Apelação / Remessa Necessária 0006663-06.2015.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2020

Valor da Causa

R$ 16.824,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Autor

REGINALDO JUVENCIO FERREIRA

CPF

Reu

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RAFAEL RAMOS PEDROSA

OAB/PE 28452·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2021, 18:41

Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

16/05/2021, 18:41

Expedição de Certidão.

16/05/2021, 18:40

Expedição de Certidão.

30/04/2021, 18:29

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/04/2021 23:59:59.

08/04/2021, 01:36

Decorrido prazo de Rafael Ramos Pedrosa em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 00:28

Expedição de intimação.

04/02/2021, 11:30

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

04/02/2021, 11:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/01/2021 23:59:59.

21/01/2021, 01:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/12/2020, 10:57

Decorrido prazo de Rafael Ramos Pedrosa em 04/12/2020 23:59:59.

06/12/2020, 00:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/12/2020, 12:55

Conclusos para o Gabinete

12/11/2020, 13:03

Juntada de Petição de manifestação ministerial

11/11/2020, 21:09

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

16/05/2021, 18:41

Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

16/05/2021, 18:41

Expedição de Certidão.

16/05/2021, 18:40

Expedição de Certidão.

30/04/2021, 18:29

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 14/04/2021 23:59:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•04/02/2021, 11:20

Decisão

•02/11/2020, 07:45

15/04/2021, 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/04/2021 23:59:59.

08/04/2021, 01:36

Decorrido prazo de Rafael Ramos Pedrosa em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 00:28

Expedição de intimação.

04/02/2021, 11:30

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

04/02/2021, 11:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/01/2021 23:59:59.

21/01/2021, 01:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/12/2020, 10:57

Decorrido prazo de Rafael Ramos Pedrosa em 04/12/2020 23:59:59.

06/12/2020, 00:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/12/2020, 12:55

Conclusos para o Gabinete

12/11/2020, 13:03

Juntada de Petição de manifestação ministerial

11/11/2020, 21:09

Expedição de intimação.

03/11/2020, 14:29

Dados do processo retificados

03/11/2020, 14:28

Processo enviado para retificação de dados

03/11/2020, 14:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

02/11/2020, 07:45

Conclusos para o Gabinete

28/10/2020, 10:34

Recebidos os autos

28/10/2020, 10:34

Distribuído por sorteio

28/10/2020, 10:34

Despacho

•14/09/2020, 17:48

Sentença (Outras)

•08/07/2020, 12:08

Decisão

•09/12/2019, 10:47

Despacho

•14/05/2019, 14:39

Despacho

•10/08/2018, 08:09

Documento de Comprovação

•09/04/2018, 16:21

Despacho

•13/03/2018, 13:53

Decisão

•29/08/2017, 08:06

Documento de Comprovação

•27/06/2017, 11:45

Decisão

•23/05/2017, 13:59

Despacho

•23/11/2016, 08:31

Despacho

•15/09/2015, 15:24

Despacho

•18/08/2015, 08:16

Todos os documentos(17)

Decisão\Acórdão

•04/02/2021, 11:20

Decisão

•02/11/2020, 07:45

Despacho

•14/09/2020, 17:48

Sentença (Outras)

•08/07/2020, 12:08

Decisão

•09/12/2019, 10:47

Despacho

•14/05/2019, 14:39

Despacho

•10/08/2018, 08:09

Documento de Comprovação

•09/04/2018, 16:21

Despacho

•13/03/2018, 13:53

Decisão

•29/08/2017, 08:06

Documento de Comprovação

•27/06/2017, 11:45

Decisão

•23/05/2017, 13:59

Despacho

•23/11/2016, 08:31

Despacho

•15/09/2015, 15:24

Despacho

•18/08/2015, 08:16

Decisão

•02/07/2015, 13:33

Documento de Comprovação

•14/05/2015, 17:18