Procedimento Comum Cível 0068627-24.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital

Partes do Processo

ARTUR JOSE MONTEIRO RIQUE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

NOME INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JESSICA CAROLINA GONCALVES DIAS

OAB/PE 37219·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PYRRHO CORREIA DE MELO

OAB/PE 35791·CPF·Representa: Autor

GABRIEL GONCALVES DIAS

OAB/PE 53444·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ARTUR JOSE MONTEIRO RIQUE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

NOME INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

21 PROMOTOR DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL

OUTROS_PARTICIPANTES

FILIPE SALES FERREIRA MAIA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/05/2026, 18:21

Recebidos os autos

13/05/2026, 12:46

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 11:40

Conclusos cancelado pelo usuário

08/05/2026, 13:13

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Central de Agilização Processual

06/05/2026, 14:50

Expedição de Comunicação via sistema.

12/04/2026, 06:26

Julgado procedente em parte do pedido

12/04/2026, 06:26

Concedida a Antecipação de tutela

12/04/2026, 06:26

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 10:15

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

17/03/2026, 13:15

Juntada de Petição de manifestação (outras)

16/03/2026, 13:58

Decorrido prazo de ARTUR JOSE MONTEIRO RIQUE em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de ARTUR JOSE MONTEIRO RIQUE em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:13

Juntada de Petição de petição (outras)

02/02/2026, 12:14

Todas as movimentações(96)

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/05/2026, 18:21

Recebidos os autos

13/05/2026, 12:46

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 11:40

Conclusos cancelado pelo usuário

08/05/2026, 13:13

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 11:59

Documentos

Outros Documentos

•18/05/2026, 18:21

Outros Documentos

•18/05/2026, 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Central de Agilização Processual

06/05/2026, 14:50

Expedição de Comunicação via sistema.

12/04/2026, 06:26

Julgado procedente em parte do pedido

12/04/2026, 06:26

Concedida a Antecipação de tutela

12/04/2026, 06:26

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 10:15

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

17/03/2026, 13:15

Juntada de Petição de manifestação (outras)

16/03/2026, 13:58

Decorrido prazo de ARTUR JOSE MONTEIRO RIQUE em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de ARTUR JOSE MONTEIRO RIQUE em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:13

Juntada de Petição de petição (outras)

02/02/2026, 12:14

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 12:59

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 21:47

Juntada de Petição de petição (outras)

22/01/2026, 18:24

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

22/01/2026, 05:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/01/2026, 17:59

Expedição de Comunicação via sistema.

13/01/2026, 17:59

Expedido alvará de levantamento

13/01/2026, 17:59

Conclusos para decisão

13/01/2026, 07:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/01/2026, 06:40

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2025, 18:59

Juntada de Petição de manifestação do perito

04/12/2025, 18:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/10/2025, 07:54

Conclusos para decisão

25/10/2025, 08:31

Decorrido prazo de ARTUR JOSE MONTEIRO RIQUE em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:08

Decorrido prazo de ARTUR JOSE MONTEIRO RIQUE em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:08

Publicado Decisão em 04/08/2025.

04/08/2025, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

04/08/2025, 15:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/07/2025, 20:03

Expedição de Comunicação via sistema.

31/07/2025, 20:03

Nomeado perito

31/07/2025, 20:03

Conclusos para decisão

27/07/2025, 07:13

Alterada a parte

27/07/2025, 07:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/07/2025, 07:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

29/05/2025, 20:58

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2025, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

23/04/2025, 00:08

Publicado Decisão em 23/04/2025.

23/04/2025, 00:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/04/2025, 12:30

Expedição de Comunicação via sistema.

21/04/2025, 12:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/04/2025, 12:30

Conclusos para decisão

16/04/2025, 05:34

Juntada de Petição de contrarrazões

07/12/2024, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 16:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/12/2024.

05/12/2024, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, respeitada a dobra legal, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. RECIFE, 3 de dezembro de 2024. JULIANA BRAZ DE OLIVEIRA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Processo nº 0068627-24.2020.8.17.2001 AUTOR(A): ARTUR JOSE MONTEIRO RIQUE

04/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/12/2024, 13:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/12/2024, 13:22

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 13:21

Juntada de Petição de petição (outras)

11/11/2024, 11:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:50

Juntada de Petição de diligência

02/10/2024, 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2024, 16:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/10/2024, 18:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/10/2024, 09:56

Expedição de mandado (outros).

01/10/2024, 09:00

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

01/10/2024, 09:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/10/2024, 09:00

Concedida a Antecipação de tutela

10/08/2024, 09:30

Conclusos para decisão

06/08/2024, 07:39

Juntada de Petição de petição (outras)

10/06/2024, 21:51

Decorrido prazo de ARTUR JOSE MONTEIRO RIQUE em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 02:29

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/03/2024, 16:22

Juntada de Petição de requerimento

19/06/2023, 14:30

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/06/2023, 14:26

Concedida a Antecipação de tutela

06/06/2023, 17:42

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

13/03/2023, 17:27

Conclusos para decisão

15/02/2023, 07:44

Juntada de Petição de petição em pdf

16/03/2022, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

06/01/2022, 22:15

Conclusos para decisão

08/11/2021, 09:16

Expedição de Certidão.

08/11/2021, 09:15

Juntada de Petição de petição em pdf

06/09/2021, 18:46

Juntada de Petição de petição

17/06/2021, 09:17

Decisão Interlocutória de Mérito

30/04/2021, 15:55

Conclusos para despacho

29/04/2021, 12:32

Expedição de Certidão.

29/04/2021, 12:31

Expedição de intimação.

16/12/2020, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2020, 11:16

Juntada de Petição de petição

01/12/2020, 15:32

Juntada de Petição de petição

01/12/2020, 14:50

Conclusos para decisão

01/12/2020, 10:33

Juntada de Petição de petição em pdf

30/11/2020, 18:59

Juntada de Petição de petição

25/11/2020, 18:03

Expedição de intimação.

03/11/2020, 18:33

Concedida a Antecipação de tutela

28/10/2020, 18:57

Conclusos para decisão

22/10/2020, 20:57

Distribuído por sorteio

22/10/2020, 20:57

Outros Documentos

•18/05/2026, 18:21

Outros Documentos

•18/05/2026, 18:21

Outros Documentos

•18/05/2026, 18:21

Outros Documentos

•18/05/2026, 18:21

Outros Documentos

•18/05/2026, 18:21

Sentença (Outras)

•12/04/2026, 06:26

Sentença (Outras)

•12/04/2026, 06:26

Outros Documentos

•02/02/2026, 12:14

Outros Documentos

•02/02/2026, 12:14

Outros Documentos

•02/02/2026, 12:14

Outros Documentos

•02/02/2026, 12:14

Decisão

•13/01/2026, 17:59

Decisão

•13/01/2026, 17:59

Todos os documentos(28)

Outros Documentos

•18/05/2026, 18:21

Outros Documentos

•18/05/2026, 18:21

Outros Documentos

•18/05/2026, 18:21

Outros Documentos

•18/05/2026, 18:21

Outros Documentos

•18/05/2026, 18:21

Outros Documentos

•18/05/2026, 18:21

Outros Documentos

•18/05/2026, 18:21

Sentença (Outras)

•12/04/2026, 06:26

Sentença (Outras)

•12/04/2026, 06:26

Outros Documentos

•02/02/2026, 12:14

Outros Documentos

•02/02/2026, 12:14

Outros Documentos

•02/02/2026, 12:14

Outros Documentos

•02/02/2026, 12:14

Decisão

•13/01/2026, 17:59

Decisão

•13/01/2026, 17:59

Decisão

•26/10/2025, 07:54

Decisão

•31/07/2025, 20:03

Decisão

•31/07/2025, 20:03

Decisão

•21/04/2025, 12:30

Decisão

•21/04/2025, 12:30

Decisão

•10/08/2024, 09:30

Decisão

•06/06/2023, 17:42

Despacho

•06/01/2022, 22:15

Decisão\Acórdão

•08/11/2021, 09:15

Documento de Comprovação

•17/06/2021, 09:17

Decisão

•30/04/2021, 15:55

Despacho

•14/12/2020, 11:16

Decisão

•28/10/2020, 18:57