Apelação Cível 0000268-88.2017.8.17.2110 - TJPE | JusConsulta

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Apelação CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível e Regional da Infância e Juventude da Comarca de Afogados da Ingazeira

Partes do Processo

MARIA DO CARMO ALVES DA SILVA

CPF

Autor

PGE - 3 PROCURADORIA REGIONAL - ARCOVERDE

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

Advogados / Representantes

RENATA POLIANA FERREIRA SIQUEIRA DE ALMEIDA

OAB/PE 42813·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2024, 08:49

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 08:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

06/09/2024, 08:49

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 08:49

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:01

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO ALVES DA SILVA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 00:05

Publicado Intimação (Outros) em 25/07/2024.

25/07/2024, 00:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/07/2024, 12:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/07/2024, 12:22

Expedição de intimação (outros).

23/07/2024, 12:22

Dados do processo retificados

23/07/2024, 12:19

Alterada a parte

23/07/2024, 12:19

Processo enviado para retificação de dados

23/07/2024, 12:18

Conhecido o recurso de MARIA DO CARMO ALVES DA SILVA - CPF: 040.021.424-50 (APELANTE) e não-provido

23/07/2024, 10:19

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

06/09/2024, 08:49

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 08:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

06/09/2024, 08:49

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 08:49

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 04/09/2024 23:59.

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•23/07/2024, 10:19

Decisão

•09/11/2023, 11:59

05/09/2024, 00:01

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO ALVES DA SILVA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 00:05

Publicado Intimação (Outros) em 25/07/2024.

25/07/2024, 00:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/07/2024, 12:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/07/2024, 12:22

Expedição de intimação (outros).

23/07/2024, 12:22

Dados do processo retificados

23/07/2024, 12:19

Alterada a parte

23/07/2024, 12:19

Processo enviado para retificação de dados

23/07/2024, 12:18

Conhecido o recurso de MARIA DO CARMO ALVES DA SILVA - CPF: 040.021.424-50 (APELANTE) e não-provido

23/07/2024, 10:19

Alterado o assunto processual

23/07/2024, 00:02

Alterado o assunto processual

22/07/2024, 23:59

Alterada a parte

22/07/2024, 23:46

Conclusos para o Gabinete

22/07/2024, 16:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/07/2024, 16:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

02/02/2024, 14:15

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/11/2023, 12:08

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 986

09/11/2023, 11:59

Conclusos para o Gabinete

08/11/2023, 13:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/11/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 13:15

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/11/2023, 13:15

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/01/2023, 11:30

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

04/10/2022, 15:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

29/07/2022, 15:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

29/04/2022, 10:12

Processo enviado para suspensão

16/11/2021, 16:34

Processo retirado da suspensão

16/11/2021, 16:33

Processo enviado para suspensão

16/11/2021, 16:32

Processo retirado da suspensão

16/11/2021, 16:32

Processo enviado para suspensão

16/11/2021, 16:30

Processo retirado da suspensão

16/11/2021, 16:30

Processo enviado para suspensão

16/11/2021, 16:27

Processo retirado da suspensão

16/11/2021, 16:27

Processo enviado para suspensão

16/11/2021, 16:26

Processo retirado da suspensão

16/11/2021, 16:26

Processo enviado para suspensão

16/11/2021, 16:23

Processo retirado da suspensão

16/11/2021, 16:22

Processo enviado para suspensão

16/11/2021, 16:22

Processo retirado da suspensão

16/11/2021, 16:21

Processo enviado para suspensão

29/09/2021, 19:25

Cumprimento de levantamento de suspensão ou sobrestamento

29/09/2021, 19:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

25/03/2021, 17:18

Ato Nº 114/2020 DJe de 04/02/2020

04/02/2020, 16:57

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/03/2019, 18:58

Processo retirado da suspensão

13/03/2019, 18:58

Processo retirado da suspensão

13/03/2019, 18:58

Processo enviado para suspensão

13/03/2019, 18:58

Decorrido prazo de PGE - 3ª procuradoria regional - Arcoverde em 03/05/2018 23:59:59.

04/05/2018, 00:01

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 03/05/2018 23:59:59.

04/05/2018, 00:01

Juntada de Petição de petição

09/04/2018, 09:14

Processo enviado para suspensão

07/03/2018, 16:26

Expedição de intimação.

07/03/2018, 16:24

Dados do processo retificados

07/03/2018, 16:20

Processo enviado para retificação de dados

07/03/2018, 16:19

Dados do processo retificados

07/03/2018, 16:18

Processo enviado para retificação de dados

07/03/2018, 16:17

Classe Processual alterada de APELAÇÃO (198) para APELAÇÃO (198)

07/03/2018, 16:10

Conclusos para o Gabinete

07/03/2018, 16:10

Conclusos cancelado pelo usuário

07/03/2018, 16:03

Conclusos para despacho

07/03/2018, 15:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/03/2018, 14:00

Conclusos para despacho

05/03/2018, 11:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/02/2018, 16:40

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo vindo do(a) 2º Gabinete da 3ª Turma Cível Extraordinária

27/02/2018, 16:40

Conclusos para decisão

27/02/2018, 16:40

Recebidos os autos

29/01/2018, 12:54

Conclusos para decisão

29/01/2018, 12:54

Distribuído por sorteio

29/01/2018, 12:54

Decisão

•05/03/2018, 14:00

Despacho

•13/11/2017, 22:03

Sentença (Outras)

•16/08/2017, 12:24

Despacho

•16/05/2017, 12:29

Despacho

•24/03/2017, 11:38