Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0018171-89.2023.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

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Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2023

Valor da Causa

R$ 14.276,20

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Moreno

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete do Des. Antenor Cardoso Soares Júnior

Partes do Processo

WILSON BATISTA RAMOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE MORENO

Terceiro

MUNICIPIO DE MORENO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO ALEX DA FONSECA BEZERRA

OAB/PE 53303·CPF·Representa: Autor

DANIELE DE FARIAS SANTOS

OAB/PE 53649·CPF·Representa: Autor

WILSON BATISTA RAMOS

OAB/PE 63419·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

25/05/2026, 13:35

Expedição de Certidão.

25/05/2026, 07:54

Publicado Sentença (Outras) em 22/05/2026.

23/05/2026, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026

23/05/2026, 21:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/05/2026, 13:32

Expedição de Comunicação via sistema.

20/05/2026, 13:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/05/2026, 13:31

Conclusos para julgamento

19/05/2026, 19:55

Conclusos cancelado pelo usuário

19/05/2026, 19:55

Juntada de Petição de petição (outras)

19/05/2026, 10:14

Conclusos para decisão

18/05/2026, 13:55

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 13:55

Processo Reativado

18/05/2026, 13:50

Juntada de Petição de manifestação (outras)

12/05/2026, 23:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORENO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:00

Todas as movimentações(147)

Expedição de Certidão.

25/05/2026, 13:35

Expedição de Certidão.

25/05/2026, 07:54

Publicado Sentença (Outras) em 22/05/2026.

23/05/2026, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026

23/05/2026, 21:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Sentença (Outras)

•20/05/2026, 13:31

Sentença (Outras)

•20/05/2026, 13:31

20/05/2026, 13:32

Expedição de Comunicação via sistema.

20/05/2026, 13:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/05/2026, 13:31

Conclusos para julgamento

19/05/2026, 19:55

Conclusos cancelado pelo usuário

19/05/2026, 19:55

Juntada de Petição de petição (outras)

19/05/2026, 10:14

Conclusos para decisão

18/05/2026, 13:55

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 13:55

Processo Reativado

18/05/2026, 13:50

Juntada de Petição de manifestação (outras)

12/05/2026, 23:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORENO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:00

Arquivado Definitivamente

01/03/2026, 21:57

Expedição de Certidão.

01/03/2026, 21:55

Expedição de Outros documentos.

01/03/2026, 21:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORENO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:37

Decorrido prazo de WILSON BATISTA RAMOS em 28/01/2026 23:59.

13/02/2026, 14:45

Publicado Despacho em 21/01/2026.

13/02/2026, 03:34

Decorrido prazo de WILSON BATISTA RAMOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:02

Decorrido prazo de WILSON BATISTA RAMOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:41

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 01:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/02/2026, 18:20

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 18:20

Expedição de RPV.

02/02/2026, 12:04

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 07:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORENO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORENO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:40

Juntada de Petição de manifestação (outras)

05/01/2026, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/12/2025, 08:18

Expedição de Comunicação via sistema.

18/12/2025, 08:18

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

18/12/2025, 08:18

Conclusos para despacho

18/12/2025, 08:13

Juntada de Petição de manifestação (outras)

09/12/2025, 20:14

Publicado Despacho em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/12/2025, 09:08

Expedição de Comunicação via sistema.

03/12/2025, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 09:08

Conclusos para despacho

03/12/2025, 09:07

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

25/11/2025, 16:34

Decorrido prazo de WILSON BATISTA RAMOS em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORENO em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 01:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

23/10/2025, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 01:31

Publicado Despacho em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/10/2025, 13:52

Expedição de Comunicação via sistema.

20/10/2025, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 13:52

Conclusos para despacho

20/10/2025, 13:51

Juntada de Petição de manifestação (outras)

09/10/2025, 14:06

Publicado Despacho em 06/10/2025.

06/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:15

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 13:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/10/2025, 13:09

Expedição de Comunicação via sistema.

02/10/2025, 13:09

Conclusos para despacho

02/10/2025, 13:08

Juntada de Petição de decisão monocrática terminativa

29/09/2025, 12:09

Recebidos os autos

29/09/2025, 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/06/2025, 10:42

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

16/06/2025, 10:35

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

08/06/2025, 20:02

Decorrido prazo de WILSON BATISTA RAMOS em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORENO em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:33

Publicado Despacho em 07/05/2025.

07/05/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 01:27

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 14:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2025, 14:15

Conclusos para despacho

05/05/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 10:49

Decorrido prazo de WILSON BATISTA RAMOS em 22/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

01/04/2025, 14:12

Publicado Sentença (Outras) em 31/03/2025.

01/04/2025, 14:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/03/2025, 11:25

Julgado procedente em parte do pedido

27/03/2025, 11:24

Conclusos para julgamento

26/03/2025, 15:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORENO em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 01:13

Decorrido prazo de WILSON BATISTA RAMOS em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 01:45

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/03/2025.

10/03/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 00:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/02/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 12:22

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 12:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORENO em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORENO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORENO em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORENO em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORENO em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORENO em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:45

Juntada de Petição de réplica

21/01/2025, 20:04

Publicado Despacho em 13/12/2024.

13/12/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: MUNICIPIO DE MORENO DESPACHO Torno sem efeito todas as manifestações nos autos, ID n. 190543726, 190573786, 190587048, 190587081 e 190602349, pois além de não observar qualquer formalidade mínima de peticionamento em juízo, foi protocolada pelo autor, buscando se habilitar para atuar em causa própria, mas afrontando a vedação legal de atuação em face da Fazenda Pública que lhe remunera, conforme reconhecido no ID n. 190602349, afastando-se, nesses casos, a capacidade postulatória indispensável por expressa determinação legal. Aguarde-se o prazo para réplica. Desabilite-se o autor como litigante em causa própria. Após, cumpra-se o despacho de ID n. 189796225. MORENO, 11 de dezembro de 2024 Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno Av Cleto Campelo, 3189, Centro, MORENO - PE - CEP: 54800-000 - F:(81) 31819385 Processo nº 0018171-89.2023.8.17.8201 AUTOR(A): WILSON BATISTA RAMOS

12/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/12/2024, 09:02

Expedição de Comunicação via sistema.

11/12/2024, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 09:02

Conclusos 5

11/12/2024, 08:56

Juntada de Petição de manifestação (outras)

09/12/2024, 16:12

Juntada de Petição de réplica

09/12/2024, 14:48

Juntada de Petição de outros documentos

09/12/2024, 14:42

Juntada de Petição de manifestação (outras)

09/12/2024, 13:13

Publicado Despacho em 03/12/2024.

03/12/2024, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: MUNICIPIO DE MORENO DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno Av Cleto Campelo, 3189, Centro, MORENO - PE - CEP: 54800-000 - F:(81) 31819385 Processo nº 0018171-89.2023.8.17.8201 AUTOR(A): WILSON BATISTA RAMOS Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação (art. 350 e 351, do CPC), no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão, bem como, e, no prazo de 05 dias, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento. Eventuais provas já requeridas devem ser ratificadas, sob pena de preclusão. Referido entendimento se alinha com a jurisprudência do C. STJ proferido no julgamento do Agint no REsp n. 2.012.878/MG, rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, j. 06.03.2023, p. 12.03.2023. MORENO, 30 de novembro de 2024 Juiz(a) de Direito

02/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/11/2024, 09:14

Expedição de Comunicação via sistema.

30/11/2024, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 09:14

Conclusos 5

30/11/2024, 09:13

Juntada de Petição de contestação

28/11/2024, 23:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORENO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 06:30

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/10/2024, 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2024, 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2024, 08:20

Expedição de Mandado.

15/10/2024, 13:35

Mandado enviado para a cemando: (Moreno Varas Cemando)

15/10/2024, 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/10/2024, 13:35

Expedição de Mandado.

07/08/2024, 08:44

Juntada de Petição de manifestação (outras)

30/05/2024, 13:47

Juntada de Petição de petição (outras)

21/02/2024, 17:31

Expedição de Comunicação via sistema.

19/02/2024, 19:54

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 19:54

Conclusos para despacho

15/02/2024, 15:42

Juntada de Petição de manifestação (outras)

19/12/2023, 11:01

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 08:37

Determinada a emenda à inicial

30/11/2023, 10:39

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/11/2023, 09:38

Conclusos para despacho

18/07/2023, 10:11

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno vindo do(a) 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h

17/05/2023, 14:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/05/2023, 14:18

Conclusos cancelado pelo usuário

17/05/2023, 14:17

Conclusos para despacho

17/05/2023, 14:17

Alterado o assunto processual

17/05/2023, 14:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135)

17/05/2023, 14:17

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 14:15

Conclusos cancelado pelo usuário

11/05/2023, 14:58

Conclusos para despacho

11/05/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 16:28

Conclusos para despacho

20/04/2023, 15:52

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 15:51

Distribuído por sorteio

19/04/2023, 22:13

Despacho

•18/12/2025, 08:18

Despacho

•18/12/2025, 08:18

Despacho

•03/12/2025, 09:08

Despacho

•03/12/2025, 09:08

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/11/2025, 16:34

Despacho

•20/10/2025, 13:52

Despacho

•20/10/2025, 13:52

Despacho

•02/10/2025, 13:09

Despacho

•02/10/2025, 13:09

Decisão Monocrática Terminativa

•31/07/2025, 11:43

Despacho

•05/05/2025, 14:15

Despacho

•05/05/2025, 14:15

Sentença (Outras)

•27/03/2025, 11:25

Todos os documentos(25)

Sentença (Outras)

•20/05/2026, 13:31

Sentença (Outras)

•20/05/2026, 13:31

Despacho

•18/12/2025, 08:18

Despacho

•18/12/2025, 08:18

Despacho

•03/12/2025, 09:08

Despacho

•03/12/2025, 09:08

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/11/2025, 16:34

Despacho

•20/10/2025, 13:52

Despacho

•20/10/2025, 13:52

Despacho

•02/10/2025, 13:09

Despacho

•02/10/2025, 13:09

Decisão Monocrática Terminativa

•31/07/2025, 11:43

Despacho

•05/05/2025, 14:15

Despacho

•05/05/2025, 14:15

Sentença (Outras)

•27/03/2025, 11:25

Sentença (Outras)

•27/03/2025, 11:24

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 12:19

Despacho

•11/12/2024, 09:02

Despacho

•11/12/2024, 09:02

Despacho

•30/11/2024, 09:14

Despacho

•30/11/2024, 09:14

Petição (Outras)

•21/02/2024, 17:31

Despacho

•19/02/2024, 19:54

Despacho

•30/11/2023, 10:39

Decisão

•05/05/2023, 16:28