Cumprimento de sentença 0005154-93.2023.8.17.8230 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.352,02

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Caruaru - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

19/11/2024, 15:37

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/11/2024.

19/11/2024, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA APARECIDA REIS TABOSA SANTOS EXECUTADO(A): UNIMED CARUARU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Caruaru - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, n/s, Fórum Juiz Demostenes Batista Veras, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 - F:(81) 37199258 Processo nº 0005154-93.2023.8.17.8230 Vistos, etc... Cuida-se de Ação de Execução Ajuizada sob o rito da Lei 9.099/95. No curso do processo, a parte executada efetuou o pagamento do débito exequendo, conforme informado na petição anexa aos autos, razão pela qual extingo a presente execução, na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Caruaru, data conforme assinatura digital. Francisco Assis de Morais Junior Juiz de Direito

15/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

14/11/2024, 11:35

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 11:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/11/2024, 11:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/11/2024, 11:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/11/2024, 19:20

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 10:34

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 19:02

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 10:10

Expedição de Alvará.

07/10/2024, 09:02

Juntada de Petição de petição (outras)

24/09/2024, 17:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/09/2024.

12/09/2024, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

12/09/2024, 14:07

Todas as movimentações(39)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

19/11/2024, 15:37

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/11/2024.

19/11/2024, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA APARECIDA REIS TABOSA SANTOS EXECUTADO(A): UNIMED CARUARU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Caruaru - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, n/s, Fórum Juiz Demostenes Batista Veras, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 - F:(81) 37199258 Processo nº 0005154-93.2023.8.17.8230 Vistos, etc... Cuida-se de Ação de Execução Ajuizada sob o rito da Lei 9.099/95. No curso do processo, a parte executada efetuou o pagamento do débito exequendo, conforme informado na petição anexa aos autos, razão pela qual extingo a presente execução, na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Caruaru, data conforme assinatura digital. Francisco Assis de Morais Junior Juiz de Direito

15/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

14/11/2024, 11:35

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 11:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/11/2024, 11:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/11/2024, 11:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/11/2024, 19:20

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 10:34

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 19:02

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 10:10

Expedição de Alvará.

07/10/2024, 09:02

Juntada de Petição de petição (outras)

24/09/2024, 17:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/09/2024.

12/09/2024, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

12/09/2024, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MARIA APARECIDA REIS TABOSA SANTOS EXECUTADO(A): UNIMED CARUARU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Caruaru - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, n/s, Fórum Juiz Demostenes Batista Veras, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 - F:(81) 37199258 Processo nº 0005154-93.2023.8.17.8230 Vistos, etc. a) intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor da condenação, em conformidade com a planilha atualizada do débito apresentada pela parte exequente, sob pena, então, de incidência da multa nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo de pagamento voluntário, inicia-se automaticamente o prazo de 15 (quinze dias úteis) para apresentação da impugnação, independentemente de nova intimação (art. 525 do CPC/15); b) ultrapassado o prazo acima assinalado sem o pagamento da dívida, proceda-se com o bloqueio do valor da execução, acrescido da multa de 10%, via SISBAJUD e RENAJUD; c) caso o bloqueio seja positivo (parcial ou total), intime-se a parte executada para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias úteis; c) em caso de pagamento por parte da parte executada, expeçam-se alvarás em favor da(s) parte(s) beneficiária(s), nos termos do Convênio firmado entre o TJPE e o Banco do Brasil de n° 866/2022, podendo haver a retenção dos honorários sucumbenciais e/ou contratuais em favor do advogado da parte (art. 22 do Estatuto da OAB). d) havendo procuração com poderes especiais em favor do advogado para recebimento de alvará, expeça-se alvará em seu nome, nos termos do art. 105 do CPC/15. e) somente após a expedição de alvará, voltem-me os autos conclusos para extinção do cumprimento de sentença (art. 526 c/c 924, II, do CPC/15); f) caso não sejam encontrados os bens do executado, intime-se a parte exequente para indicação dos bens, no prazo de 10 dias úteis, sob pena de arquivamento dos autos; Cumpra-se. Caruaru, conforme data da assinatura digital. Francisco Assis de Morais Júnior Juiz de Direito

03/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2024, 08:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2024, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 12:58

Conclusos para decisão

27/08/2024, 18:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

27/08/2024, 18:48

Processo Reativado

27/08/2024, 18:27

Juntada de Petição de requerimento (outros)

26/08/2024, 17:21

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 15:41

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 15:41

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA REIS TABOSA SANTOS em 08/08/2024 23:59.

11/08/2024, 01:33

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/07/2024.

09/08/2024, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

09/08/2024, 11:44

Decorrido prazo de UNIMED CARUARU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Caruaru - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, n/s, Fórum Juiz Demostenes Batista Veras, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 - F:(81) 37199258 Processo nº 0005154-93.2023.8.17.8230 DEMANDANTE: MARIA APARECIDA REIS TABOSA SANTOS DEMANDADO(A): UNIMED CARUARU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA Vistos etc... Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.

24/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/07/2024, 12:48

Julgado procedente em parte do pedido

15/07/2024, 10:46

Conclusos para julgamento

16/05/2024, 08:10

Audiência de Conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2024 08:09, Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Caruaru - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.

16/05/2024, 08:10

Juntada de Petição de petição (outras)

15/05/2024, 17:00

Juntada de Petição de contestação

14/05/2024, 11:49

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 09:35

Audiência de Conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2024 07:30, Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Caruaru - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.

30/11/2023, 20:00

Distribuído por sorteio

30/11/2023, 20:00

Documentos

SENTENÇA

•06/11/2024, 19:20

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2024, 10:10

DESPACHO

•30/08/2024, 12:58

SENTENÇA

•15/07/2024, 10:46