Procedimento Comum Cível 0064608-14.2016.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0064608-14.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 20:56

Conclusos para despacho

10/04/2025, 22:44

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 22:43

Decorrido prazo de JOAO LUCAS PORTELLA NETO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:00

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:00

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:00

Decorrido prazo de JOAO LUCAS PORTELLA NETO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 00:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/12/2024.

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 180969105, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0064608-14.2016.8.17.2001 AUTOR(A): JOAO LUCAS PORTELLA NETO Trata-se de ação em que se discute a existência de desvio de função. Primeiramente, tendo em vista a documentação pessoal da parte autora e do requerimento (ids. 16049941 e 174068920), defiro a tramitação processual prioritária, nos termos do art. 1048, I, do CPC, por ser a parte autora idosa. Registre-se no PJe a sua TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA. Anote-se igualmente a habilitação dos novos patronos (id. 174070808). Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 dias, informarem se ainda desejam produzir provas, justificando-as motivada e fundamentadamente, não sendo suficiente o mero protesto por provas e a simples indicação da espécie probatória, atentando-se para o ônus da prova, nos termos dos arts. 348 e 373 do CPC. Recife, data da assinatura eletrônica. Carlos Neves da Franca Neto Junior Juiz de Direito" RECIFE, 4 de dezembro de 2024. LUIZ CARLOS BARROS CORREA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

05/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/12/2024, 21:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/12/2024, 21:37

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/12/2024, 21:37

Remetidos os Autos (devolução da Central de Agilização) para 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. (Origem:Central de Agilização Processual)

03/09/2024, 15:11

Deferido o pedido de JOAO LUCAS PORTELLA NETO - CPF: 245.739.224-15 (AUTOR(A))

03/09/2024, 11:36

Documentos

Despacho

•03/09/2024, 11:36

Despacho

•19/09/2022, 09:57

—

Partes do Processo(51)

Conclusos para julgamento

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de JOAO LUCAS PORTELLA NETO em 27/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 27/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 27/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOAO LUCAS PORTELLA NETO em 27/01/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/12/2024.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Remetidos os Autos (devolução da Central de Agilização) para 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. (Origem:Central de Agilização Processual)

Deferido o pedido de JOAO LUCAS PORTELLA NETO - CPF: 245.739.224-15 (AUTOR(A))

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