Tutela Antecipada Antecedente 0089549-57.2018.8.17.2001 - TJPE

Tutela Antecipada Antecedente 0089549-57.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CONSULTORIOS MEDICOS DO POVO LTDA REQUERIDO(A): TELEFÔNICA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 4ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 185617201, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA DE EXTINÇÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 4ª Vara Cível da Capital Processo nº 0089549-57.2018.8.17.2001 Vistos, etc. Trata-se de Pedido de Tutela Provisória Antecipada em Caráter Antecedente promovido por CONSULTÓRIOS MÉDICOS DO POVO LTDA - ME contra TELEFÔNICA BRASIL S/A, no qual se determinou à demandante que especificasse o prejuízo que pretende ver ressarcido (Id. 167231360). No entanto, ela permaneceu inerte (Id. 168454925). Sendo isto o que importa relatar, decido. Prescreve o artigo 485, inciso IV do NCPC, que o feito deverá ser extinto sem resolução do mérito quando for verificada a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Este é precisamente o caso dos autos, não podendo a máquina judiciária ficar indefinidamente à mercê da conveniência da parte. Posto isso, com fulcro no art. 485, inciso IV do NCPC, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários de sucumbência, no valor de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Após o trânsito em julgado, a ser certificado nos autos, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Recife, data da assinatura eletrônica. Carlos Neves da Franca Neto Júnior Juiz de Direito Assinado eletronicamente por: CARLOS NEVES DA FRANCA NETO JUNIOR" RECIFE, 2 de dezembro de 2024. ELIANE MARIA SANTOS RODARTE ANDRADE Diretoria Cível do 1º Grau

03/12/2024, 00:00

—

Decorrido prazo de CONSULTORIOS MEDICOS DO POVO LTDA em 20/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de telefônica em 20/05/2026 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusos para julgamento

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de CONSULTORIOS MEDICOS DO POVO LTDA em 13/02/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/02/2025.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Todas as movimentações(84)