Cumprimento de sentença 0024061-29.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2016

Valor da Causa

R$ 19.697,25

Órgão julgador

Seção B da 30ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 30ª Vara Cível da Capital - Seção B 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC)2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho

Partes do Processo

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO

CNPJ

Autor

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

CNPJ

Autor

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO CHESF

Terceiro

CHESF

Terceiro

FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIA GOMES DE ANDRADE

OAB/PE 29828·CPF·Representa: Autor

HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA

OAB/PE 16085·CPF·Representa: Autor

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA

OAB/PE 18400·CPF·Representa: Autor

ANDRESSA MYRIAN DO AMARAL ARAUJO

OAB/PE 32237·CPF·Representa: Réu

MARIANA LEANDRO MORAIS DE LIMA

OAB/PE 31820·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO

CNPJ

Autor

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

CNPJ

Autor

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO CHESF

Terceiro

CHESF

Terceiro

FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

Terceiro

FACHESF

Terceiro

JOSE SARMENTO SOBRINHO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação (outras)

20/05/2026, 15:04

Conclusos para despacho

14/05/2026, 13:57

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 08/05/2026 23:59.

10/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de manifestação (outras)

08/05/2026, 17:41

Juntada de Petição de outros documentos

06/05/2026, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/04/2026, 05:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/04/2026, 05:53

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2026, 13:16

Juntada de diligência

12/12/2025, 13:10

Conclusos para despacho

02/12/2025, 08:47

Juntada de Petição de petição (outras)

27/11/2025, 16:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/11/2025, 20:22

Conclusos para decisão

24/11/2025, 11:59

Todas as movimentações(102)

Juntada de Petição de manifestação (outras)

20/05/2026, 15:04

Conclusos para despacho

14/05/2026, 13:57

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 08/05/2026 23:59.

10/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de manifestação (outras)

08/05/2026, 17:41

Juntada de Petição de outros documentos

Documentos

Despacho

•20/04/2026, 13:16

Decisão

•24/11/2025, 20:22

06/05/2026, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/04/2026, 05:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/04/2026, 05:53

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2026, 13:16

Juntada de diligência

12/12/2025, 13:10

Conclusos para despacho

02/12/2025, 08:47

Juntada de Petição de petição (outras)

27/11/2025, 16:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/11/2025, 20:22

Conclusos para decisão

24/11/2025, 11:59

Conclusos para despacho

18/11/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 09:09

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de manifestação (outras)

06/11/2025, 17:51

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:02

Juntada de Petição de manifestação (outras)

30/10/2025, 12:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2025, 07:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2025, 07:03

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 07:02

Decorrido prazo de JOSE SARMENTO SOBRINHO em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/09/2025, 05:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/09/2025, 05:50

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 20:19

Conclusos para despacho

14/05/2025, 11:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

14/05/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 11:01

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

08/05/2025, 21:26

Juntada de Documento da Contadoria

08/05/2025, 21:26

Juntada de Petição de manifestação (outras)

15/04/2025, 17:27

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

09/04/2025, 05:47

Recebidos os autos

02/04/2025, 15:37

Juntada de Petição de petição (outras)

02/04/2025, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOSE SARMENTO SOBRINHO APELADOS: FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF E OUTROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC) 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO Nº 0024061-29.2016.8.17.2001 RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Defiro o parcelamento do preparo recursal, conforme requerido, em 06 (seis) prestações mensais, observadas as disposições do art. 21 da Lei Estadual nº 17.116/2020, inclusive a incidência de juros e correção monetária, sendo devida a primeira parcela no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar da intimação da presente decisão, sob pena de não conhecimento do recurso. A comprovação das demais parcelas deverá ocorrer até o 5º (quinto) dia útil de cada mês subsequente. Determino, ainda, que a Diretoria Cível providencie as guias do parcelamento do preparo, acostando-as nestes autos. Cumpra-se. Intime-se. Recife, data da certificação digital. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Desembargador Relator

06/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/08/2020, 15:47

Expedição de Certidão.

18/08/2020, 15:46

Juntada de Petição de petição em pdf

05/08/2020, 14:21

Expedição de intimação.

06/07/2020, 14:37

Juntada de Petição de apelação

05/07/2020, 15:48

Expedição de intimação.

26/05/2020, 13:34

Julgado improcedente o pedido

26/05/2020, 11:06

Conclusos para julgamento

03/12/2019, 16:53

Expedição de intimação.

03/12/2019, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2019, 09:14

Juntada de Petição de petição em pdf

17/11/2019, 11:28

Conclusos para despacho

11/11/2019, 14:12

Juntada de Petição de petição em pdf

10/11/2019, 09:51

Expedição de intimação.

21/10/2019, 16:21

Expedição de Certidão.

21/10/2019, 16:17

Expedição de intimação.

11/10/2019, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2019, 17:42

Conclusos para despacho

10/10/2019, 11:21

Juntada de Petição de petição em pdf

09/10/2019, 17:41

Expedição de intimação.

23/09/2019, 10:53

Expedição de Certidão.

23/09/2019, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2019, 18:59

Conclusos para despacho

27/05/2019, 14:17

Juntada de Petição de petição em pdf

24/05/2019, 13:11

Expedição de intimação.

03/05/2019, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2019, 16:18

Conclusos para despacho

02/05/2019, 09:22

Juntada de Petição de outros (petição)

25/04/2019, 21:05

Expedição de intimação.

29/03/2019, 07:48

Expedição de Outros documentos.

29/03/2019, 07:42

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE SARMENTO SOBRINHO - CPF: 160.575.034-49 (AUTOR).

28/03/2019, 11:13

Conclusos para despacho

18/10/2018, 15:42

Juntada de Petição de petição

11/10/2018, 12:28

Juntada de Petição de petição

02/10/2018, 16:34

Expedição de intimação.

13/09/2018, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2018, 17:31

Conclusos para despacho

19/06/2018, 17:56

Juntada de Petição de petição

15/06/2018, 20:07

Expedição de intimação.

21/05/2018, 14:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

17/05/2018, 18:48

Conclusos para julgamento

04/11/2016, 17:23

Juntada de Petição de resposta

03/11/2016, 12:30

Expedição de intimação.

06/10/2016, 17:42

Juntada de Petição de contestação

06/10/2016, 16:14

Expedição de intimação.

29/09/2016, 19:34

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2016, 15:21

Juntada de Petição de petição

23/09/2016, 17:44

Conclusos para despacho

21/09/2016, 14:44

Juntada de Petição de petição

19/09/2016, 17:53

Audiência conciliação realizada para 16/09/2016 14:40 Seção B da 30ª Vara Cível da Capital.

16/09/2016, 15:44

Juntada de Petição de petição

15/09/2016, 17:14

Juntada de Petição de contestação

06/09/2016, 17:34

Juntada de aviso de recebimento (ar)

04/08/2016, 09:40

Juntada de aviso de recebimento (ar)

04/08/2016, 09:35

Expedição de citação.

18/07/2016, 14:51

Expedição de citação.

18/07/2016, 14:51

Audiência conciliação designada para 16/09/2016 14:40 Seção B da 30ª Vara Cível da Capital.

07/07/2016, 21:42

Expedição de intimação.

07/07/2016, 21:40

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2016, 16:06

Conclusos para decisão

22/06/2016, 15:28

Distribuído por sorteio

22/06/2016, 15:28

Despacho

•23/09/2025, 20:19

Decisão Monocrática Terminativa

•26/02/2025, 16:53

Decisão

•18/11/2024, 15:25

Despacho

•28/02/2023, 14:46

Documento de Comprovação

•05/07/2020, 15:48

Documento de Comprovação

•05/07/2020, 15:48

Documento de Comprovação

•05/07/2020, 15:48

Sentença (Outras)

•26/05/2020, 11:06

Despacho

•03/12/2019, 09:14

Despacho

•10/10/2019, 17:42

Despacho

•27/05/2019, 18:59

Despacho

•02/05/2019, 16:18

Decisão

•28/03/2019, 11:13

Todos os documentos(29)

Despacho

•20/04/2026, 13:16

Decisão

•24/11/2025, 20:22

Despacho

•23/09/2025, 20:19

Decisão Monocrática Terminativa

•26/02/2025, 16:53

Decisão

•18/11/2024, 15:25

Despacho

•28/02/2023, 14:46

Documento de Comprovação

•05/07/2020, 15:48

Documento de Comprovação

•05/07/2020, 15:48

Documento de Comprovação

•05/07/2020, 15:48

Sentença (Outras)

•26/05/2020, 11:06

Despacho

•03/12/2019, 09:14

Despacho

•10/10/2019, 17:42

Despacho

•27/05/2019, 18:59

Despacho

•02/05/2019, 16:18

Decisão

•28/03/2019, 11:13

Documento de Comprovação

•11/10/2018, 12:29

Documento de Comprovação

•11/10/2018, 12:29

Documento de Comprovação

•11/10/2018, 12:29

Documento de Comprovação

•11/10/2018, 12:28

Despacho

•11/09/2018, 17:31

Decisão

•17/05/2018, 18:48

Outros Documentos

•03/11/2016, 12:30

Documento de Comprovação

•06/10/2016, 16:14

Documento de Comprovação

•06/10/2016, 16:14

Documento de Comprovação

•06/10/2016, 16:14

Documento de Comprovação

•06/10/2016, 16:14

Documento de Comprovação

•06/10/2016, 16:14

Despacho

•29/09/2016, 15:20

Despacho

•07/07/2016, 16:06