Reintegração / Manutenção de Posse 0003819-15.2004.8.17.0370 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2025

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca do Cabo de Santo Agostinho

Partes do Processo

SEVERINO REGINALDO FERREIRA DE SANTANA

CPF

Autor

SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUARIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA

OAB/PE 20718·CPF·Representa: Autor

ALEX GALDINO DA SILVA

OAB/PE 19754·CPF·Representa: Autor

BRUNO COELHO DA SILVEIRA

OAB/PE 16400·CPF·Representa: Réu

POLLYANA ALVES BORGES

OAB/PE 24636·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/10/2025, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

29/10/2025, 00:42

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/10/2025.

29/10/2025, 00:42

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 11:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2025, 11:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2025, 11:27

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

14/10/2025, 10:01

Realizado cálculo de custas

14/10/2025, 10:00

Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS

18/09/2025, 12:34

Recebidos os autos

18/09/2025, 12:32

Transitado em Julgado em 15/09/2025

18/09/2025, 12:31

Decorrido prazo de SEVERINO REGINALDO FERREIRA DE SANTANA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

27/08/2025, 00:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/08/2025.

27/08/2025, 00:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/08/2025, 14:04

Todas as movimentações(58)

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/10/2025, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

29/10/2025, 00:42

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/10/2025.

29/10/2025, 00:42

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 11:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Sentença (Outras)

•01/08/2025, 12:56

Sentença (Outras)

•01/08/2025, 12:56

24/10/2025, 11:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2025, 11:27

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

14/10/2025, 10:01

Realizado cálculo de custas

14/10/2025, 10:00

Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS

18/09/2025, 12:34

Recebidos os autos

18/09/2025, 12:32

Transitado em Julgado em 15/09/2025

18/09/2025, 12:31

Decorrido prazo de SEVERINO REGINALDO FERREIRA DE SANTANA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

27/08/2025, 00:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/08/2025.

27/08/2025, 00:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/08/2025, 14:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/08/2025, 14:04

Alterada a parte

19/08/2025, 14:02

Juntada de Petição de manifestação (outras)

18/08/2025, 18:17

Expedição de Comunicação via sistema.

01/08/2025, 12:56

Julgado improcedente o pedido

01/08/2025, 12:56

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 18:38

Conclusos para decisão

30/07/2025, 14:28

Conclusos para julgamento

06/06/2025, 17:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

27/05/2025, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 12:41

Conclusos para despacho

24/03/2025, 09:13

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 09:12

Decorrido prazo de SEVERINO REGINALDO FERREIRA DE SANTANA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:09

Decorrido prazo de SEVERINO REGINALDO FERREIRA DE SANTANA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2025, 16:43

Juntada de Petição de petição (outras)

12/12/2024, 14:34

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/12/2024.

05/12/2024, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUARIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca do Cabo de Santo Agostinho, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 176097156, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 dias, informarem se desejam produzir provas, justificando-as motivada e fundamentadamente, não sendo suficiente o mero protesto por provas e a simples indicação da espécie probatória, atentando-se para o ônus da prova, nos termos dos arts. 348 e 373 do CPC. Recife, data da assinatura eletrônica. Ana Paula Costa de Almeida Juíza de Direito Substituta " CABO DE SANTO AGOSTINHO, 3 de dezembro de 2024. SINEZIA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA Vara da Fazenda Pública da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Processo nº 0003819-15.2004.8.17.0370 ESPÓLIO: SEVERINO REGINALDO FERREIRA DE SANTANA

04/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/12/2024, 08:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/12/2024, 08:15

Remetidos os Autos (devolução da Central de Agilização) para Vara da Fazenda Pública da Comarca do Cabo de Santo Agostinho. (Origem:Central de Agilização Processual)

19/07/2024, 06:31

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 18:21

Conclusos para despacho

17/07/2024, 14:01

Conclusos para o Gabinete

30/05/2024, 18:22

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual. (Origem:Vara da Fazenda Pública da Comarca do Cabo de Santo Agostinho)

29/05/2024, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 18:01

Conclusos para despacho

24/05/2024, 06:34

Conclusos para o Gabinete

13/11/2023, 09:37

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição (outras)

27/09/2023, 17:20

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 17:19

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/08/2023, 08:44

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/08/2023, 08:44

Alterada a parte

23/08/2023, 08:42

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Vara da Fazenda Pública da Comarca do Cabo de Santo Agostinho. (Origem:Central de Agilização Processual)

27/09/2022, 18:46

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/09/2022, 18:11

Conclusos para despacho

23/09/2022, 07:03

Conclusos para o Gabinete

13/05/2022, 16:20

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual. (Origem:Vara da Fazenda Pública da Comarca do Cabo de Santo Agostinho)

12/05/2022, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 10:52

Conclusos para despacho

14/07/2021, 18:32

Expedição de Certidão.

14/07/2021, 18:31

Despacho

•20/05/2025, 12:41

Despacho

•18/07/2024, 18:21

Despacho

•24/05/2024, 18:01

Despacho

•27/09/2022, 18:11

Despacho

•12/05/2022, 10:52