Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0055092-41.2024.8.17.9000 - TJPE

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0055092-41.2024.8.17.9000 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

24/03/2026, 17:03

Transitado em Julgado em 24/03/2026

24/03/2026, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 251797/2026

19/03/2026, 09:56

Protocolizada Petição 251797/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2026

19/03/2026, 08:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2026 Petição Nº 409899/2025 - AgRg

17/03/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0409899 - AgRg no RHC 214072 - Publicação prevista para 17/03/2026

12/03/2026, 21:00

Prejudicado o recurso de THIAGO ROBERTO ARAUJO MANCILHA - Petição Nº 2025/00409899 - AgRg no RHC 214072

12/03/2026, 21:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 187133/2026

05/03/2026, 10:21

Protocolizada Petição 187133/2026 (PET - PETIÇÃO) em 05/03/2026

05/03/2026, 10:08

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 00068168/2026, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos, conforme substabelecimento com reservas de e-STJ fl. 197.

03/02/2026, 15:12

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 68168/2026

03/02/2026, 06:10

Protocolizada Petição 68168/2026 (PET - PETIÇÃO) em 02/02/2026

02/02/2026, 23:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD

05/09/2025, 10:41

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

05/09/2025, 08:09

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/03/2026, 21:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•19/05/2025, 16:00

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