Execução de Título Extrajudicial 0050023-78.2016.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2016

Valor da Causa

R$ 17.693,22

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDFICIO PORTAL DO CAPIBARIBE

CNPJ

Autor

IVALDO BRASILEIRO VIANA

CPF

Reu

MARIA ARLETE BRASILEIRO VIANA

CPF

Reu

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DIOGO MATTOS DIAS MARTINS

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OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANDRE LUIZ FEITOSA PEREIRA

OAB/PE 32705·CPF·Representa: Autor

SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS SALAZAR

OAB/PE 29005·CPF·Representa: Réu

JESSICA DANTAS COUTINHO

OAB/PE 38140·CPF·Representa: Réu

ALAN CLÉCIO DE CARVALHO RAMOS

OAB/PE 29066·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 18:01

Transitado em Julgado em 06/10/2025

07/10/2025, 18:00

Decorrido prazo de MARIA ARLETE BRASILEIRO VIANA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de IVALDO BRASILEIRO VIANA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDFICIO PORTAL DO CAPIBARIBE em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:04

Publicado Sentença (Outras) em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/09/2025, 12:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/09/2025, 12:04

Anulada a(o) sentença/acórdão

17/09/2025, 12:04

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 11:34

Juntada de Petição de manifestação (outras)

02/09/2025, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

27/08/2025, 15:24

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/08/2025.

27/08/2025, 15:24

Todas as movimentações(240)

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 18:01

Transitado em Julgado em 06/10/2025

07/10/2025, 18:00

Decorrido prazo de MARIA ARLETE BRASILEIRO VIANA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de IVALDO BRASILEIRO VIANA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDFICIO PORTAL DO CAPIBARIBE em 03/10/2025 23:59.

Documentos

Sentença (Outras)

•17/09/2025, 12:04

Sentença (Outras)

•17/09/2025, 12:04

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

04/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:04

Publicado Sentença (Outras) em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/09/2025, 12:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/09/2025, 12:04

Anulada a(o) sentença/acórdão

17/09/2025, 12:04

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 11:34

Juntada de Petição de manifestação (outras)

02/09/2025, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

27/08/2025, 15:24

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/08/2025.

27/08/2025, 15:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/08/2025, 13:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/08/2025, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 11:54

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 09:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDFICIO PORTAL DO CAPIBARIBE em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/07/2025.

14/07/2025, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 15:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/07/2025, 13:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/07/2025, 13:06

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 13:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDFICIO PORTAL DO CAPIBARIBE em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 21:06

Conclusos para despacho

13/06/2025, 10:44

Processo Reativado

13/06/2025, 10:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/06/2025, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

04/06/2025, 00:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/06/2025.

04/06/2025, 00:05

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 07:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/05/2025, 07:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/05/2025, 07:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/05/2025, 18:19

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 10:59

Conclusos para despacho

03/04/2025, 20:39

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 20:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDFICIO PORTAL DO CAPIBARIBE em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

13/03/2025, 00:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/03/2025.

13/03/2025, 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/03/2025, 16:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/03/2025, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 12:17

Conclusos para despacho

25/02/2025, 09:28

Conclusos para decisão

23/12/2024, 11:46

Expedição de Certidão.

23/12/2024, 11:45

Decorrido prazo de MARIA ARLETE BRASILEIRO VIANA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDFICIO PORTAL DO CAPIBARIBE em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:01

Decorrido prazo de IVALDO BRASILEIRO VIANA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 16:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/12/2024.

05/12/2024, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDFICIO PORTAL DO CAPIBARIBE EXECUTADO(A): IVALDO BRASILEIRO VIANA ESPÓLIO - REQUERIDO: MARIA ARLETE BRASILEIRO VIANA DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias, quanto ao teor do documento ID 155220670. Recife, data e assinatura digitais. ANA VIRGINIA DA COSTA CARVALHO ALBUQUERQUE JUÍZA DE DIREITO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:( ) Processo nº 0050023-78.2016.8.17.8201

04/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/12/2024, 14:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/12/2024, 14:05

Juntada de Petição de petição (outras)

02/12/2024, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 21:07

Conclusos para despacho

25/11/2024, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 10:59

Conclusos para despacho

13/11/2024, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 20:31

Conclusos para despacho

30/10/2024, 09:56

Alterada a parte

30/10/2024, 09:55

Juntada de Petição de petição (outras)

24/10/2024, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 11:24

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2024, 19:50

Conclusos para decisão

22/03/2024, 09:41

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/02/2024, 21:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

09/02/2024, 19:25

Conclusos para despacho

06/02/2024, 12:09

Conclusos para o Gabinete

16/01/2024, 09:38

Juntada de Petição de certidão (outras)

13/12/2023, 08:59

Juntada de Ofício

07/12/2023, 08:21

Expedição de Ofício.

07/12/2023, 08:04

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/11/2023, 22:09

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

10/08/2023, 08:32

Conclusos para despacho

10/08/2023, 08:00

Conclusos para o Gabinete

08/08/2023, 09:42

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/07/2023, 22:30

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 15:27

Conclusos para despacho

30/03/2023, 11:22

Conclusos para o Gabinete

30/03/2023, 11:21

Juntada de Petição de requerimento

18/01/2023, 18:53

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

16/01/2023, 18:09

Mandado devolvido ratificada a liminar

16/01/2023, 18:09

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

16/01/2023, 18:08

Mandado devolvido ratificada a liminar

16/01/2023, 18:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2023, 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2023, 16:33

Juntada de Petição de outros (documento)

19/10/2022, 21:15

Conclusos cancelado pelo usuário

31/08/2022, 12:12

Conclusos para despacho

29/08/2022, 21:36

Expedição de intimação.

09/08/2022, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 17:40

Classe Processual alterada de EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL(159) para Execução de Título Extrajudicial (12154)

31/07/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 16:40

Conclusos para decisão

20/06/2022, 12:19

Juntada de Petição de petição

16/06/2022, 10:11

Expedição de mandado.

11/04/2022, 15:57

Mandado enviado para a cemando: (Recife Juizados Cemando)

11/04/2022, 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2022, 15:57

Expedição de intimação.

11/04/2022, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2022, 18:30

Conclusos para decisão

16/03/2022, 11:30

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 13:59

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2022, 10:53

Conclusos para decisão

14/01/2022, 17:49

Juntada de Petição de petição

10/01/2022, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 12:43

Conclusos para decisão

10/11/2021, 06:26

Juntada de Petição de petição

02/11/2021, 22:22

Juntada de Petição de petição

29/10/2021, 10:16

Expedição de mandado.

27/09/2021, 21:32

Mandado enviado para a cemando: (Recife Juizados Cemando)

27/09/2021, 21:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2021, 21:32

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021, 11:31

Decorrido prazo de IVALDO BRASILEIRO VIANA em 20/09/2021 23:59:59.

22/09/2021, 11:47

Juntada de Petição de petição

06/09/2021, 14:39

Conclusos para decisão

02/09/2021, 05:44

Juntada de Petição de petição

29/08/2021, 19:56

Juntada de Petição de petição

28/08/2021, 16:55

Juntada de Petição de certidão

06/08/2021, 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/08/2021, 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/08/2021, 14:50

Expedição de intimação.

09/06/2021, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 11:15

Conclusos para despacho

05/05/2021, 18:57

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 22:00

Expedição de mandado.

19/04/2021, 20:11

Mandado enviado para a cemando: (Recife Juizados Cemando)

19/04/2021, 20:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/04/2021, 20:11

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 11:32

Conclusos para despacho

15/04/2021, 11:27

Juntada de Petição de outros (petição)

14/04/2021, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 09:50

Conclusos para despacho

12/04/2021, 06:41

Juntada de Petição de petição em pdf

08/04/2021, 16:42

Ato ordinatório praticado

07/04/2021, 08:54

Ato ordinatório praticado

05/04/2021, 09:08

Juntada de Petição de petição

17/03/2021, 16:26

Juntada de Petição de outros (petição)

16/03/2021, 19:06

Juntada de Petição de petição

14/03/2021, 20:49

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/03/2021, 20:48

Juntada de Petição de petição

13/03/2021, 15:49

Expedição de Certidão.

04/03/2021, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021, 11:42

Conclusos para despacho

18/02/2021, 07:45

Expedição de Carta.

15/02/2021, 11:18

Conclusos cancelado pelo usuário

15/02/2021, 08:52

Conclusos para o Gabinete

15/02/2021, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2021, 15:21

Conclusos para decisão

25/01/2021, 08:44

Expedição de Certidão.

25/01/2021, 08:43

Juntada de Petição de petição

17/11/2020, 15:26

Juntada de Outros documentos

11/11/2020, 08:25

Juntada de Petição de petição

29/10/2020, 16:49

Juntada de Petição de petição

20/10/2020, 14:16

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/08/2020, 17:18

Expedição de Certidão.

24/08/2020, 11:32

Expedição de Outros documentos.

21/08/2020, 09:51

Expedição de Certidão.

07/08/2020, 17:39

Juntada de Petição de petição

20/07/2020, 17:32

Audiência tentativa de conciliação realizada para 01/04/2020 08:05 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.

01/04/2020, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2020, 09:30

Conclusos para despacho

14/03/2020, 09:07

Juntada de Petição de petição

12/03/2020, 11:17

Expedição de intimação.

20/02/2020, 23:00

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2020, 09:21

Conclusos para despacho

17/02/2020, 09:17

Juntada de Petição de petição

03/02/2020, 10:55

Expedição de Certidão.

17/01/2020, 21:15

Expedição de intimação.

17/01/2020, 01:18

Juntada de Petição de petição

05/12/2019, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2019, 09:45

Conclusos para decisão

22/10/2019, 07:57

Juntada de expediente

22/10/2019, 07:54

Expedição de intimação.

27/07/2019, 13:11

Expedição de intimação.

27/07/2019, 13:11

Audiência conciliação na execução cancelada para 24/07/2019 09:30 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.

25/07/2019, 09:07

Audiência tentativa de conciliação designada para 22/10/2019 07:30 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.

25/07/2019, 09:06

Decorrido prazo de IVALDO BRASILEIRO VIANA em 12/06/2019 23:59:59.

13/06/2019, 00:19

Expedição de intimação.

10/06/2019, 17:54

Expedição de intimação.

10/06/2019, 17:54

Audiência conciliação na execução designada para 24/07/2019 09:30 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.

10/06/2019, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2019, 12:50

Conclusos para despacho

06/06/2019, 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2019, 14:42

Juntada de Petição de diligência

22/05/2019, 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/05/2019, 10:15

Expedição de mandado.

16/05/2019, 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2019, 12:16

Expedição de Certidão.

08/05/2019, 07:48

Juntada de Petição de petição

13/02/2019, 10:03

Expedição de intimação.

23/11/2018, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2018, 10:13

Conclusos para despacho

23/11/2018, 07:13

Juntada de Petição de petição

22/11/2018, 11:43

Expedição de intimação.

10/10/2018, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2018, 11:47

Conclusos para despacho

09/10/2018, 10:21

Juntada de Petição de petição

03/10/2018, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2018, 11:40

Conclusos para despacho

18/09/2018, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2018, 07:50

Conclusos para decisão

30/01/2018, 06:59

Juntada de Petição de petição

29/01/2018, 19:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/12/2017, 19:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/12/2017, 19:58

Decorrido prazo de IVALDO BRASILEIRO VIANA em 05/12/2017 23:59:59.

06/12/2017, 00:03

Expedição de intimação.

02/12/2017, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2017, 08:23

Conclusos para decisão

29/11/2017, 07:37

Decorrido prazo de IVALDO BRASILEIRO VIANA em 27/11/2017 23:59:59.

28/11/2017, 00:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2017, 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2017, 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/10/2017, 07:50

Expedição de mandado.

13/10/2017, 07:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2017, 09:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2017, 08:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2017, 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/07/2017, 12:06

Expedição de mandado.

27/07/2017, 12:06

Juntada de certidão

12/06/2017, 09:17

Expedição de .

12/06/2017, 09:17

Juntada de certidão

07/06/2017, 11:37

Expedição de .

07/06/2017, 11:37

Juntada de certidão

29/05/2017, 11:13

Expedição de .

29/05/2017, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2017, 10:55

Expedição de Certidão.

06/03/2017, 09:47

Conclusos para decisão

06/03/2017, 09:31

Juntada de expediente

06/03/2017, 09:29

Expedição de intimação.

29/11/2016, 18:31

Expedição de intimação.

29/11/2016, 18:31

Audiência conciliação na execução designada para 06/03/2017 09:30 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.

29/11/2016, 12:07

Conclusos para decisão

22/11/2016, 10:28

Distribuído por sorteio

22/11/2016, 10:28

Despacho

•14/08/2025, 11:54

Despacho

•16/06/2025, 21:06

Sentença (Outras)

•20/05/2025, 18:19

Despacho

•26/02/2025, 12:17

Despacho

•26/11/2024, 21:07

Despacho

•18/11/2024, 10:59

Despacho

•06/11/2024, 20:31

Despacho

•24/10/2024, 11:24

Despacho

•09/02/2024, 19:25

Despacho

•10/08/2023, 08:32

Despacho

•28/04/2023, 15:27

Despacho

•02/08/2022, 17:40

Despacho

•03/04/2022, 18:30

Todos os documentos(39)

Sentença (Outras)

•17/09/2025, 12:04

Sentença (Outras)

•17/09/2025, 12:04

Despacho

•14/08/2025, 11:54

Despacho

•16/06/2025, 21:06

Sentença (Outras)

•20/05/2025, 18:19

Despacho

•26/02/2025, 12:17

Despacho

•26/11/2024, 21:07

Despacho

•18/11/2024, 10:59

Despacho

•06/11/2024, 20:31

Despacho

•24/10/2024, 11:24

Despacho

•09/02/2024, 19:25

Despacho

•10/08/2023, 08:32

Despacho

•28/04/2023, 15:27

Despacho

•02/08/2022, 17:40

Despacho

•03/04/2022, 18:30

Petição (Outras)

•03/03/2022, 15:08

Despacho

•28/02/2022, 10:53

Despacho

•02/12/2021, 12:43

Despacho

•24/09/2021, 11:31

Despacho

•06/05/2021, 11:15

Despacho

•15/04/2021, 11:32

Despacho

•14/04/2021, 09:50

Ato Ordinatório

•07/04/2021, 08:54

Ato Ordinatório

•05/04/2021, 09:08

Despacho

•18/02/2021, 11:42

Despacho

•02/02/2021, 15:21

Despacho

•16/03/2020, 09:30

Despacho

•17/02/2020, 09:21

Despacho

•23/10/2019, 09:45

Ata de Audiência (Outras)

•22/10/2019, 07:54

Despacho

•06/06/2019, 12:50

Despacho

•23/11/2018, 10:13

Despacho

•09/10/2018, 11:47

Despacho

•18/09/2018, 11:40

Despacho

•23/03/2018, 07:50

Despacho

•01/12/2017, 08:23

Despacho

•22/03/2017, 10:55

Ata de Audiência (Outras)

•06/03/2017, 09:29

Despacho

•24/11/2016, 07:58