Execução Fiscal 0040457-36.2019.8.17.2370 - TJPE

Execução Fiscal 0040457-36.2019.8.17.2370 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição (outras)

14/01/2025, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 00:09

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/12/2024.

04/12/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO EXECUTADO(A): COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015, intimo a parte devedora para no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta intimação, realizar o pagamento da guia de ID 189398534, referente à taxa judiciária e às custas processuais, sob pena de multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor devido, e demais consequências previstas na legislação processual em vigor (art. 22 da Lei Estadual 17.116/2020 de 04 de dezembro de 2020). CABO DE SANTO AGOSTINHO, 2 de dezembro de 2024. LETICIA DE MARIA SOARES DOS SANTOS DUARTE Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA Vara da Fazenda Pública da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Processo nº 0040457-36.2019.8.17.2370

03/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2024, 08:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2024, 08:08

Alterada a parte

02/12/2024, 07:53

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

26/11/2024, 20:09

Realizado cálculo de custas

26/11/2024, 20:09

Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS

25/11/2024, 12:48

Transitado em Julgado em 11/11/2024

25/11/2024, 12:46

Determinado o arquivamento

08/11/2024, 13:43

Conclusos para despacho

03/04/2024, 10:50

Documentos

DESPACHO

•08/11/2024, 13:43

SENTENÇA

•25/09/2023, 10:56

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/12/2024.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Alterada a parte

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

Realizado cálculo de custas

Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS

Transitado em Julgado em 11/11/2024

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

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