Agravo de Instrumento 0012365-09.2020.8.17.9000 - TJPE | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2021

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (Processos Vinculados - 4ª CC)

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO LADY LAURA

CNPJ

Autor

INCORPORADORA LINO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NATALIA VARELA CAON

OAB/PE 32468·CPF·Representa: Autor

ANA LUISA BATISTA DE SOUSA

OAB/PE 53786·CPF·Representa: Réu

THIAGO DUEIRE LINS MIRANDA

OAB/PE 46751·CPF·Representa: Réu

ALINE SILVA DE ARAÚJO

OAB/PE 32855·CPF·Representa: Réu

MARCELLA SILVESTRE CAVALCANTI

OAB/PE 49403·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/04/2026, 09:39

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 09:39

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 09:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO LADY LAURA em 13/04/2026 23:59.

15/04/2026, 15:09

Decorrido prazo de INCORPORADORA LINO LTDA em 13/04/2026 23:59.

15/04/2026, 15:09

Publicado Intimação (Outros) em 06/04/2026.

06/04/2026, 15:01

Publicado Intimação (Outros) em 06/04/2026.

06/04/2026, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 15:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2026, 11:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2026, 11:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2026, 11:58

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 11:57

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 16:39

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

28/04/2026, 09:39

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 09:39

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 09:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO LADY LAURA em 13/04/2026 23:59.

15/04/2026, 15:09

Decorrido prazo de INCORPORADORA LINO LTDA em 13/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 16:39

Despacho

•11/03/2026, 20:43

15/04/2026, 15:09

Publicado Intimação (Outros) em 06/04/2026.

06/04/2026, 15:01

Publicado Intimação (Outros) em 06/04/2026.

06/04/2026, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 15:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2026, 11:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2026, 11:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2026, 11:58

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 11:57

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 16:39

Conclusos para decisão

27/03/2026, 15:26

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 20:43

Conclusos para decisão

26/02/2026, 18:30

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 18:29

Decorrido prazo de INCORPORADORA LINO LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO LADY LAURA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

22/01/2026, 15:04

Publicado Intimação (Outros) em 21/01/2026.

22/01/2026, 15:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/01/2026, 12:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/01/2026, 12:54

Conhecido o recurso de CONDOMINIO DO EDIFICIO LADY LAURA - CNPJ: 20.112.707/0001-05 (AGRAVANTE) e provido em parte

19/12/2025, 12:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2025, 08:47

Juntada de Petição de certidão (outras)

19/12/2025, 08:43

Conclusos para julgamento

17/11/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 15:37

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 15:37

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 15:37

Conclusos para decisão

11/02/2025, 17:59

Juntada de Petição de contrarrazões

10/02/2025, 21:59

Publicado Intimação (Outros) em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/01/2025, 16:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/01/2025, 16:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO LADY LAURA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/12/2024, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

07/12/2024, 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 06/12/2024.

07/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 06/12/2024.

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC) EMBARGOS DE DECALRAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0012365-09.2020.8.17.9000 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. OMISSAO. PARCIAL. ACOLHIMENTO. Verificada a omissão parcial do acordão quanto à limitação da determinação de reparo dos vícios críticos de origem construtiva. Acolhimento parcial dos embargos, com efeitos infringentes. ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este recurso de Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo de Instrumento de nº 0012365-09.2020.8.17.9000, ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, à unanimidade de votos, em ACOLHER PARCIALMENTE os embargos de declaração, com efeitos infringentes, para, sanando a omissão verificada, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Agravo Interno, no sentido de determinar que seja realizada a reparação somente dos vícios críticos de origem construtiva constatadas no laudo anexado pelo condomínio, com ressalva da fachada, pelas razões consignadas no voto. Recife, data da certificação digital. Juiz Sílvio Romero Beltrão Desembargador Substituto

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC) EMBARGOS DE DECALRAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0012365-09.2020.8.17.9000 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. OMISSAO. PARCIAL. ACOLHIMENTO. Verificada a omissão parcial do acordão quanto à limitação da determinação de reparo dos vícios críticos de origem construtiva. Acolhimento parcial dos embargos, com efeitos infringentes. ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este recurso de Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo de Instrumento de nº 0012365-09.2020.8.17.9000, ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, à unanimidade de votos, em ACOLHER PARCIALMENTE os embargos de declaração, com efeitos infringentes, para, sanando a omissão verificada, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Agravo Interno, no sentido de determinar que seja realizada a reparação somente dos vícios críticos de origem construtiva constatadas no laudo anexado pelo condomínio, com ressalva da fachada, pelas razões consignadas no voto. Recife, data da certificação digital. Juiz Sílvio Romero Beltrão Desembargador Substituto

05/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/12/2024, 14:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/12/2024, 14:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/12/2024, 14:09

Embargos de Declaração Acolhidos

27/11/2024, 16:46

Juntada de Petição de certidão (outras)

26/11/2024, 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/11/2024, 15:24

Juntada de Petição de petição em pdf

16/05/2022, 10:23

Conclusos para o Gabinete

20/04/2022, 13:48

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 22:44

Expedição de intimação.

07/04/2022, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 16:59

Decorrido prazo de NATALIA VARELA CAON em 21/02/2022 23:59:59.

22/02/2022, 00:49

Decorrido prazo de THIAGO DUEIRE LINS MIRANDA em 21/02/2022 23:59:59.

22/02/2022, 00:49

Conclusos para o Gabinete

10/02/2022, 07:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/02/2022, 14:32

Expedição de intimação.

20/01/2022, 15:51

Conhecido o recurso de CONDOMINIO DO EDIFICIO LADY LAURA - CNPJ: 20.112.707/0001-05 (AGRAVANTE) e não-provido

20/01/2022, 10:20

Retirado de pauta

17/01/2022, 17:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/01/2022, 17:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/01/2022, 16:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/11/2021, 17:25

Conclusos para o Gabinete

15/09/2021, 11:07

Juntada de Petição de contrarrazões

14/09/2021, 23:18

Expedição de intimação.

10/08/2021, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 18:03

Decorrido prazo de THIAGO DUEIRE LINS MIRANDA em 09/08/2021 23:59:59.

10/08/2021, 00:17

Juntada de Petição de agravo interno

09/08/2021, 22:48

Conclusos para o Gabinete

29/07/2021, 07:48

Juntada de Petição de petição

28/07/2021, 22:04

Decorrido prazo de INCORPORADORA LINO LTDA em 26/07/2021 23:59:59.

27/07/2021, 00:27

Redistribuição por competência exclusiva em razão de sucessão

26/07/2021, 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2021, 21:29

Juntada de Petição de diligência

19/07/2021, 21:29

Expedição de intimação.

08/07/2021, 12:51

Mandado enviado para a cemando: (Recife TJPE DCível Cemando)

08/07/2021, 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2021, 12:51

Expedição de intimação.

08/07/2021, 10:22

Expedição de Certidão.

08/07/2021, 10:20

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

08/07/2021, 09:38

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 16:32

Juntada de Petição de petição

04/03/2021, 14:36

Conclusos para o Gabinete

12/02/2021, 12:10

Decorrido prazo de NATALIA VARELA CAON em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 00:21

Decorrido prazo de THIAGO DUEIRE LINS MIRANDA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 00:20

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2021, 16:29

Expedição de intimação.

11/01/2021, 08:52

Dados do processo retificados

11/01/2021, 08:51

Processo enviado para retificação de dados

11/01/2021, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2021, 15:00

Juntada de Petição de outros (documento)

05/09/2020, 13:52

Juntada de Petição de petição

04/09/2020, 23:18

Distribuído por sorteio

25/08/2020, 23:19

Conclusos para o Gabinete

25/08/2020, 23:19

Decisão\Acórdão

•19/12/2025, 12:43

Decisão\Acórdão

•27/11/2024, 16:46

Despacho

•06/04/2022, 16:59

Decisão\Acórdão

•20/01/2022, 10:20

Despacho

•10/08/2021, 18:03

Decisão

•08/07/2021, 09:38

Despacho

•08/01/2021, 15:00

Documento de Comprovação

•25/08/2020, 23:19