Execução Fiscal 0020420-73.2003.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2003

Valor da Causa

R$ 48.246,94

Órgão julgador

1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital

Partes do Processo

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAYTON RAFAEL BATISTA

OAB/SC 14922·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO (FUNAPE)

Terceiro

ESTADOO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA DO CONTENCIOSO

Terceiro

FUNAPE - FUNDACAO DE APOSENTADORIA E PENSOES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

FUNAPE

Terceiro

SASSEPE

Terceiro

PROCURADORIA DO CONTECIOSO CIVIL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNMBUCO

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO

Terceiro

EXECUTADO

Terceiro

MABESA DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 22:35

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 22:34

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 19:27

Expedição de Ofício.

16/09/2024, 12:53

Juntada de certidão de trânsito em julgado

05/09/2024, 20:16

Decorrido prazo de MABESA DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA - ME em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:19

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/07/2024.

09/08/2024, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

09/08/2024, 08:07

Juntada de Petição de petição (outras)

29/07/2024, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUÇÃO FISCAL EXECUTADO(A): MABESA DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA - ME INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Exe Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital Processo nº 0020420-73.2003.8.17.0001

24/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/07/2024, 11:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/07/2024, 11:56

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/07/2024, 11:56

Alterada a parte

23/07/2024, 11:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/05/2024, 08:09

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 22:35

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 22:34

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 19:27

Expedição de Ofício.

16/09/2024, 12:53

Juntada de certidão de trânsito em julgado

05/09/2024, 20:16

Documentos

SENTENÇA

•25/05/2024, 08:09

DESPACHO

•03/02/2023, 11:13

Decorrido prazo de MABESA DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA - ME em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:19

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/07/2024.

09/08/2024, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

09/08/2024, 08:07

Juntada de Petição de petição (outras)

29/07/2024, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUÇÃO FISCAL EXECUTADO(A): MABESA DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA - ME INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Exe Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital Processo nº 0020420-73.2003.8.17.0001

24/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/07/2024, 11:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/07/2024, 11:56

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/07/2024, 11:56

Alterada a parte

23/07/2024, 11:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/05/2024, 08:09

Conclusos para julgamento

26/03/2024, 12:18

Conclusos para o Gabinete

26/03/2024, 12:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/03/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição (outras)

01/03/2024, 14:17

Juntada de Petição de petição (outras)

29/02/2024, 17:19

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/04/2023, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 11:13

Conclusos para despacho

25/10/2022, 17:50

Conclusos para o Gabinete

25/10/2022, 17:50

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 17:49

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 17:49

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 23:12

Expedição de intimação.

11/07/2022, 20:44

Expedição de intimação.

11/07/2022, 20:44

Juntada de documentos

04/02/2022, 16:23

Expedição de Certidão de migração.

04/02/2022, 16:02

OUTROS (DOCUMENTO)

•04/02/2022, 16:23

OUTROS (DOCUMENTO)

•04/02/2022, 16:23

OUTROS (DOCUMENTO)

•04/02/2022, 16:23

OUTROS (DOCUMENTO)

•04/02/2022, 16:23

OUTROS (DOCUMENTO)

•04/02/2022, 16:23

OUTROS (DOCUMENTO)

•04/02/2022, 16:23

OUTROS (DOCUMENTO)

•04/02/2022, 16:23

OUTROS (DOCUMENTO)

•04/02/2022, 16:23

OUTROS (DOCUMENTO)

•04/02/2022, 16:23