Agravo de Instrumento 0046513-07.2024.8.17.9000 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau

Partes do Processo

N. F. D. S. COMBUSTIVEIS - ME

CNPJ

Autor

NELSON FELIX DOS SANTOS

CPF

Autor

MARLENE MIRANDA ARAUJO SANTOS

CPF

Autor

VALMIR MARTINS NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO PIRES MALAQUIAS

OAB/PE 21844·CPF·Representa: Autor

VALMIR MARTINS NETO

OAB/PE 25948·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

18/05/2026, 13:56

Conclusos para despacho

29/04/2026, 15:04

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 15:04

Decorrido prazo de VALMIR MARTINS NETO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 06:35

Publicado Intimação (Outros) em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/04/2026, 16:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/04/2026, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 15:00

Conclusos para despacho

23/03/2026, 17:44

Conclusos para decisão

14/11/2025, 09:26

Juntada de Petição de contrarrazões

13/11/2025, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 15:05

Publicado Intimação (Outros) em 22/10/2025.

22/10/2025, 15:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/10/2025, 22:07

Todas as movimentações(75)

Conclusos para decisão

18/05/2026, 13:56

Conclusos para despacho

29/04/2026, 15:04

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 15:04

Decorrido prazo de VALMIR MARTINS NETO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 06:35

Publicado Intimação (Outros) em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:57

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 15:00

Decisão\Acórdão

•12/09/2025, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/04/2026, 16:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/04/2026, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 15:00

Conclusos para despacho

23/03/2026, 17:44

Conclusos para decisão

14/11/2025, 09:26

Juntada de Petição de contrarrazões

13/11/2025, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 15:05

Publicado Intimação (Outros) em 22/10/2025.

22/10/2025, 15:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/10/2025, 22:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/10/2025, 22:07

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo (5ª CC))

10/10/2025, 19:02

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 19:02

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 19:01

Decorrido prazo de VALMIR MARTINS NETO em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:02

Juntada de Petição de recurso especial

06/10/2025, 15:17

Publicado Intimação (Outros) em 17/09/2025.

17/09/2025, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 15:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/09/2025, 09:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/09/2025, 09:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/09/2025, 19:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/09/2025, 18:09

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 18:26

Conclusos para despacho

15/08/2025, 06:48

Juntada de Petição de contrarrazões

14/08/2025, 17:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/08/2025, 12:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/08/2025, 12:26

Juntada de Petição de embargos infringentes

08/08/2025, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 15:09

Publicado Intimação (Outros) em 01/08/2025.

01/08/2025, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 15:00

Publicado Intimação (Outros) em 01/08/2025.

01/08/2025, 15:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2025, 08:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2025, 08:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2025, 08:54

Conhecido o recurso de N. F. D. S. COMBUSTIVEIS - ME - CNPJ: 18.631.950/0001-80 (AGRAVANTE) e não-provido

29/07/2025, 12:29

Juntada de Petição de certidão (outras)

29/07/2025, 12:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/07/2025, 11:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/07/2025, 14:32

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 09:58

Conclusos para despacho

04/07/2025, 08:48

Juntada de Petição de petição (outras)

04/07/2025, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 15:13

Publicado Intimação (Outros) em 18/06/2025.

18/06/2025, 15:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/06/2025, 07:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/06/2025, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2025, 10:06

Conclusos para despacho

13/06/2025, 19:58

Conclusos para decisão

07/05/2025, 10:58

Conclusos para julgamento

29/03/2025, 18:09

Conclusos para despacho

29/01/2025, 09:09

Decorrido prazo de N. F. D. S. COMBUSTIVEIS - ME em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:19

Juntada de Petição de contrarrazões

10/01/2025, 15:09

Publicado Intimação (Outros) em 06/12/2024.

07/12/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

07/12/2024, 00:13

Publicado Intimação (Outros) em 06/12/2024.

06/12/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Agravantes: N.F.D.S. Combustíveis ME e Outros Agravado: Valmir Martins Neto Juiz Decisor: Dilza Christine Lundgren de Barros Origem: Seção A da 8ª Vara Cível da Capital Relator: Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo DESPACHO Para uma melhor formação do meu convencimento, determino a intimação da parte Agravada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias. Após o decurso do prazo, voltem-me os autos conclusos com a maior brevidade possível. Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Luiz Gustavo (5ª CC) QUINTA CÂMARA CÍVEL Agravo de Instrumento nº 0046513-07.2024.8.17.9000 Intime-se. Cumpra-se. Recife, data da certificação digital. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo Desembargador Relator 8

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Agravantes: N.F.D.S. Combustíveis ME e Outros Agravado: Valmir Martins Neto Juiz Decisor: Dilza Christine Lundgren de Barros Origem: Seção A da 8ª Vara Cível da Capital Relator: Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo DESPACHO Para uma melhor formação do meu convencimento, determino a intimação da parte Agravada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias. Após o decurso do prazo, voltem-me os autos conclusos com a maior brevidade possível. Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Luiz Gustavo (5ª CC) QUINTA CÂMARA CÍVEL Agravo de Instrumento nº 0046513-07.2024.8.17.9000 Intime-se. Cumpra-se. Recife, data da certificação digital. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo Desembargador Relator 8

05/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/12/2024, 15:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/12/2024, 15:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/12/2024, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 15:17

Conclusos para despacho

04/12/2024, 13:00

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo (5ª CC) vindo do(a) Gabinete do Des. Agenor Ferreira de Lima Filho

29/08/2024, 11:44

Conclusos para o Gabinete

29/08/2024, 11:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/08/2024, 11:44

Determinação de redistribuição por prevenção

29/08/2024, 11:39

Conclusos para o Gabinete

28/08/2024, 11:45

Distribuído por sorteio

28/08/2024, 11:45

Decisão\Acórdão

•29/07/2025, 12:29

Despacho

•14/06/2025, 10:06

Despacho

•04/12/2024, 15:17

Decisão

•29/08/2024, 11:39

Outros Documentos

•28/08/2024, 11:45

Outros Documentos

•28/08/2024, 11:45