Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000770-33.2023.8.17.3010 - TJPE | JusConsulta

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Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2023

Valor da Causa

R$ 23.054,22

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Orocó

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP)

Partes do Processo

CREUSA DUARTE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

JUAREZ PEREIRA CARNIEL

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EDSON CARLOS LOPES FERNANDES

OAB/PE 34239·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2026, 16:42

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

11/05/2026, 15:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/04/2026.

27/04/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

26/04/2026, 01:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/04/2026, 22:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/04/2026, 22:42

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/04/2026, 22:42

Juntada de Petição de decisão

17/04/2026, 16:59

Recebidos os autos

17/04/2026, 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/11/2025, 10:03

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

17/10/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição (outras)

06/10/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 11:36

Alterada a parte

30/09/2025, 11:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/09/2025.

26/09/2025, 02:18

Todas as movimentações(69)

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2026, 16:42

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

11/05/2026, 15:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/04/2026.

27/04/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

26/04/2026, 01:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença

•11/05/2026, 15:10

Decisão\Acórdão

•19/02/2026, 16:16

23/04/2026, 22:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/04/2026, 22:42

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/04/2026, 22:42

Juntada de Petição de decisão

17/04/2026, 16:59

Recebidos os autos

17/04/2026, 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/11/2025, 10:03

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

17/10/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição (outras)

06/10/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 11:36

Alterada a parte

30/09/2025, 11:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/09/2025.

26/09/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 02:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/09/2025, 10:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/09/2025, 10:29

Juntada de Petição de apelação

22/09/2025, 09:31

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 16:31

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/09/2025, 14:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/09/2025, 14:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/09/2025, 14:00

Julgado procedente o pedido

11/09/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 10:59

Conclusos para julgamento

16/06/2025, 15:53

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 15:53

Expedição de RPV.

20/05/2025, 15:19

Juntada de Petição de petição (outras)

03/04/2025, 11:49

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/03/2025.

13/03/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 01:02

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 11:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2025, 11:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2025, 11:16

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/03/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 08:55

Juntada de Outros documentos

17/12/2024, 13:07

Expedição de Ofício.

17/12/2024, 13:03

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 12:44

Juntada de Outros documentos

17/12/2024, 12:37

Juntada de Petição de petição (outras)

11/12/2024, 16:09

Juntada de Petição de petição (outras)

06/12/2024, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 16:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/12/2024.

05/12/2024, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - 1) Intime o INSS acerca da designação da perícia, dispensando, desde já, a intimação para indicação de assistentes técnicos e apresentação de quesitos, considerando que já foram encaminhados e arquivados neste Juízo, conforme disposto no ofício circular da AGU/PSF – Serra Talhada nº 00001/2017. 2) Intime a parte autora, por meio de seu advogado, informando-a da designação de perícia, para, querendo, indicar assistente técnico e apresentar quesitos complementares, caso ainda não tenham feito, no prazo de 05 (cinco) dias.

04/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/12/2024, 09:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/12/2024, 09:44

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/12/2024, 09:44

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 09:43

Outras Decisões

18/11/2024, 12:25

Conclusos para decisão

05/11/2024, 13:23

Conclusos para o Gabinete

30/05/2024, 19:50

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 19:50

Juntada de Petição de petição (outras)

19/05/2024, 10:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 02:02

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/04/2024, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 08:14

Conclusos para despacho

22/04/2024, 17:52

Conclusos para o Gabinete

16/02/2024, 14:10

Juntada de Petição de petição (outras)

16/02/2024, 09:32

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/01/2024, 07:33

Juntada de Petição de contestação

07/01/2024, 10:33

Expedição de citação (outros).

14/12/2023, 08:43

Juntada de Petição de petição (outras)

12/12/2023, 20:32

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/11/2023, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 13:46

Conclusos para decisão

26/07/2023, 13:15

Distribuído por sorteio

26/07/2023, 13:15

Despacho

•18/11/2025, 11:04

Decisão

•17/11/2025, 10:11

Sentença (Outras)

•11/09/2025, 11:25

Decisão

•18/11/2024, 12:25

Despacho

•24/04/2024, 08:14

Despacho

•07/11/2023, 13:46