Apelação Cível 0000843-12.2016.8.17.2990 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 175.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Andréa Epaminondas Tenório de Brito (3ª CC)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Comarca de Olinda 1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Comarca de Olinda 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Desa. Andréa Epaminondas Tenório de Brito

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

ELIONAI ESTEVAM DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ROMILDA AMARA DE MORAIS FERREIRA TRANSPORTES - ME

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

ELIONAI ESTEVAM DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 56526·CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 77167·CPF·Representa: Autor

BARTOLOMEU FERREIRA DE MIRANDA

OAB/PE 40963·CPF·Representa: Autor

SANDRA MARIA FILIZOLA GUIMARAES

OAB/PE 15594·CPF·Representa: Autor

CHERRYLAINE GATTAS DA SILVA

OAB/PE 16914·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

ELIONAI ESTEVAM DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ROMILDA AMARA DE MORAIS FERREIRA TRANSPORTES - ME

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

ELIONAI ESTEVAM DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ROMILDA AMARA DE MORAIS FERREIRA TRANSPORTES - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(12)

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 56526·CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 77167·CPF·Representa: Autor

BARTOLOMEU FERREIRA DE MIRANDA

OAB/PE 40963·CPF·Representa: Autor

SANDRA MARIA FILIZOLA GUIMARAES

OAB/PE 15594·CPF·Representa: Autor

CHERRYLAINE GATTAS DA SILVA

OAB/PE 16914·CPF·Representa: Autor

EDESIO FERREIRA DE LIMA

OAB/PE 42952·CPF·Representa: Autor

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 56526·CPF·Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 77167·CPF·Representa: Réu

BARTOLOMEU FERREIRA DE MIRANDA

OAB/PE 40963·CPF·Representa: Réu

SANDRA MARIA FILIZOLA GUIMARAES

OAB/PE 15594·CPF·Representa: Réu

CHERRYLAINE GATTAS DA SILVA

OAB/PE 16914·CPF·Representa: Réu

EDESIO FERREIRA DE LIMA

OAB/PE 42952·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/12/2025, 09:27

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 09:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

17/12/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 09:26

Decorrido prazo de ELIONAI ESTEVAM DE OLIVEIRA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

25/11/2025, 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/11/2025, 13:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/11/2025, 13:44

Não conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/2764-21 (APELANTE) e ELIONAI ESTEVAM DE OLIVEIRA - CPF: 233.590.214-87 (APELANTE)

18/11/2025, 20:15

Conclusos para julgamento

13/10/2025, 13:10

Conclusos para decisão

10/02/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 10:02

Decorrido prazo de ELIONAI ESTEVAM DE OLIVEIRA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

17/12/2025, 09:27

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 09:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

17/12/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 09:26

Decorrido prazo de ELIONAI ESTEVAM DE OLIVEIRA em 16/12/2025 23:59.

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•18/11/2025, 20:15

Despacho

•28/01/2025, 11:59

17/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

25/11/2025, 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/11/2025, 13:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/11/2025, 13:44

Não conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/2764-21 (APELANTE) e ELIONAI ESTEVAM DE OLIVEIRA - CPF: 233.590.214-87 (APELANTE)

18/11/2025, 20:15

Conclusos para julgamento

13/10/2025, 13:10

Conclusos para decisão

10/02/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 10:02

Decorrido prazo de ELIONAI ESTEVAM DE OLIVEIRA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:00

Decorrido prazo de EDESIO FERREIRA DE LIMA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/01/2025, 08:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/01/2025, 08:09

Dados do processo retificados

29/01/2025, 08:01

Processo enviado para retificação de dados

29/01/2025, 08:00

Dados do processo retificados

29/01/2025, 07:59

Alterada a parte

29/01/2025, 07:21

Alterada a parte

29/01/2025, 07:18

Alterada a parte

29/01/2025, 07:12

Processo enviado para retificação de dados

29/01/2025, 07:11

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 11:59

Conclusos para despacho

28/01/2025, 11:05

Conclusos para decisão

12/12/2024, 10:31

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 10:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:00

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 04/12/2024.

04/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2024, 15:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2024, 15:02

Dados do processo retificados

02/12/2024, 15:01

Alterada a parte

02/12/2024, 15:00

Processo enviado para retificação de dados

02/12/2024, 15:00

Dados do processo retificados

29/11/2024, 12:15

Processo enviado para retificação de dados

29/11/2024, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 11:37

Conclusos para despacho

25/11/2024, 17:32

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

13/11/2024, 11:11

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

07/08/2024, 11:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

30/05/2024, 15:27

Juntada de Petição de petição

02/05/2021, 15:54

Recebidos os autos

20/07/2020, 17:34

Conclusos para o Gabinete

20/07/2020, 17:34

Distribuído por sorteio

20/07/2020, 17:34

Despacho

•29/11/2024, 11:37

Sentença (Outras)

•08/06/2020, 09:48

Decisão

•28/04/2020, 17:50

Despacho

•23/09/2019, 19:17

Ata de Audiência (Outras)

•27/02/2018, 17:40

Ato Ordinatório

•05/04/2017, 00:38

Despacho

•10/02/2017, 10:44

Despacho

•06/12/2016, 15:49

Despacho

•20/05/2016, 15:00