Procedimento Comum Cível 0043313-92.2002.8.17.0001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0043313-92.2002.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 16:49

Transitado em Julgado em 31/05/2022

13/06/2025, 16:48

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 00:27

Decorrido prazo de LUCRECIO GOMES em 28/04/2025 23:59.

01/05/2025, 01:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/04/2025.

04/04/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 01:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/04/2025, 16:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/04/2025, 16:09

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/04/2025, 16:09

Juntada de Petição de petição (outras)

09/01/2025, 10:52

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 16:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/12/2024.

05/12/2024, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: LUCRECIO GOMES INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica a parte ré intimada do inteiro teor da Sentença de ID 112963448, conforme segue transcrito abaixo: " [Sentença, em parte: Assim é que julgo procedente a impugnação, determinándo a Secretaria que, decorrido o prazo recursal faça constar no processo principal o montante de R$1.972.879,38 (um milhão novecentos e setenta e dois mil oitocentos e setenta e nove reais e trinta e oito centavos), como o valor da causa, intimando-se, outrossim, o impugnado ao recolhimento da diferença nas custas iniciais face o valor ora fixado. P.I.R.. Recife, 27 de julho de 2004. João Bosco Goi JUIA DE de Melo ITO] " RECIFE, 3 de dezembro de 2024. MONICA GOMES DOS SANTOS Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0043313-92.2002.8.17.0001 AUTOR(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

04/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/12/2024, 10:45

Documentos

DESPACHO

•01/07/2024, 10:54

—

Partes do Processo(54)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 31/05/2022

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 29/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de LUCRECIO GOMES em 28/04/2025 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 12/12/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/12/2024.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Todas as movimentações(31)