Procedimento Comum Cível 0135866-06.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTransporte de PessoasEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Seção A da 30ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 30ª Vara Cível da Capital - Seção a

Partes do Processo

MIGUEL LEAL JACOME RIBEIRO

CPF

Autor

GUSTAVO JACOME RIBEIRO DA COSTA

CPF

Autor

AZUL LILNHAS AEREAS

Terceiro

EMPRESA AZUL LINHA AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS LIRA DE BARROS CORREIA

OAB/PE 41989·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MIGUEL LEAL JACOME RIBEIRO

CPF

Autor

GUSTAVO JACOME RIBEIRO DA COSTA

CPF

Autor

AZUL LILNHAS AEREAS

Terceiro

EMPRESA AZUL LINHA AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

AZUL LINHAS

Terceiro

AZUL

ALCUNHA

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Reu

24 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DA CAPITAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de LUCAS LIRA DE BARROS CORREIA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 02:52

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 02:52

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 11:35

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 11:04

Processo Reativado

12/08/2025, 11:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/08/2025.

09/08/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

09/08/2025, 03:11

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

08/08/2025, 15:59

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 10:06

Juntada de certidão (outras)

06/08/2025, 10:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2025, 10:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2025, 10:05

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/08/2025, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 11:17

Conclusos para despacho

29/07/2025, 10:03

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de LUCAS LIRA DE BARROS CORREIA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 02:52

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 02:52

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 11:35

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 11:04

Processo Reativado

Documentos

Despacho

•29/07/2025, 11:17

Despacho

•08/07/2025, 13:14

12/08/2025, 11:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/08/2025.

09/08/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

09/08/2025, 03:11

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

08/08/2025, 15:59

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 10:06

Juntada de certidão (outras)

06/08/2025, 10:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2025, 10:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2025, 10:05

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/08/2025, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 11:17

Conclusos para despacho

29/07/2025, 10:03

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 01:00

Juntada de Petição de petição (outras)

24/07/2025, 12:35

Juntada de Petição de petição (outras)

24/07/2025, 08:34

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/07/2025.

18/07/2025, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

18/07/2025, 18:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/07/2025, 09:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/07/2025, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 13:14

Conclusos para despacho

08/07/2025, 08:30

Juntada de Petição de petição (outras)

30/06/2025, 08:05

Decorrido prazo de LUCAS LIRA DE BARROS CORREIA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 01:31

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/06/2025.

13/06/2025, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

13/06/2025, 18:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/06/2025, 06:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/06/2025, 06:46

Juntada de Petição de petição (outras)

06/06/2025, 18:20

Decorrido prazo de LUCAS LIRA DE BARROS CORREIA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 13:30

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 13:29

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/05/2025.

05/05/2025, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

02/05/2025, 12:50

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

29/04/2025, 12:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2025, 06:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2025, 06:40

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/04/2025, 06:39

Julgado procedente o pedido

23/04/2025, 09:53

Conclusos para julgamento

15/04/2025, 06:51

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

10/04/2025, 07:47

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/04/2025, 06:47

Alterada a parte

10/04/2025, 06:46

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 11:48

Conclusos para despacho

01/04/2025, 06:58

Juntada de Petição de réplica

22/03/2025, 13:47

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/03/2025.

22/03/2025, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

22/03/2025, 05:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/03/2025, 08:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/03/2025, 08:06

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 10:31

Juntada de Petição de contestação

26/02/2025, 16:44

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 03:08

Expedição de citação (outros).

05/02/2025, 11:05

Decorrido prazo de LUCAS LIRA DE BARROS CORREIA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 16:21

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/12/2024.

05/12/2024, 16:21

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2024, 20:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 30ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 189618957, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Em consulta ao sistema SICAJUD, verifico que a parte demandante não recolheu as custas processuais. Assim, com amparo no art. 290 do CPC, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas, inclusive das custas sobre a citação postal. Comprovado o recolhimento, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 30ª Vara Cível da Capital Processo nº 0135866-06.2024.8.17.2001 AUTOR(A): GUSTAVO JACOME RIBEIRO DA COSTA, M. L. J. R. cite-se a parte ré e intime-a, para, querendo, apresentar contestação no prazo legal, com a advertência do artigo 344, do CPC. Em homenagem ao princípio da duração razoável do processo, deixo de designar a audiência do art. 334 do CPC, ficando ressalvado o direito das partes de transigirem a qualquer momento. O prazo para apresentação de contestação se iniciará no dia seguinte à data da juntada aos autos do expediente cumprido, nos termos do art. 231, inciso I, do CPC. Recife, 28 de novembro de 2024. Emanuel Bonfim Carneiro Amaral Filho Juiz de Direito RECIFE, 3 de dezembro de 2024. MAYARA SIMONI LAET DE ANDRADE Diretoria Cível do 1º Grau

04/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/12/2024, 07:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/12/2024, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 14:32

Conclusos 5

28/11/2024, 14:02

Distribuído por sorteio

27/11/2024, 17:37

Conclusos para decisão

27/11/2024, 17:37

Outros Documentos

•06/06/2025, 18:20

Manifestação do Ministério Público

•29/04/2025, 12:33

Sentença (Outras)

•23/04/2025, 09:53

Despacho

•02/04/2025, 11:48

Outros Documentos

•26/02/2025, 16:44

Despacho

•28/11/2024, 14:32