Procedimento Comum Cível 0126981-37.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2023

Valor da Causa

R$ 45.800,55

Órgão julgador

Seção B da 21ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

AMANDA BEATRIZ FIGUEIROA COSTA ARCOVERDE GUSMãO

CPF

Autor

AUGUSTUS CESAR PINTO DE FREITAS

CPF

Autor

AMANDA BEATRIZ FIGUEIROA COSTA

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI

OAB/PE 23546·CPF·Representa: Autor

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE

OAB/PE 23679·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730·CPF·Representa: Réu

EDUARDO FRAGA

OAB/BA 10658·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

AMANDA BEATRIZ FIGUEIROA COSTA ARCOVERDE GUSMãO

CPF

Autor

AUGUSTUS CESAR PINTO DE FREITAS

CPF

Autor

AMANDA BEATRIZ FIGUEIROA COSTA

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LAN AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

LATAM AIRLLINES GROUP S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

AEROMEXICO

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ

Reu

AEROVIAS DE MEXICO S/A DE C V AEROMEXICO

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/05/2026.

24/05/2026, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026

24/05/2026, 17:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/05/2026, 22:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/05/2026, 22:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/05/2026, 22:56

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 10:52

Conclusos para despacho

02/12/2025, 10:25

Decorrido prazo de RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:37

Juntada de Petição de contrarrazões

28/11/2025, 16:26

Juntada de Petição de contrarrazões

25/11/2025, 10:51

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/11/2025.

19/11/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 02:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/11/2025, 10:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/11/2025, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 20:20

Todas as movimentações(68)

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/05/2026.

24/05/2026, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026

24/05/2026, 17:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/05/2026, 22:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/05/2026, 22:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Documentos

Sentença (Outras)

•10/05/2026, 22:56

Despacho

•12/11/2025, 20:20

10/05/2026, 22:56

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 10:52

Conclusos para despacho

02/12/2025, 10:25

Decorrido prazo de RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:37

Juntada de Petição de contrarrazões

28/11/2025, 16:26

Juntada de Petição de contrarrazões

25/11/2025, 10:51

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/11/2025.

19/11/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 02:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/11/2025, 10:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/11/2025, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 20:20

Decorrido prazo de AUGUSTUS CESAR PINTO DE FREITAS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:49

Decorrido prazo de Amanda Beatriz Figueiroa Costa Arcoverde Gusmão em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:49

Juntada de Petição de petição (outras)

23/10/2025, 14:44

Juntada de Petição de recurso inominado

23/10/2025, 14:39

Conclusos para despacho

14/10/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 11:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/10/2025, 17:54

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/10/2025.

03/10/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 02:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/10/2025, 10:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/10/2025, 10:00

Julgado procedente o pedido

23/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de certidão (outras)

04/04/2025, 10:06

Conclusos para julgamento

10/03/2025, 11:37

Conclusos para despacho

21/02/2025, 08:42

Juntada de Petição de manifestação (outras)

13/12/2024, 12:51

Decorrido prazo de LAN AIRLINES S/A em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 09:30

Juntada de Petição de petição (outras)

12/12/2024, 15:24

Juntada de Petição de petição (outras)

12/12/2024, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 00:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/12/2024.

05/12/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: LAN AIRLINES S/A, AEROVIAS DE MEXICO S/A DE C V AEROMEXICO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 21ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 187804956, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem sobre a possibilidade concreta da efetivação de uma composição amigável, demonstrando os respectivos termos e, na hipótese negativa, esclarecerem as provas que pretendem produzir e a respectiva finalidade para posterior apreciação da pertinência do pleito. Recife, data da assinatura digital. LUIZ MÁRIO MIRANDA Juiz de direito " RECIFE, 3 de dezembro de 2024. TARCISIO BATISTA DA SILVA JUNIOR Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 21ª Vara Cível da Capital Processo nº 0126981-37.2023.8.17.2001 AUTOR(A): AMANDA BEATRIZ FIGUEIROA COSTA ARCOVERDE GUSMÃO, AUGUSTUS CESAR PINTO DE FREITAS

04/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/12/2024, 11:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/12/2024, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 22:08

Conclusos para despacho

08/11/2024, 11:05

Conclusos para o Gabinete

22/05/2024, 09:02

Decorrido prazo de RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 03:49

Juntada de Petição de petição (outras)

25/04/2024, 16:34

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/03/2024, 06:08

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2024, 23:52

Juntada de Petição de contestação

09/02/2024, 19:07

Decorrido prazo de AEROVIAS DE MEXICO S/A DE C V AEROMEXICO em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 03:07

Conclusos para despacho

29/01/2024, 08:48

Juntada de Petição de contestação

23/01/2024, 17:54

Juntada de Petição de certidão (outras)

23/01/2024, 17:25

Remetidos os Autos (devolução da Central de Audiências da Capital) para Seção B da 21ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Audiências da Capital)

23/01/2024, 11:25

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 13:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por conciliador em/para 22/01/2024 09:00, Seção B da 21ª Vara Cível da Capital.

22/01/2024, 09:00

Juntada de Petição de petição (outras)

21/01/2024, 09:37

Remetidos os Autos (para a Central de Audiências da Capital) para Central de Audiências da Capital. (Origem:Seção B da 21ª Vara Cível da Capital)

19/01/2024, 14:22

Juntada de Petição de petição (outras)

19/01/2024, 13:18

Juntada de Petição de petição (outras)

17/11/2023, 11:19

Expedição de citação (outros).

01/11/2023, 12:05

Expedição de citação (outros).

01/11/2023, 12:05

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/11/2023, 12:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/01/2024 09:00, Seção B da 21ª Vara Cível da Capital.

01/11/2023, 11:59

Juntada de Petição de petição (outras)

24/10/2023, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2023, 16:29

Juntada de Petição de petição (outras)

18/10/2023, 14:42

Juntada de Petição de petição (outras)

10/10/2023, 15:52

Conclusos para decisão

10/10/2023, 12:55

Distribuído por sorteio

10/10/2023, 12:55

Sentença (Outras)

•23/09/2025, 00:00

Despacho

•28/11/2024, 22:08

Despacho

•23/03/2024, 23:52

Despacho

•22/10/2023, 16:29