Procedimento Comum Cível 0050559-31.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2017

Valor da Causa

R$ 69.000,00

Órgão julgador

Seção B da 30ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · 7ª Câmara Cível Especializada - 1º (7CCE-1º)

Partes do Processo

FRANCISCO CHAVES FERREIRA

CPF

Autor

AMIL PLANOS DE SAUDE

Terceiro

PLANO DE SAUDE AMIL

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ

Reu

2 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DA CAPITAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FLAVIA CAVALCANTE CHAVES

Representa: Autor

PALOMA FIAMA DOS SANTOS SILVA

OAB/PE 43497·CPF·Representa: Autor

MIRELLA SOARES DE MATOS LIRA

OAB/PE 26387·CPF·Representa: Autor

FELIPE LOPES DE AZEVEDO

OAB/PE 25222·CPF·Representa: Autor

LEONARDO LIMA CLERIER

OAB/RJ 123278·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

FLAVIA CAVALCANTE CHAVES

Representa: Autor

PALOMA FIAMA DOS SANTOS SILVA

OAB/PE 43497·CPF·Representa: Autor

MIRELLA SOARES DE MATOS LIRA

OAB/PE 26387·CPF·Representa: Autor

FELIPE LOPES DE AZEVEDO

OAB/PE 25222·CPF·Representa: Autor

LEONARDO LIMA CLERIER

OAB/RJ 123278·CPF·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ 106094·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/08/2025, 06:38

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

01/08/2025, 20:59

Juntada de Petição de contrarrazões

28/07/2025, 21:47

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

21/07/2025, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

12/07/2025, 15:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/07/2025.

12/07/2025, 15:12

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

08/07/2025, 15:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2025, 06:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2025, 06:49

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/07/2025, 06:49

Alterada a parte

08/07/2025, 06:49

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:01

Juntada de Petição de apelação

25/06/2025, 14:01

Juntada de Petição de apelação

18/06/2025, 15:31

Todas as movimentações(124)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/08/2025, 06:38

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

01/08/2025, 20:59

Juntada de Petição de contrarrazões

28/07/2025, 21:47

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

Documentos

Manifestação do Ministério Público

•21/07/2025, 18:04

Manifestação do Ministério Público

•29/05/2025, 18:55

21/07/2025, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

12/07/2025, 15:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/07/2025.

12/07/2025, 15:12

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

08/07/2025, 15:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2025, 06:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2025, 06:49

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/07/2025, 06:49

Alterada a parte

08/07/2025, 06:49

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:01

Juntada de Petição de apelação

25/06/2025, 14:01

Juntada de Petição de apelação

18/06/2025, 15:31

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 00:08

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

29/05/2025, 18:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/05/2025, 11:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/05/2025, 11:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/05/2025, 11:38

Julgado procedente o pedido

27/05/2025, 14:29

Conclusos para julgamento

16/05/2025, 15:30

Conclusos para despacho

21/01/2025, 06:15

Juntada de Petição de petição (outras)

26/12/2024, 15:35

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

19/12/2024, 10:07

Juntada de Petição de petição (outras)

17/12/2024, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 16:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/12/2024.

05/12/2024, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 30ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810296 Processo nº 0050559-31.2017.8.17.2001 AUTOR(A): F. C. F. REPRESENTANTE: FLAVIA CAVALCANTE CHAVES Vistos etc. Intime-se a parte ré, uma última vez, para que, no prazo de 10 (dez) dias, cumpra com o determinado no despacho de id. 167970337, notadamente para "se manifestar a respeito da possibilidade de atender atualmente às necessidades do autor em sua rede credenciada, nos termos do último Laudo acostado por ele (ID 154904205)". Lado outro, intime-se a parte autora para, no mesmo prazo acima estabelecido, informar onde o menor está atualmente realizando as terapias prescritas. Cumpra-se. RECIFE, 27 de novembro de 2024 Helena C. M. de Medeiros Juíza de Direito gaal

04/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/12/2024, 08:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/12/2024, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 08:35

Conclusos para despacho

03/06/2024, 05:32

Decorrido prazo de Antonio de Moraes Dourado Neto em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:22

Juntada de Petição de petição (outras)

21/05/2024, 19:52

Juntada de Petição de petição (outras)

21/05/2024, 17:42

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/04/2024, 06:24

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2024, 17:32

Juntada de Petição de petição (outras)

11/12/2023, 16:04

Conclusos para despacho

11/12/2023, 15:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/12/2023, 15:47

Juntada de Petição de petição (outras)

11/10/2023, 11:27

Juntada de Petição de petição (outras)

11/10/2023, 11:13

Expedição de Certidão.

13/04/2020, 14:48

Processo enviado para suspensão

11/02/2020, 16:52

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 27/01/2020 23:59:59.

30/01/2020, 08:47

Expedição de intimação.

06/12/2019, 15:01

Expedição de Certidão.

06/12/2019, 15:00

Dados do processo retificados

06/12/2019, 14:58

Processo enviado para retificação de dados

06/12/2019, 14:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/12/2019, 18:56

Expedição de Certidão.

03/12/2019, 12:23

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 29/11/2019 23:59:59.

30/11/2019, 00:30

Conclusos para despacho

18/11/2019, 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2019, 11:21

Juntada de Petição de diligência

16/11/2019, 11:21

Expedição de Certidão.

14/11/2019, 08:04

Expedição de Certidão.

05/11/2019, 18:55

Apensado ao processo 0001158-29.2018.8.17.2001

05/11/2019, 18:47

Juntada de Petição de petição

28/10/2019, 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2019, 12:23

Juntada de Petição de diligência

16/10/2019, 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2019, 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2019, 11:29

Expedição de ofício.

02/10/2019, 18:06

Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados do Recife - Varas)

02/10/2019, 18:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/10/2019, 18:06

Expedição de ofício.

02/10/2019, 18:03

Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados do Recife - Varas)

02/10/2019, 18:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/10/2019, 18:03

Expedição de Ofício.

27/09/2019, 06:24

Expedição de intimação.

26/09/2019, 15:20

Expedição de Ofício.

24/09/2019, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2019, 17:17

Conclusos para despacho

11/07/2019, 14:08

Expedição de Certidão.

11/07/2019, 14:08

Juntada de Petição de petição

27/05/2019, 12:48

Expedição de Certidão.

20/05/2019, 12:37

Juntada de Petição de certidão

17/05/2019, 11:18

Juntada de Petição de petição

15/05/2019, 13:12

Juntada de Petição de certidão

08/05/2019, 15:02

Juntada de Petição de petição

08/05/2019, 14:27

Expedição de ofício.

02/04/2019, 13:33

Expedição de ofício.

02/04/2019, 13:33

Expedição de Ofício.

01/04/2019, 17:59

Expedição de Ofício.

27/03/2019, 14:50

Expedição de Ofício.

22/03/2019, 09:53

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

26/02/2019, 17:58

Juntada de Petição de outros (documento)

23/01/2019, 11:43

Juntada de Petição de outros (documento)

13/12/2018, 14:39

Conclusos para julgamento

31/05/2018, 14:24

Dados do processo retificados

31/05/2018, 14:24

Expedição de Certidão.

31/05/2018, 14:23

Processo enviado para retificação de dados

31/05/2018, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2018, 15:57

Juntada de Petição de petição

07/05/2018, 14:26

Conclusos para despacho

02/05/2018, 11:45

Juntada de certidão

02/05/2018, 11:20

Juntada de Petição de petição

17/04/2018, 14:12

Expedição de intimação.

27/03/2018, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2018, 14:43

Juntada de Petição de petição

04/03/2018, 12:52

Juntada de Petição de petição

31/01/2018, 19:33

Conclusos para despacho

14/12/2017, 09:34

Expedição de Certidão.

11/12/2017, 18:05

Juntada de Petição de contestação

07/12/2017, 10:20

Juntada de Petição de contestação

07/12/2017, 10:20

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/12/2017, 18:01

Expedição de intimação.

20/11/2017, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2017, 14:31

Conclusos para despacho

17/11/2017, 16:35

Juntada de Petição de petição

17/11/2017, 15:14

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 12/10/2017 10:15:00.

01/11/2017, 02:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2017, 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/10/2017, 18:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/10/2017, 18:05

Expedição de intimação.

04/10/2017, 18:05

Expedição de citação.

04/10/2017, 18:05

Audiência conciliação designada para 11/12/2017 14:00 Seção B da 30ª Vara Cível da Capital.

04/10/2017, 17:49

Concedida a Medida Liminar

04/10/2017, 16:03

Conclusos para decisão

03/10/2017, 16:45

Distribuído por sorteio

03/10/2017, 16:45

Sentença (Outras)

•27/05/2025, 14:29

Despacho

•28/11/2024, 08:35

Despacho

•20/04/2024, 17:32

Decisão

•05/12/2019, 18:56

Despacho

•04/09/2019, 17:17

Decisão

•26/02/2019, 17:58

Despacho

•28/05/2018, 15:57

Despacho

•26/03/2018, 14:43

Ata de Audiência (Outras)

•11/12/2017, 18:05

Despacho

•19/11/2017, 14:31

Decisão

•04/10/2017, 16:03