Agravo em Recurso Especial 0000002-64.2020.8.17.3220 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0000002-64.2020.8.17.3220 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2026 Petição Nº 60402/2026 - AgInt

21/05/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0060402 - AgInt no AREsp 3087185 - Publicação prevista para 21/05/2026

19/05/2026, 16:30

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00060402/2026 - AgInt no AREsp 3087185/PE

18/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:01

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00060402/2026 - AgInt no AREsp 3087185/PE

22/04/2026, 15:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/04/2026, 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD.

07/04/2026, 09:10

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

07/04/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2026, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026 Petição Nº 60402/2026 - AgInt

11/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:17

Determinada a distribuição do feito

09/03/2026, 19:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/05/2026, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/03/2026, 19:00

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2026 Petição Nº 60402/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0060402 - AgInt no AREsp 3087185 - Publicação prevista para 21/05/2026

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00060402/2026 - AgInt no AREsp 3087185/PE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00060402/2026 - AgInt no AREsp 3087185/PE

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026 Petição Nº 60402/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a distribuição do feito

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