Agravo em Recurso Especial 0006788-07.2017.8.17.0480 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0006788-07.2017.8.17.0480 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

13/02/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1247008/2025

19/12/2025, 17:06

Protocolizada Petição 1247008/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2025

19/12/2025, 16:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 10:40

Não conhecido o recurso de CLAUDIO TIAGO DE MACEDO FREITAS

16/12/2025, 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

15/12/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/12/2025, 10:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1219841/2025

15/12/2025, 10:11

Protocolizada Petição 1219841/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/12/2025

15/12/2025, 09:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/12/2025, 09:43

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

09/12/2025, 09:43

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

09/12/2025, 08:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2025, 10:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/12/2025, 19:30

—