Agravo em Recurso Especial 0001923-28.2022.8.17.9480 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0001923-28.2022.8.17.9480 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

05/03/2026, 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/03/2026, 13:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 188005/2026

05/03/2026, 13:21

Protocolizada Petição 188005/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/03/2026

05/03/2026, 13:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/03/2026, 09:30

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

02/03/2026, 09:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 158792 (2010/0001573-5)

02/03/2026, 08:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

18/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/02/2026, 20:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/02/2026, 20:30

Determinada a distribuição do feito

12/02/2026, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026

12/02/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/01/2026, 12:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/01/2026, 12:15

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/02/2026, 19:30

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