Apelação Cível 0006825-43.2024.8.17.2370 - TJPE | JusConsulta

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Apelação CívelInexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2025

Valor da Causa

R$ 192.719,46

Órgão julgador

Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (4ª CC)

Processos relacionados

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Partes do Processo

TERRENOS E CONSTRUCOES RG LTDA

CNPJ

Autor

ERICA CAMOES DE PINHO MAIA

CPF

Reu

MICHEL DE OLIVEIRA COELHO DUTRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO TIBERIO BARBOSA DE LIMA

OAB/PE 26009·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS DE AGUIAR ACIOLI LINS

OAB/PE 23877·CPF·Representa: Autor

RAIZA BARRETO GOMES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

WALDEMBERG MENDES DOS SANTOS VASCONCELOS

OAB/PE 59023·CPF·Representa: Réu

ADMA CRYSTINE GONCALVES DA SILVA

OAB/PE 31041·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/05/2026, 17:23

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 17:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

08/05/2026, 17:23

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 17:22

Decorrido prazo de TERRENOS E CONSTRUCOES RG LTDA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:05

Decorrido prazo de ERICA CAMOES DE PINHO MAIA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:05

Publicado Intimação (Outros) em 14/04/2026.

18/04/2026, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

18/04/2026, 01:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/04/2026, 08:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/04/2026, 08:48

Conhecido o recurso de TERRENOS E CONSTRUCOES RG LTDA - CNPJ: 05.826.390/0001-77 (APELANTE) e não-provido

09/04/2026, 17:04

Juntada de Petição de certidão (outras)

09/04/2026, 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2026, 15:41

Deliberado em Sessão - Adiado

26/03/2026, 15:05

Juntada de Petição de pedido de destaque para julgamento presencial/telepresencial

17/03/2026, 10:03

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

08/05/2026, 17:23

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 17:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

08/05/2026, 17:23

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 17:22

Decorrido prazo de TERRENOS E CONSTRUCOES RG LTDA em 07/05/2026 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•09/04/2026, 17:04

Despacho

•28/05/2025, 14:19

08/05/2026, 00:05

Decorrido prazo de ERICA CAMOES DE PINHO MAIA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:05

Publicado Intimação (Outros) em 14/04/2026.

18/04/2026, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

18/04/2026, 01:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/04/2026, 08:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/04/2026, 08:48

Conhecido o recurso de TERRENOS E CONSTRUCOES RG LTDA - CNPJ: 05.826.390/0001-77 (APELANTE) e não-provido

09/04/2026, 17:04

Juntada de Petição de certidão (outras)

09/04/2026, 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2026, 15:41

Deliberado em Sessão - Adiado

26/03/2026, 15:05

Juntada de Petição de pedido de destaque para julgamento presencial/telepresencial

17/03/2026, 10:03

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 18:06

Juntada de Petição de sustentação oral

03/03/2026, 12:02

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 11:05

Conclusos para decisão

29/05/2025, 14:23

Recebidos os autos

29/05/2025, 14:08

Conclusos para admissibilidade recursal

29/05/2025, 14:08

Distribuído por sorteio

29/05/2025, 14:08

Decisão

•12/03/2025, 09:09

Sentença (Outras)

•13/02/2025, 11:54

Decisão

•19/09/2024, 12:06

Decisão

•23/08/2024, 13:58