Procedimento Comum Cível 0000868-09.2023.8.17.3110 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0000868-09.2023.8.17.3110 - TJPE | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RÉU: NATURA COSMETICOS S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - PÓLO PASSIVO - CONTRARRAZÕES Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível da Comarca de Pesqueira, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do teor do Ato Judicial de ID 178679083, conforme segue transcrito abaixo: "Em havendo interposição de recurso de apelação, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Av Largo Bernardo Vieira de Melo, S/N, Centro, PESQUEIRA - PE - CEP: 55200-000 2ª Vara Cível da Comarca de Pesqueira Processo nº 0000868-09.2023.8.17.3110 AUTOR(A): JULIA DANIELLA DA SILVA FEITOSA INTIME-SE o/a Recorrido(a) para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Câmara Regional deste Egrégio Tribunal de Justiça, em Caruaru. Com o trânsito em julgado: a) Em se mantendo inerte o credor, arquive-se, uma vez que o cumprimento de sentença se efetua no interesse do credor; b) Em sendo efetuado o pagamento do crédito, intime-se o Exequente para que indique conta para transferência bancária, restando autorizado, em sequência, a expedição de alvará(s) em seu nome e de seu Advogado para liquidação por meio de malote digital, em conformidade com o Ato de nº 759, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 do TJPE, sendo possível a retenção dos honorários contratuais, se apresentado o respectivo contrato, VINDO OS AUTOS CONCLUSOS PARA EXTINÇÃO EM SEQUÊNCIA; c) Intime-se o Requerido para que proceda com o recolhimento das custas processuais e taxa judiciária, em até 15 dias, sob pena de multa de 20%, na forma do art. 22 da lei estadual n. 17.116/2021. Não sendo cumprido, expeça-se ofício à Procuradoria do Estado ou ao Gabinete Gestor de Arrecadação, na forma do Provimento 003/2022 do Conselho da Magistratura; d) Após, em sendo cumpridas as diligências acima, arquivem-se os autos, com as cautelas legais. P.R.I. Pesqueira-PE, data da assinatura eletrônica. JUÍZA DE DIREITO" PESQUEIRA, 4 de dezembro de 2024. NINA DE PADUA SOUZA GUIMARAES Diretoria Regional do Agreste

05/12/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

Realizado cálculo de custas

Remetidos os Autos (Análise) para 6ª CONTADORIA DE CUSTAS

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 28/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de alvará de liberação (outros)

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

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