Apelação / Remessa Necessária 0002497-52.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta
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Apelação / Remessa Necessária
TJPE
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
16/02/2022
Valor da Causa
R$ 880,00
Órgão julgador
Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau
Processos relacionados
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3° Grau · TJPE · Agravo em Recurso Especial · Presidência
Partes do Processo
ROBERTO RODRIGUES COSTA
CPF
057.***.***-09
Mostrar
Autor
PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL
Reu
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRACOES - JARI DETRAN/PE
Reu
COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
PAULO DE TARSO FRAZAO NEGROMONTE
OAB/PE 29578
·
CPF
063.***.***-97
Mostrar
·
Representa: Autor
YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR
OAB/PE 27482
·
CPF
053.***.***-60
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
30/08/2024, 10:16
Baixa Definitiva
30/08/2024, 10:16
Arquivado Definitivamente
30/08/2024, 10:16
Expedição de Certidão.
30/08/2024, 10:16
Expedição de Certidão.
30/08/2024, 10:14
Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.
30/08/2024, 10:14
Expedição de Certidão.
16/04/2024, 14:14
Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.
16/04/2024, 14:13
Expedição de Certidão.
08/04/2024, 23:00
Expedição de Certidão.
22/08/2023, 17:17
Expedição de Certidão.
22/08/2023, 17:16
Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023, 17:14
Conclusos para o Gabinete
16/06/2023, 10:49
Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação
15/06/2023, 16:26
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
11/05/2023, 20:10
Ver todas as movimentações (48)
Todas as movimentações
(48)
Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
30/08/2024, 10:16
Baixa Definitiva
30/08/2024, 10:16
Arquivado Definitivamente
30/08/2024, 10:16
Expedição de Certidão.
30/08/2024, 10:16
Expedição de Certidão.
30/08/2024, 10:14
Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.
30/08/2024, 10:14
Expedição de Certidão.
16/04/2024, 14:14
Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.
16/04/2024, 14:13
Expedição de Certidão.
08/04/2024, 23:00
Expedição de Certidão.
22/08/2023, 17:17
Expedição de Certidão.
22/08/2023, 17:16
Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023, 17:14
Conclusos para o Gabinete
16/06/2023, 10:49
Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação
15/06/2023, 16:26
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
11/05/2023, 20:10
Decorrido prazo de Coordenação das Procuradorias Cíveis em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023, 00:08
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023, 00:20
Decorrido prazo de ROBERTO RODRIGUES COSTA em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023, 00:12
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
09/02/2023, 15:38
Decorrido prazo de ROBERTO RODRIGUES COSTA em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023, 00:44
Expedição de intimação.
01/02/2023, 09:32
Expedição de intimação.
01/02/2023, 09:32
Expedição de intimação.
01/02/2023, 09:32
Negado seguimento a Recurso
28/01/2023, 07:23
Conclusos para o Gabinete
26/01/2023, 07:41
Juntada de Petição de outros (documento)
23/01/2023, 14:50
Expedição de intimação.
19/12/2022, 13:51
Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022, 10:55
Conclusos para o Gabinete
10/11/2022, 09:02
Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação
09/11/2022, 15:28
Expedição de intimação.
23/09/2022, 11:02
Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3ª CDP))
06/09/2022, 18:59
Expedição de Certidão.
06/09/2022, 18:59
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022, 00:29
Juntada de Petição de recurso especial
19/07/2022, 20:17
Juntada de Petição de recurso especial
19/07/2022, 15:47
Expedição de intimação.
07/06/2022, 20:23
Conhecido o recurso de JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI DETRAN/PE (RECORRIDO) e provido
03/06/2022, 18:15
Juntada de Petição de certidão
02/06/2022, 19:29
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/06/2022, 19:27
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
16/02/2022, 17:40
Conclusos para o Gabinete
18/01/2022, 07:37
Juntada de Petição de manifestação ministerial
17/01/2022, 20:28
Expedição de intimação.
14/01/2022, 15:05
Proferido despacho de mero expediente
14/01/2022, 11:16
Recebidos os autos
12/10/2021, 10:00
Conclusos para o Gabinete
12/10/2021, 10:00
Distribuído por sorteio
12/10/2021, 10:00
Documentos
Decisão de Tribunal Superior
•
30/08/2024, 10:14
Despacho
•
03/08/2023, 17:14
Decisão Monocrática Terminativa
•
28/01/2023, 07:23
Despacho
•
14/12/2022, 10:55
Decisão\Acórdão
•
03/06/2022, 18:15
Despacho
•
14/01/2022, 11:16
Despacho
•
29/07/2020, 14:18
Outros Documentos
•
13/05/2020, 18:05
Sentença (Outras)
•
12/05/2020, 15:26
Despacho
•
29/04/2020, 13:34
Decisão
•
23/03/2020, 13:34
Despacho
•
29/01/2020, 14:04
Despacho
•
20/01/2020, 13:57