Execução de Título Extrajudicial 0058631-60.2024.8.17.2001 - TJPE

Decorrido prazo de JAERCIA RODRIGUES DA SILVA em 13/09/2024 23:59.

23/09/2024, 09:11

Decorrido prazo de JAERCIA RODRIGUES DA SILVA em 13/09/2024 23:59.

23/09/2024, 08:55

Decorrido prazo de RESIDENCIAL BONGI em 13/09/2024 23:59.

23/09/2024, 02:54

Decorrido prazo de RESIDENCIAL BONGI em 13/09/2024 23:59.

23/09/2024, 00:18

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 14:13

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 14:13

Decorrido prazo de RESIDENCIAL BONGI em 13/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:03

Publicado Sentença (Outras) em 12/09/2024.

16/09/2024, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

16/09/2024, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RESIDENCIAL BONGI EXECUTADO(A): JAERCIA RODRIGUES DA SILVA SENTENÇA COM FORÇA DE MANDADO EMENTA – CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. TRANSAÇÃO. CHANCELA VIÁVEL. Tendo os litigantes celebrado acordo extrajudicial exaurindo o objeto da lide, impõe-se a homologação para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Extinção do processo que se impõe. Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 32ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0058631-60.2024.8.17.2001 Vistos etc. RESIDENCIAL BONGI, devidamente qualificado na exordial, ajuizou ação cognitiva em face JAERCIA RODRIGUES DA SILVA, igualmente identificados nos autos. No curso da fase postulatória, as partes apresentaram instrumento de transação (ID 181426736), através do qual estabeleceram concessões mútuas sobre a totalidade da pretensão da ação, pugnando por sua homologação. Volveram-me os autos conclusos. Tudo bem visto, ponderado e relatado. Passo a D E C I D I R: Os interessados subsistentes transigiram validamente e em conformidade com o disposto nos artigos 840 usque 850, do Código Civil Pátrio. Posto isto, arrimado no artigo 487, inciso III, “b”, do Diploma Processual Civil HOMOLOGO por sentença a transação formalizada pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Não havendo manifestação da parte interessada quanto a eventual inadimplemento das obrigações assumidas no acordo em até 15 dias após a data aprazada para o cumprimento/pagamento da última obrigação, o silencio da parte prejudicada pelo inadimplemento será interpretado em proveito do devedor, com a consequente extinção de eventual pretensão executiva, nos termos do Art.924, II, do CPC. Custas Processuais. Nos termos do Art. 90, §3º, do CPC as partes estão isentas do pagamento de custas remanescentes. Outrossim, consigno que a autora já promoveu o recolhimento das custas iniciais (ID 174286666). Preclusão Lógica Não havendo interesse recursal, ante a preclusão lógica que decorre da harmonia das vontades das partes com o provimento ora proferido e nos termos do Art.57, §3º, da Lei Estadual 16.397/2018, publicada a sentença, certifique-se o trânsito em julgado. Após, arquive-se definitivamente, independentemente do decurso de prazo processual. Publique-se e intime-se. Via digitalmente assinada desta decisão servirá de expediente para comunicação processual. Recife (PE), 9 de setembro de 2024. José Júnior Florentino dos Santos Mendonça Juiz de Direito 1

11/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2024, 08:39

Homologada a Transação

10/09/2024, 08:39

Conclusos para julgamento

10/09/2024, 05:35

Conclusos para o Gabinete

09/09/2024, 08:44

Juntada de Petição de outros documentos

06/09/2024, 11:47

Decorrido prazo de JAERCIA RODRIGUES DA SILVA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RESIDENCIAL BONGI EXECUTADO(A): JAERCIA RODRIGUES DA SILVA DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 32ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0058631-60.2024.8.17.2001 Vistos etc. RESIDENCIAL BONGI, devidamente qualificado na exordial, ajuizou ação cognitiva em face JAERCIA RODRIGUES DA SILVA, igualmente identificados nos a

20/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/08/2024, 12:06

Outras Decisões

19/08/2024, 12:06

Conclusos para julgamento

19/08/2024, 10:36

Conclusos para o Gabinete

19/08/2024, 08:46

Juntada de Petição de outros documentos

15/08/2024, 12:22

Decorrido prazo de JAERCIA RODRIGUES DA SILVA em 06/08/2024 23:59.

10/08/2024, 16:44

Decorrido prazo de RESIDENCIAL BONGI em 06/08/2024 23:59.

10/08/2024, 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2024, 06:03

Juntada de Petição de diligência

01/08/2024, 06:03

Publicado Decisão em 15/07/2024.

30/07/2024, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

30/07/2024, 21:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2024, 09:19

Expedição de citação (outros).

19/07/2024, 16:03

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

19/07/2024, 16:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/07/2024, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RESIDENCIAL BONGI EXECUTADO(A): JAERCIA RODRIGUES DA SILVA DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 32ª Vara Cível da Capital, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:( ) Processo nº 0058631-60.2024.8.17.2001 Vistos etc. Cuida-se de processo de execução fundado em título(s) executivo(s) extrajudicial(is). Tendo em vista o Art. 11 da lei 11419/06, reputo original o(s) título(s) apresentado(s). Os originais dos do

12/07/2024, 00:00

Outras Decisões

11/07/2024, 15:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/07/2024, 15:47

Conclusos para decisão

11/07/2024, 10:45

Conclusos para o Gabinete

01/07/2024, 19:22

Juntada de Petição de outros documentos

22/06/2024, 23:23

Publicado Decisão em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RESIDENCIAL BONGI EXECUTADO(A): JAERCIA RODRIGUES DA SILVA DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 32ª Vara Cível da Capital, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:( ) Processo nº 0058631-60.2024.8.17.2001 Vistos etc. 1. Da Gratuidade de justiça. A pessoa jurídica autora ajuizou ação cognitiva pugnando pelo deferimento da gratuidade de justiça, mediante afirmação de hipossuficiência nos autos. O Superior Trib

04/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/06/2024, 11:41

Expedição de Comunicação via sistema.

03/06/2024, 11:41

Determinada a emenda à inicial

03/06/2024, 11:41

Conclusos para decisão

02/06/2024, 18:27

Distribuído por sorteio

02/06/2024, 18:27

—

Decorrido prazo de JAERCIA RODRIGUES DA SILVA em 13/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de JAERCIA RODRIGUES DA SILVA em 13/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de RESIDENCIAL BONGI em 13/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de RESIDENCIAL BONGI em 13/09/2024 23:59.

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de RESIDENCIAL BONGI em 13/09/2024 23:59.

Publicado Sentença (Outras) em 12/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Conclusos para o Gabinete

Juntada de Petição de outros documentos

Todas as movimentações(46)

legal