Execução Fiscal 0001456-15.2010.8.17.0380 - TJPE | JusConsulta

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Execucao FiscalCédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução Fiscal

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2010

Valor da Causa

R$ 1.963,70

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Cabrobó

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Execução Fiscal · 2ª Vara da Comarca de Cabrobó 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (Processos Vinculados - 3ª CDP)2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab 17 - Des. WALTER NUNES 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · 3ª Câmara de Direito Público - 3º Gabinete

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 11:59

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 09:00

Conclusos para despacho

23/02/2026, 20:46

Decorrido prazo de BERGSON JOSE NOGUEIRA DO NASCIMENTO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:46

Juntada de Petição de petição (outras)

12/01/2026, 09:07

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/12/2025, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 13:15

Anulada a(o) sentença/acórdão

01/12/2025, 13:15

Conclusos para despacho

29/10/2025, 13:50

Processo Reativado

29/10/2025, 13:50

Juntada de Outros documentos

29/10/2025, 13:49

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 10:40

Decorrido prazo de EDSON CARLOS LOPES FERNANDES em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:15

Todas as movimentações(83)

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 11:59

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 09:00

Conclusos para despacho

23/02/2026, 20:46

Decorrido prazo de BERGSON JOSE NOGUEIRA DO NASCIMENTO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:46

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 11:59

Despacho

•01/12/2025, 13:15

12/01/2026, 09:07

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/12/2025, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 13:15

Anulada a(o) sentença/acórdão

01/12/2025, 13:15

Conclusos para despacho

29/10/2025, 13:50

Processo Reativado

29/10/2025, 13:50

Juntada de Outros documentos

29/10/2025, 13:49

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 10:40

Decorrido prazo de EDSON CARLOS LOPES FERNANDES em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:15

Decorrido prazo de SIMONE IMACULADA SOUZA DOS SANTOS em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:15

Decorrido prazo de GIORGIO SCHRAMM RODRIGUES GONZALEZ em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:15

Decorrido prazo de ALLAN MICHELL PEREIRA SA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:14

Decorrido prazo de CAIO CESAR GOMES NOGUEIRA FERRAZ em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição (outras)

05/08/2025, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 00:48

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/07/2025, 09:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/07/2025, 09:12

Decorrido prazo de GIORGIO SCHRAMM RODRIGUES GONZALEZ em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:03

Decorrido prazo de EDSON CARLOS LOPES FERNANDES em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:03

Decorrido prazo de ALLAN MICHELL PEREIRA SA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:03

Decorrido prazo de SIMONE IMACULADA SOUZA DOS SANTOS em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2025, 09:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/03/2025.

27/03/2025, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

27/03/2025, 06:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/03/2025, 10:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/03/2025, 10:04

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 10:02

Juntada de Petição de ato ordinatório

19/03/2025, 14:15

Recebidos os autos

19/03/2025, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE PERNAMBUCO APELADO: MUNICIPIO DE CABROBO RELATOR: DES. CARLOS MORAES DESPACHO Intimação (Outros) - 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001456-15.2010.8.17.0380 RECEBO o Apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo, com fulcro no art. 1.012, caput, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015[1]). Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça, para a emissão do parecer. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. Cumpra-se. Recife, data registrada no sistema. Des. Carlos Moraes 14 [1] Art. 1.012. A apelação terá efeito suspensivo.

05/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/08/2024, 19:27

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

15/08/2024, 19:23

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

15/08/2024, 13:33

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/07/2024.

09/08/2024, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

09/08/2024, 10:44

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/07/2024.

09/08/2024, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

09/08/2024, 10:44

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/07/2024.

09/08/2024, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

09/08/2024, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE PERNAMBUCO ESPÓLIO - REQUERIDO: MUNICIPIO DE CABROBO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano 2ª Vara da Comarca de Cabrobó Processo nº 0001456-15.2010.8.17.0380 ESPÓLIO -

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE PERNAMBUCO ESPÓLIO - REQUERIDO: MUNICIPIO DE CABROBO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano 2ª Vara da Comarca de Cabrobó Processo nº 0001456-15.2010.8.17.0380 ESPÓLIO -

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE PERNAMBUCO ESPÓLIO - REQUERIDO: MUNICIPIO DE CABROBO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara da Comarca de Cabrobó Processo nº 0001456-15.2010.8.17.0380 ESPÓLIO -

24/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/07/2024, 11:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/07/2024, 11:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/07/2024, 11:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/07/2024, 11:44

Decorrido prazo de SIMONE IMACULADA SOUZA DOS SANTOS em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:38

Decorrido prazo de ALLAN MICHELL PEREIRA SA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:38

Juntada de Petição de apelação

22/07/2024, 14:00

Juntada de Petição de petição (outras)

19/07/2024, 12:40

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/05/2024, 07:33

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/04/2024, 16:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/04/2024, 16:41

Conclusos para julgamento

30/04/2024, 16:37

Conclusos para o Gabinete

27/07/2023, 12:13

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do TRF.

27/07/2023, 12:13

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 12:02

Remetidos os Autos (Análise) para o TRF.

07/03/2023, 17:40

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 17:39

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

30/01/2023, 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2022, 13:34

Juntada de Petição de mandado\devolução de mandado

09/11/2022, 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2022, 10:53

Expedição de citação.

20/10/2022, 12:44

Mandado enviado para a cemando: (Cabrobó 2ª Vara Cível Cemando)

20/10/2022, 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2022, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 22:31

Conclusos para despacho

07/10/2022, 11:26

Conclusos para o Gabinete

18/08/2022, 11:11

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 11:11

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 09:40

Expedição de intimação.

23/02/2022, 10:57

Juntada de documentos

23/02/2022, 10:50

Expedição de Certidão.

23/02/2022, 10:48

Classe Processual alterada de EXECUçãO CONTRA A FAZENDA PúBLICA(1114) para EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/02/2022, 10:39

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 10:02

Decisão

•19/12/2024, 16:43

Despacho

•02/09/2024, 17:31

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 11:49

Sentença (Outras)

•30/04/2024, 16:41

Decisão\Acórdão

•27/07/2023, 12:02

Despacho

•13/10/2022, 22:31

Diligência

•23/02/2022, 10:50