Interpelação 0051406-47.2023.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

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InterpelacaoCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALInterpelação

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

15ª Vara Criminal da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Interpelação · 15ª Vara Criminal da Capital

Partes do Processo

ANDELIVROS-ASSOCIACAO DO NORDESTE DE DISTRIBUIDORAS E EDITORAS DE LIVROS

CNPJ

Autor

GABRIEL \OLIVEIRA CAVALCANTI

Terceiro

RICARDO CESAR DO VALE ANTUNES

Terceiro

BLOG DO RICARDO ANTUNES

Terceiro

RICARDO CESAR DO VALE ANTUNES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO MARCELO DO NASCIMENTO LOPES

OAB/PE 59778·CPF·Representa: Autor

MARIA EDUARDA PAPINI DE FARIAS LIMA

OAB/PE 62091·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE MOURA DE ARRUDA

OAB/PE 50695·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/02/2026, 11:42

Recebidos os autos

19/02/2026, 13:45

Determinado o arquivamento

19/02/2026, 13:45

Conclusos para despacho

16/02/2026, 09:20

Expedição de Certidão.

16/02/2026, 09:20

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INTERPELAÇÃO (12227)

16/02/2026, 09:17

Juntada de Petição de manifestação (outras)

03/02/2026, 10:10

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA PAPINI DE FARIAS LIMA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:54

Decorrido prazo de HENRIQUE MOURA DE ARRUDA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:54

Decorrido prazo de RODRIGO MARCELO DO NASCIMENTO LOPES em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:54

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 16:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/12/2025, 12:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/12/2025, 12:58

Recebidos os autos

26/09/2025, 11:37

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

22/02/2026, 11:42

Recebidos os autos

19/02/2026, 13:45

Determinado o arquivamento

19/02/2026, 13:45

Conclusos para despacho

16/02/2026, 09:20

Expedição de Certidão.

16/02/2026, 09:20

Documentos

Decisão

•19/02/2026, 13:45

Decisão

•26/09/2025, 11:37

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INTERPELAÇÃO (12227)

16/02/2026, 09:17

Juntada de Petição de manifestação (outras)

03/02/2026, 10:10

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA PAPINI DE FARIAS LIMA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:54

Decorrido prazo de HENRIQUE MOURA DE ARRUDA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:54

Decorrido prazo de RODRIGO MARCELO DO NASCIMENTO LOPES em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:54

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 16:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/12/2025, 12:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/12/2025, 12:58

Recebidos os autos

26/09/2025, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 11:37

Conclusos para despacho

23/09/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 11:18

Decorrido prazo de RICARDO CESAR DO VALE ANTUNES em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:40

Juntada de Petição de diligência

28/07/2025, 20:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2025, 20:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/07/2025, 08:48

Juntada de Petição de diligência

02/07/2025, 17:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/07/2025, 09:19

Expedição de mandado (outros).

01/07/2025, 15:10

Mandado enviado para a cemando: (Jaboatão - Varas Cemando)

01/07/2025, 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/07/2025, 15:10

Decorrido prazo de HENRIQUE MOURA DE ARRUDA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 01:56

Decorrido prazo de RODRIGO MARCELO DO NASCIMENTO LOPES em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 01:56

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA PAPINI DE FARIAS LIMA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 15:42

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/03/2025.

18/03/2025, 15:42

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/03/2025.

18/03/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 02:20

Mandado enviado para a cemando: (Cancelamento envio expediente Cemando)

14/03/2025, 11:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/03/2025, 11:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/03/2025, 11:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/03/2025, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 12:16

Recebidos os autos

12/03/2025, 12:16

Conclusos para decisão

11/03/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 10:37

Evoluída a classe de NOTIFICAçãO PARA EXPLICAçõES (275) para AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (283)

10/03/2025, 18:00

Conclusos cancelado pelo usuário

10/03/2025, 17:58

Conclusos para despacho

10/03/2025, 17:47

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA PAPINI DE FARIAS LIMA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 04:14

Decorrido prazo de RODRIGO MARCELO DO NASCIMENTO LOPES em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 04:14

Juntada de Petição de manifestação (outras)

10/12/2024, 19:30

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/12/2024.

04/12/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Central Judiciária de Processamento Remoto do 1º Grau 15ª Vara Criminal da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 E-mail: [email protected] - ': ( ) NPU:·················· 0051406-47.2023.8.17.8201 (Processo associado: []) Classe: ·············· NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES (275) Denunciado · · · · ··INVESTIGADO(A): RICARDO CESAR DO VALE ANTUNES ATO ORDINATÓRIO TERMO DE VISTA Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009 (publicado no DOPJ em 09/06/2009) e nos termos do art. 203, § 4º do CPC de 2015; considerando a Portaria Conjunta nº 05/2021 (publicado no Dje 117/2021, de 21/07/2021), abrir vista à DEFESA para: Intimação da Decisão - ID 168457364. Aos Advogados: RODRIGO MARCELO DO NASCIMENTO LOPES OAB: PE59778 ADVOGADO(A) MARIA EDUARDA PAPINI DE FARIAS LIMA OAB: PE62091 ADVOGADO(A) HENRIQUE MOURA DE ARRUDA OAB: PE50695 ADVOGADO(A) _________________________________________ Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM. Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conjunta nº 05 de 18/06/2021) - A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

03/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2024, 18:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2024, 18:36

Juntada de Petição de petição (outras)

03/09/2024, 13:27

Juntada de Petição de manifestação (outras)

26/07/2024, 15:26

Alterado o assunto processual

12/06/2024, 12:34

Classe retificada de INTERPELAÇÃO (12227) para NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES (275)

12/06/2024, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 11:01

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 15ª Vara Criminal da Capital vindo do(a) Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal do Torcedor da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h

20/11/2023, 11:46

Conclusos para decisão

20/11/2023, 11:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/11/2023, 11:46

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 15:35

Declarada incompetência

18/10/2023, 16:21

Conclusos para decisão

18/10/2023, 09:28

Distribuído por sorteio

18/10/2023, 09:28

Decisão

•12/03/2025, 12:16

Decisão

•25/04/2024, 11:01

Decisão

•18/10/2023, 16:21