Apelação / Remessa Necessária 0004400-27.2021.8.17.3250 - TJPE | JusConsulta

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Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Embargos à Execução · Vara da Fazenda Pública da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe 1° Grau · TJPE · Embargos à Execução · Vara da Fazenda Pública da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe 2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. 2º Vice-presidente 3° Grau · TJPE · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

EL ELYON PNEUS LTDA

CNPJ

Autor

STA CRUZ DO CAPIBARIBE GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIA BALIEGO DA SILVEIRA

OAB/SP 379993·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DA SILVA

OAB/SC 66510·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

13/04/2026, 16:22

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 16:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

13/04/2026, 16:22

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 16:17

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 16:14

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.

13/04/2026, 16:12

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 10:52

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

10/10/2025, 07:27

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 10:37

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 15:25

Conclusos para despacho

18/08/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 15:20

Decorrido prazo de EL ELYON PNEUS LTDA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:03

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

13/04/2026, 16:22

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 16:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

13/04/2026, 16:22

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 16:17

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 16:14

Documentos

Decisão\Acórdão

•13/04/2026, 16:14

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 15:25

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.

13/04/2026, 16:12

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 10:52

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

10/10/2025, 07:27

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 10:37

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 15:25

Conclusos para despacho

18/08/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 15:20

Decorrido prazo de EL ELYON PNEUS LTDA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 15:13

Publicado Intimação (Outros) em 22/07/2025.

22/07/2025, 15:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/07/2025, 16:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/07/2025, 16:19

Decorrido prazo de EL ELYON PNEUS LTDA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 11:49

Juntada de Petição de recurso

18/06/2025, 11:25

Publicado Intimação (Outros) em 13/06/2025.

13/06/2025, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 10:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2025, 12:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2025, 12:20

Expedição de intimação (outros).

11/06/2025, 12:20

Recurso Especial não admitido

09/06/2025, 15:58

Conclusos para decisão

09/06/2025, 10:52

Conclusos para despacho

06/06/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 12:05

Decorrido prazo de EL ELYON PNEUS LTDA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:41

Publicado Intimação (Outros) em 02/05/2025.

02/05/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 00:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2025, 11:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2025, 11:18

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2))

03/04/2025, 06:43

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 06:38

Decorrido prazo de JULIA BALIEGO DA SILVEIRA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:15

Decorrido prazo de RAFAEL DIAS DA SILVA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:15

Juntada de Petição de recurso

07/02/2025, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 00:25

Publicado Intimação (Outros) em 06/02/2025.

06/02/2025, 00:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/02/2025, 08:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/02/2025, 08:12

Expedição de intimação (outros).

04/02/2025, 08:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/01/2025, 18:28

Juntada de Petição de certidão (outras)

29/01/2025, 11:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/01/2025, 10:40

Conclusos para julgamento

09/01/2025, 14:13

Conclusos para despacho

16/12/2024, 12:32

Decorrido prazo de RAFAEL DIAS DA SILVA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/12/2024, 11:36

Publicado Intimação (Outros) em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 00:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2024, 11:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2024, 11:51

Expedição de intimação (outros).

18/11/2024, 11:51

Conhecido o recurso de EL ELYON PNEUS LTDA - CNPJ: 29.259.420/0001-79 (APELANTE) e provido

13/11/2024, 20:39

Juntada de Petição de certidão (outras)

13/11/2024, 10:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/11/2024, 09:54

Juntada de Petição de petição (outras)

01/11/2024, 09:00

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 22:37

Conclusos para admissibilidade recursal

25/10/2024, 09:24

Recebidos os autos

25/10/2024, 09:24

Distribuído por sorteio

25/10/2024, 09:24

Decisão

•09/06/2025, 15:58

Decisão\Acórdão

•29/01/2025, 18:28

Decisão\Acórdão

•13/11/2024, 20:39

Sentença (Outras)

•16/04/2024, 09:01

Ato Ordinatório

•11/01/2023, 15:46

Despacho

•21/04/2022, 23:05