Procedimento Comum Cível 0136226-38.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConsultaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Seção B da 31ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 31ª Vara Cível da Capital - Seção B 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · 7ª Câmara Cível Especializada - 3º (7CCE-3º)2° Grau · TJPE · Apelação Cível · 8ª Câmara Cível Especializada - 3º Gabinete

Partes do Processo

ISABELE NATALI ARAUJO DE BRITO

CPF

Autor

GAMA SAUDE LTDA

Terceiro

GAMA SAUDE

Terceiro

GAMA SAUDE LTDA

CNPJ

Reu

CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EMILIA REGINA BATISTA FLORENTINO DA SILVA

OAB/PE 41075·CPF·Representa: Autor

ELAINE ALVES SILVA DE SANTANA

OAB/PE 32296·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PE 48694·CPF·Representa: Réu

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS

OAB/MG 40399·CPF·Representa: Réu

WAGNER DUCCINI

OAB/SP 258875·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

EMILIA REGINA BATISTA FLORENTINO DA SILVA

OAB/PE 41075·CPF·Representa: Autor

ELAINE ALVES SILVA DE SANTANA

OAB/PE 32296·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PE 48694·CPF·Representa: Réu

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS

OAB/MG 40399·CPF·Representa: Réu

WAGNER DUCCINI

OAB/SP 258875·CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINI ARAUJO HENRIQUE NOGUEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/12/2025, 18:06

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

12/12/2025, 18:33

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/11/2025.

18/11/2025, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 05:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/11/2025, 13:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/11/2025, 13:56

Decorrido prazo de CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:14

Decorrido prazo de GAMA SAUDE LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:14

Juntada de Petição de petição (outras)

12/11/2025, 10:07

Juntada de Petição de apelação

11/11/2025, 17:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/10/2025.

21/10/2025, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 04:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/10/2025, 14:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/10/2025, 14:19

Julgado procedente o pedido

11/10/2025, 18:03

Todas as movimentações(81)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/12/2025, 18:06

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

12/12/2025, 18:33

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/11/2025.

18/11/2025, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 05:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Sentença (Outras)

•11/10/2025, 18:03

Despacho

•30/09/2025, 14:08

14/11/2025, 13:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/11/2025, 13:56

Decorrido prazo de CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:14

Decorrido prazo de GAMA SAUDE LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:14

Juntada de Petição de petição (outras)

12/11/2025, 10:07

Juntada de Petição de apelação

11/11/2025, 17:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/10/2025.

21/10/2025, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 04:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/10/2025, 14:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/10/2025, 14:19

Julgado procedente o pedido

11/10/2025, 18:03

Juntada de Petição de petição (outras)

08/10/2025, 18:46

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 03:28

Expedido alvará de levantamento

30/09/2025, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 14:08

Conclusos para despacho

19/08/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 15:29

Decorrido prazo de ISABELE NATALI ARAUJO DE BRITO em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 15:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/07/2025.

24/07/2025, 15:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2025, 03:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2025, 03:09

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 03:07

Decorrido prazo de GAMA SAUDE LTDA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 01:57

Decorrido prazo de ISABELE NATALI ARAUJO DE BRITO em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 01:56

Juntada de Petição de manifestação (outras)

20/06/2025, 16:33

Publicado Despacho em 13/06/2025.

13/06/2025, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 18:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2025, 10:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2025, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 10:56

Conclusos para despacho

19/05/2025, 20:20

Juntada de Petição de petição (outras)

17/05/2025, 19:21

Juntada de Petição de contestação

14/05/2025, 14:09

Decorrido prazo de GAMA SAUDE LTDA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 08:17

Decorrido prazo de ISABELE NATALI ARAUJO DE BRITO em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 08:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/05/2025.

07/05/2025, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

07/05/2025, 06:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/04/2025, 13:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/04/2025, 13:54

Juntada de Petição de certidão (outras)

29/04/2025, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2025, 07:34

Conclusos para despacho

16/04/2025, 12:57

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 12:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/04/2025, 11:54

Decorrido prazo de GAMA SAUDE LTDA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:11

Decorrido prazo de CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição (outras)

11/04/2025, 10:51

Publicado Decisão em 21/03/2025.

22/03/2025, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

22/03/2025, 05:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/03/2025, 15:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/03/2025, 15:00

Conclusos para decisão

20/02/2025, 14:22

Conclusos para despacho

20/02/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2025, 21:40

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2025, 21:24

Decorrido prazo de CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

24/01/2025, 18:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.

24/01/2025, 18:22

Decorrido prazo de CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 04:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/01/2025, 07:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/01/2025, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

21/12/2024, 12:18

Conclusos para despacho

21/12/2024, 12:17

Decorrido prazo de GAMA SAUDE LTDA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:10

Juntada de Petição de contestação

16/12/2024, 14:32

Juntada de Petição de petição (outras)

12/12/2024, 13:42

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/12/2024, 06:53

Publicado Despacho em 09/12/2024.

09/12/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: GAMA SAUDE LTDA, CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA DESPACHO Ante os documentos juntados, Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 31ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0136226-38.2024.8.17.2001 AUTOR(A): ISABELE NATALI ARAUJO DE BRITO defiro o benefício da gratuidade judiciária a demandante. No mais, intime-se o demando para em 48h se manifestar sobre o pedido de antecipação de tutela, após, retornem-me os autos para decisão. RECIFE, 5 de dezembro de 2024 Andrea Duarte Gomes Juíza de Direito em Exercício Cumulativo

06/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/12/2024, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 12:32

Conclusos 5

05/12/2024, 11:25

Distribuído por 2

28/11/2024, 15:23

Conclusos 6

28/11/2024, 15:23

Despacho

•11/06/2025, 10:56

Despacho

•11/06/2025, 10:56

Despacho

•17/04/2025, 07:34

Decisão

•19/03/2025, 15:00

Decisão

•19/03/2025, 15:00

Despacho

•21/12/2024, 12:18

Despacho

•05/12/2024, 12:32

Despacho

•05/12/2024, 12:32