Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0062023-66.2023.8.17.8201 - TJPE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0062023-66.2023.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/01/2025, 11:47

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

23/12/2024, 19:17

Expedição de Outros documentos.

23/12/2024, 07:24

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 01:23

Juntada de Petição de recurso inominado

16/12/2024, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 16:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/12/2024.

05/12/2024, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: SEVERINO DO RAMO GOMES TRINDADE REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO (Sentença) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada do inteiro teor da sentença prolatada nos autos do processo acima, conforme cópia em anexo. Fica V. Sa ciente de que, caso queira, poderá interpor recurso, dentro do prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o art. 42 da Lei nº9.099/95. RECIFE, 3 de dezembro de 2024. JIVAGO CARVALHO BEZERRA DE MELO Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: SEVERINO DO RAMO GOMES TRINDADE Endereço: Rua Assis Chateaubriano, 2, centro, BARREIROS - PE - CEP: 55560-000 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (81) 31831743 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0062023-66.2023.8.17.8201

04/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/12/2024, 08:51

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 08:51

Julgado improcedente o pedido

29/11/2024, 19:14

Conclusos para julgamento

02/04/2024, 14:40

Juntada de Petição de manifestação (outras)

01/02/2024, 17:17

Juntada de Petição de petição (outras)

19/01/2024, 21:01

Juntada de Petição de contestação

19/01/2024, 20:59

Documentos

OUTROS (DOCUMENTO)

•16/12/2024, 18:53

SENTENÇA

•29/11/2024, 19:14

—

Partes do Processo(50)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 18/12/2024 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/12/2024.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de manifestação (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de contestação

Todas as movimentações(21)