Procedimento Comum Cível 0064639-29.2019.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0064639-29.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 12:10

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 12:09

Juntada de Petição de despacho

06/09/2024, 08:47

Recebidos os autos

06/09/2024, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Beatriz Maria de Sena Apelado: Estado de Pernambuco Procuradora de Justiça: Luciana Marinho Martins Mota e Albuquerque Relator: Des. Carlos Moraes DECISÃO TERMINATIVA Intimação (Outros) - TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Apelação nº 0064639-29.2019.8.17.2001 Origem: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital Trata-se de Recurso de Apelação interposto contra a sentença de Id. 17135544, proferida pelo Juiz Haroldo Carneiro Leão Sobrinho, da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que, nos autos da Ação de Obriga

24/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/08/2021, 17:44

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 15:28

Juntada de Petição de contrarrazões

13/08/2020, 19:23

Expedição de intimação.

04/08/2020, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 10:50

Juntada de Petição de apelação

22/05/2020, 14:38

Expedição de intimação.

16/04/2020, 21:16

Expedição de intimação.

16/04/2020, 21:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/04/2020, 16:19

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2020, 11:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/07/2024, 11:24

DESPACHO

•01/07/2024, 14:56

—

Partes do Processo(53)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de apelação

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Juntada de Petição de contrarrazões

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