Apelação / Remessa Necessária 0027170-12.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2025

Valor da Causa

R$ 822.388,16

Órgão julgador

Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital 1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · 1ª Câmara de Direito Público - 3º Gabinete

Partes do Processo

VALDEMIR RIBEIRO TAVARES

CPF

Autor

VICTALINO BATISTA DA SILVA NETO

CPF

Autor

VON ROMEL CARVALHO LIMA

CPF

Autor

WALMIR LESSA DOS SANTOS

CPF

Autor

WALQUENE COSTA DE LIMA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

VICTOR SOUZA SOARES

OAB/PE 46230·CPF·Representa: Autor

EDUARDO AUGUSTO PAURA PERES FILHO

OAB/PE 21220·CPF·Representa: Autor

THIAGO TORRES DE ASSUNCAO

OAB/PE 23100·CPF·Representa: Autor

LEILA DE MELO DINIZ

OAB/PE 52915·CPF·Representa: Autor

RODRIGO CAHU BELTRAO

OAB/PE 22913·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

VALDEMIR RIBEIRO TAVARES

CPF

Autor

VICTALINO BATISTA DA SILVA NETO

CPF

Autor

VON ROMEL CARVALHO LIMA

CPF

Autor

WALMIR LESSA DOS SANTOS

CPF

Autor

WALQUENE COSTA DE LIMA

CPF

Autor

WANIA SOUZA DE MELO MAIA

CPF

Autor

WELLINGTON SANTANA DE MENEZES

CPF

Autor

WENDEL COSTA ANDRADE

CPF

Autor

WERNER WALTER HEUER GUIMARAES

CPF

Autor

WLADMIR DE PAULA NASCIMENTO

CPF

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

22/09/2025, 10:23

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 10:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

22/09/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 10:19

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:06

Decorrido prazo de VALDEMIR RIBEIRO TAVARES em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:07

Publicado Intimação (Outros) em 07/08/2025.

07/08/2025, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 15:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2025, 13:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2025, 13:24

Expedição de intimação (outros).

05/08/2025, 13:24

Conhecido o recurso de Coordenação da Central de Recursos Cíveis (FISCAL DA ORDEM JURÍDICA) e não-provido

30/07/2025, 13:24

Juntada de Petição de certidão (outras)

29/07/2025, 17:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/07/2025, 17:03

Juntada de Petição de petição (outras)

24/07/2025, 11:34

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

22/09/2025, 10:23

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 10:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

22/09/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 10:19

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 19/09/2025 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•30/07/2025, 13:24

Decisão

•06/05/2025, 13:21

20/09/2025, 00:06

Decorrido prazo de VALDEMIR RIBEIRO TAVARES em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:07

Publicado Intimação (Outros) em 07/08/2025.

07/08/2025, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 15:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2025, 13:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2025, 13:24

Expedição de intimação (outros).

05/08/2025, 13:24

Conhecido o recurso de Coordenação da Central de Recursos Cíveis (FISCAL DA ORDEM JURÍDICA) e não-provido

30/07/2025, 13:24

Juntada de Petição de certidão (outras)

29/07/2025, 17:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/07/2025, 17:03

Juntada de Petição de petição (outras)

24/07/2025, 11:34

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 10:33

Deliberado em Sessão - Adiado

11/06/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição (outras)

30/05/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição (outras)

21/05/2025, 11:22

Conclusos para julgamento

12/05/2025, 11:17

Publicado Intimação (Outros) em 12/05/2025.

12/05/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

10/05/2025, 00:20

Conclusos para decisão

09/05/2025, 08:58

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

09/05/2025, 08:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/05/2025, 17:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/05/2025, 17:40

Expedição de intimação (outros).

08/05/2025, 17:40

Alterada a parte

08/05/2025, 17:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

06/05/2025, 13:21

Conclusos para decisão

30/04/2025, 15:16

Conclusos para admissibilidade recursal

29/04/2025, 15:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/04/2025, 15:20

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões vindo do(a) Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior

29/04/2025, 15:20

Declarada incompetência

29/04/2025, 14:50

Conclusos para decisão

29/04/2025, 09:04

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 14:29

Conclusos para decisão

04/04/2025, 13:07

Recebidos os autos

03/04/2025, 16:19

Distribuído por sorteio

03/04/2025, 16:19

Conclusos para admissibilidade recursal

03/04/2025, 16:19

Decisão

•29/04/2025, 14:50

Despacho

•11/12/2024, 13:01

Sentença (Outras)

•27/11/2024, 11:12

Despacho

•17/06/2024, 10:05

Outros Documentos

•07/05/2024, 16:15

Sentença (Outras)

•10/04/2024, 12:18

Decisão

•24/05/2022, 11:40

Petição (Outras)

•24/03/2022, 17:34

Documento de Comprovação

•24/03/2022, 17:34

Despacho

•28/09/2021, 18:25

Despacho

•09/04/2021, 00:44

Despacho

•21/01/2021, 09:33

Despacho

•22/09/2020, 16:59

Todos os documentos(17)

Decisão\Acórdão

•30/07/2025, 13:24

Decisão

•06/05/2025, 13:21

Decisão

•29/04/2025, 14:50

Despacho

•11/12/2024, 13:01

Sentença (Outras)

•27/11/2024, 11:12

Despacho

•17/06/2024, 10:05

Outros Documentos

•07/05/2024, 16:15

Sentença (Outras)

•10/04/2024, 12:18

Decisão

•24/05/2022, 11:40

Petição (Outras)

•24/03/2022, 17:34

Documento de Comprovação

•24/03/2022, 17:34

Despacho

•28/09/2021, 18:25

Despacho

•09/04/2021, 00:44

Despacho

•21/01/2021, 09:33

Despacho

•22/09/2020, 16:59

Despacho

•16/06/2020, 14:04

Documento de Comprovação

•15/06/2020, 19:11