ASS PROT MATERNIDADE E A INFANCIA DA VITORIA ST ANTAO
CNPJ
Autor
SAULO BARROS DE ALBUQUERQUE
CPF
Autor
MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO
CNPJ
Autor
MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO
Autor
Advogados / Representantes
ÁLVARO ARAÚJO DE ALMEIDA
OAB/PE 14006·CPF·Representa: Autor
MURILO BENÉ DE OLIVEIRA ALMEIDA
OAB/PE 57105·CPF·Representa: Autor
WASHINGTON LUIS MACEDO DE AMORIM
OAB/PE 13102·CPF·Representa: Autor
LARISSA PEIXE DA SILVA
OAB/PE 40216·CPF·Representa: Autor
MARINA CAROLINA MACIEL SILVA COSMOS
OAB/PE 43548·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Outras Decisões
25/05/2026, 10:44
Conclusos para decisão
25/04/2026, 20:41
Conclusos para despacho
08/04/2026, 09:36
Expedição de Certidão.
08/04/2026, 09:34
Expedição de Certidão.
08/04/2026, 09:31
Expedição de Certidão.
08/04/2026, 09:26
Juntada de Petição de petição (outras)
19/02/2026, 12:14
Decorrido prazo de ASS PROT MATERNIDADE E A INFANCIA DA VITORIA ST ANTAO em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 09:22
Decorrido prazo de SAULO BARROS DE ALBUQUERQUE em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 09:22
Juntada de Petição de contraminuta de agravo em recurso especial
10/02/2026, 17:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026
23/01/2026, 00:04
Publicado Intimação (Outros) em 21/01/2026.
23/01/2026, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026
23/01/2026, 00:04
Publicado Intimação (Outros) em 21/01/2026.
23/01/2026, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026
23/01/2026, 00:04
Documentos
Decisão
•25/05/2026, 10:44
Decisão
•14/11/2025, 17:33
Expedição de Certidão.
08/04/2026, 09:26
Juntada de Petição de petição (outras)
19/02/2026, 12:14
Decorrido prazo de ASS PROT MATERNIDADE E A INFANCIA DA VITORIA ST ANTAO em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 09:22
Decorrido prazo de SAULO BARROS DE ALBUQUERQUE em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 09:22
Juntada de Petição de contraminuta de agravo em recurso especial
10/02/2026, 17:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026
23/01/2026, 00:04
Publicado Intimação (Outros) em 21/01/2026.
23/01/2026, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026
23/01/2026, 00:04
Publicado Intimação (Outros) em 21/01/2026.
23/01/2026, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026
23/01/2026, 00:04
Publicado Intimação (Outros) em 21/01/2026.
23/01/2026, 00:04
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/01/2026, 09:01
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/01/2026, 09:01
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/01/2026, 09:01
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/01/2026, 09:01
Expedição de intimação (outros).
12/01/2026, 09:01
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
11/01/2026, 19:30
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO LIMA DO NASCIMENTO em 15/12/2025 23:59.
16/12/2025, 00:01
Decorrido prazo de SAULO BARROS DE ALBUQUERQUE em 15/12/2025 23:59.
16/12/2025, 00:01
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
15/12/2025, 19:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025
19/11/2025, 00:05
Publicado Intimação (Outros) em 19/11/2025.
19/11/2025, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025
19/11/2025, 00:05
Publicado Intimação (Outros) em 19/11/2025.
19/11/2025, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025
19/11/2025, 00:05
Publicado Intimação (Outros) em 19/11/2025.
19/11/2025, 00:05
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/11/2025, 09:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/11/2025, 09:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/11/2025, 09:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/11/2025, 09:46
Expedição de intimação (outros).
17/11/2025, 09:46
Recurso Especial não admitido
14/11/2025, 17:33
Conclusos para decisão
11/11/2025, 10:17
Conclusos para despacho
16/10/2025, 11:14
Expedição de Certidão.
16/10/2025, 11:14
Decorrido prazo de ASS PROT MATERNIDADE E A INFANCIA DA VITORIA ST ANTAO em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
13/08/2025, 00:02
Publicado Intimação (Outros) em 12/08/2025.
13/08/2025, 00:02
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/08/2025, 12:45
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/08/2025, 12:45
Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2025, 15:40
Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2025, 13:09
Juntada de Petição de petição (outras)
17/07/2025, 11:27
Publicado Intimação (Outros) em 17/07/2025.
17/07/2025, 10:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
16/07/2025, 15:05
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025, 06:55
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025, 06:55
Expedição de intimação (outros).
14/07/2025, 06:54
Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões)
18/06/2025, 15:28
Expedição de Certidão.
18/06/2025, 15:28
Juntada de Petição de recurso especial
17/06/2025, 09:11
Decorrido prazo de SAULO BARROS DE ALBUQUERQUE em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025, 00:36
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO LIMA DO NASCIMENTO em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025, 00:36
Juntada de Petição de recurso especial
09/06/2025, 18:49
Publicado Intimação (Outros) em 19/05/2025.
19/05/2025, 00:06
Publicado Intimação (Outros) em 19/05/2025.
19/05/2025, 00:06
Publicado Intimação (Outros) em 19/05/2025.
19/05/2025, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
17/05/2025, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
17/05/2025, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
17/05/2025, 00:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2025, 16:10
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2025, 16:10
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2025, 16:10
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2025, 16:10
Expedição de intimação (outros).
15/05/2025, 16:10
Conhecido o recurso de ASS PROT MATERNIDADE E A INFANCIA DA VITORIA ST ANTAO - CNPJ: 11.683.174/0001-12 (APELADO(A)) e não-provido
13/05/2025, 14:54
Juntada de Petição de certidão (outras)
12/05/2025, 13:09
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2025, 13:07
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/05/2025, 12:35
Conclusos para julgamento
04/04/2025, 13:35
Conclusos para decisão
28/03/2025, 11:48
Decorrido prazo de ASS PROT MATERNIDADE E A INFANCIA DA VITORIA ST ANTAO em 29/01/2025 23:59.
28/03/2025, 00:02
Publicado Intimação (Outros) em 09/12/2024.
27/03/2025, 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
27/03/2025, 00:19
Expedição de Certidão.
25/02/2025, 12:44
Decorrido prazo de SAULO BARROS DE ALBUQUERQUE em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025, 00:02
Decorrido prazo de ASS PROT MATERNIDADE E A INFANCIA DA VITORIA ST ANTAO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025, 00:05
Decorrido prazo de SAULO BARROS DE ALBUQUERQUE em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025, 00:05
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO LIMA DO NASCIMENTO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
25/01/2025, 00:18
Publicado Intimação (Outros) em 21/01/2025.
25/01/2025, 00:18
Decorrido prazo de FABIO JOSE DE ALMEIDA LIMA em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025, 00:04
Decorrido prazo de SAULO BARROS DE ALBUQUERQUE em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025, 00:04
Decorrido prazo de MARINA CAROLINA MACIEL SILVA em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025, 00:04
Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2025, 17:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
24/01/2025, 00:06
Publicado Intimação (Outros) em 21/01/2025.
24/01/2025, 00:06
Publicado Intimação (Outros) em 21/01/2025.
23/01/2025, 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
23/01/2025, 00:13
Juntada de Petição de contrarrazões
22/01/2025, 12:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
22/01/2025, 00:27
Publicado Intimação (Outros) em 21/01/2025.
22/01/2025, 00:27
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/01/2025, 17:37
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/01/2025, 17:37
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/01/2025, 17:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/01/2025, 17:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/01/2025, 17:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/01/2025, 17:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/01/2025, 17:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/01/2025, 17:34
Juntada de Petição de embargos de declaração
04/01/2025, 14:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
19/12/2024, 00:03
Publicado Intimação (Outros) em 18/12/2024.
19/12/2024, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
18/12/2024, 00:06
Publicado Intimação (Outros) em 18/12/2024.
18/12/2024, 00:06
Juntada de Petição de embargos de declaração
16/12/2024, 19:21
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/12/2024, 16:42
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/12/2024, 16:42
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/12/2024, 16:42
Expedição de intimação (outros).
16/12/2024, 16:42
Juntada de Petição de embargos de declaração
16/12/2024, 16:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
10/12/2024, 00:15
Publicado Intimação (Outros) em 09/12/2024.
10/12/2024, 00:15
Publicado Intimação (Outros) em 09/12/2024.
09/12/2024, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
07/12/2024, 00:03
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/12/2024, 17:20
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/12/2024, 17:20
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/12/2024, 17:20
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/12/2024, 17:20
Expedição de intimação (outros).
05/12/2024, 17:20
Dados do processo retificados
05/12/2024, 17:18
Alterada a parte
05/12/2024, 17:17
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
05/12/2024, 17:17
Processo enviado para retificação de dados
05/12/2024, 17:17
Conhecido o recurso de ASS PROT MATERNIDADE E A INFANCIA DA VITORIA ST ANTAO - CNPJ: 11.683.174/0001-12 (APELADO(A)) e não-provido
04/12/2024, 17:01
Juntada de Petição de certidão (outras)
03/12/2024, 19:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/12/2024, 19:08
Deliberado em Sessão - Adiado
30/10/2024, 15:53
Expedição de Certidão.
30/10/2024, 14:28
Deliberado em Sessão - Adiado
27/08/2024, 11:32
Deliberado em Sessão - Adiado
24/07/2024, 14:15
Deliberado em Sessão - Adiado
19/06/2024, 11:27
Deliberado em Sessão - Adiado
04/06/2024, 15:57
Conclusos para o Gabinete
23/04/2024, 12:16
Expedição de Certidão.
23/04/2024, 12:16
Decorrido prazo de LARISSA PEIXE DA SILVA em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024, 14:08
Decorrido prazo de MARINA CAROLINA MACIEL SILVA em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024, 14:08
Decorrido prazo de FABIO JOSE DE ALMEIDA LIMA em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024, 14:08
Decorrido prazo de WASHINGTON LUIS MACEDO DE AMORIM em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024, 14:08
Decorrido prazo de LUCAS QUENTAL LIMA em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024, 14:08
Expedição de intimação (outros).
02/04/2024, 17:27
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SAULO BARROS DE ALBUQUERQUE - CPF: 165.635.814-04 (APELANTE).
02/04/2024, 16:53
Conclusos para o Gabinete
26/03/2024, 08:23
Decorrido prazo de FABIO JOSE DE ALMEIDA LIMA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024, 00:02
Decorrido prazo de LUCAS QUENTAL LIMA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024, 00:02
Decorrido prazo de MARINA CAROLINA MACIEL SILVA em 08/03/2024 23:59.
15/03/2024, 15:47
Decorrido prazo de ALVARO ARAUJO DE ALMEIDA em 08/03/2024 23:59.
15/03/2024, 15:47
Expedição de intimação (outros).
08/03/2024, 14:53
Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024, 09:01
Decorrido prazo de LUCAS QUENTAL LIMA em 26/02/2024 23:59.
01/03/2024, 03:17
Decorrido prazo de WASHINGTON LUIS MACEDO DE AMORIM em 26/02/2024 23:59.
01/03/2024, 03:17
Decorrido prazo de MARINA CAROLINA MACIEL SILVA em 26/02/2024 23:59.
01/03/2024, 00:21
Conclusos para o Gabinete
28/02/2024, 17:40
Juntada de Petição de petição (outras)
27/02/2024, 00:18
Juntada de Petição de manifestação (outras)
26/02/2024, 11:33
Expedição de Cálculos.
26/02/2024, 09:20
Expedição de intimação (outros).
07/02/2024, 14:17
Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024, 12:03
Juntada de Petição de petição (outras)
05/02/2024, 12:29
Conclusos para o Gabinete
31/01/2024, 16:38
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
31/01/2024, 16:20
Expedição de intimação (outros).
30/01/2024, 09:16
Dados do processo retificados
30/01/2024, 09:13
Alterada a parte
30/01/2024, 09:13
Processo enviado para retificação de dados
30/01/2024, 09:12
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/01/2024, 18:37
Conclusos para o Gabinete
26/01/2024, 13:25
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/01/2024, 13:25
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões vindo do(a) Gabinete do Des. Jorge Américo Pereira de Lira
26/01/2024, 13:25
Determinação de redistribuição por prevenção
26/01/2024, 12:30
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/01/2024, 15:56
Conclusos para o Gabinete
25/01/2024, 15:56
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Jorge Américo Pereira de Lira vindo do(a) Gabinete do Des. Alberto Nogueira Virgínio