Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0030353-10.2023.8.17.8201 - TJPE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0030353-10.2023.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

18/03/2026, 16:53

Arquivado Definitivamente

02/02/2025, 18:11

Transitado em Julgado em 22/01/2025

02/02/2025, 18:11

Expedição de Certidão.

02/02/2025, 18:10

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:47

Juntada de Petição de resposta preliminar

06/12/2024, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: SANDRA MARIA COSTA ROSAL REQUERIDO(A): FUNAPE, ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO (Sentença) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada do inteiro teor da sentença prolatada nos autos do processo acima. Fica V. Sa ciente de que, caso queira, poderá interpor recurso, dentro do prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o art. 42 da Lei nº9.099/95. RECIFE, 5 de dezembro de 2024. MARIA MARGARET PEREIRA DE SOUZA Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: SANDRA MARIA COSTA ROSAL Endereço: R DONA MARIA AUGUSTA NOGUEIRA, 519, BONJI, RECIFE - PE - CEP: 50751-530 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - (81) 31831621 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0030353-10.2023.8.17.8201

06/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/12/2024, 16:31

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 16:31

Julgado procedente em parte do pedido

29/11/2024, 10:16

Conclusos para julgamento

22/04/2024, 08:16

Juntada de Petição de petição (outras)

01/02/2024, 08:05

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 09:35

Juntada de Petição de contestação

24/10/2023, 14:08

Juntada de Petição de petição (outras)

18/10/2023, 06:46

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença

•18/03/2026, 16:53

Resposta Preliminar

•06/12/2024, 08:22

—

Partes do Processo(60)

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/01/2025

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 22/01/2025 23:59.

Juntada de Petição de resposta preliminar

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente em parte do pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de contestação

Juntada de Petição de petição (outras)

Todas as movimentações(21)