em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 00:25

Decorrido prazo de IVANA ALBUQUERQUE SANTOS em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 00:03

Decorrido prazo de BRUNO SUASSUNA CARVALHO MONTEIRO em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 00:06

Conclusos para o Gabinete

10/08/2022, 09:41

Juntada de Petição de manifestação ministerial

09/08/2022, 21:13

Expedição de intimação.

08/08/2022, 11:01

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

08/08/2022, 10:57

Dados do processo retificados

08/08/2022, 10:52

Processo enviado para retificação de dados

08/08/2022, 10:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

23/07/2022, 13:55

Conclusos para o Gabinete

28/04/2022, 11:41

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

28/04/2022, 11:41

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3ª CDP) vindo do(a) Gabinete do Des. Alfredo Sérgio Magalhães Jambo

28/04/2022, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 10:16

Recebidos os autos

06/04/2022, 10:34

Conclusos para o Gabinete

06/04/2022, 10:34

Distribuído por sorteio

06/04/2022, 10:34

Despacho

•28/04/2022, 10:16

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 08:38

Petição (Outras)

•02/03/2022, 22:19

Sentença (Outras)

•06/12/2021, 14:05

Despacho

•12/05/2017, 19:48

Ato Ordinatório

•18/10/2016, 14:10

Ato Ordinatório

•31/08/2016, 12:11

Despacho

•07/12/2015, 16:00