Reintegração / Manutenção de Posse 0004431-49.2014.8.17.1130 - TJPE | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2014

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Petrolina

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Reintegração / Manutenção de Posse · 5ª Vara Cível da Comarca de Petrolina

Partes do Processo

ANTONIO MELQUIADES BRASILEIRO

CPF

Autor

SEBASTIAO DOS SANTOS BRITO

CPF

Reu

SEBASTIAO DOS SANTOS BRITO

Reu

Advogados / Representantes

IVAN GOMES DE SA

OAB/PE 10816·CPF·Representa: Autor

JOSE REINILDES LAVOR FARIAS

OAB/PE 543·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Realizado cálculo de custas

30/04/2026, 12:33

Remetidos os Autos (Análise) para 3ª CONTADORIA DE CUSTAS

14/04/2026, 14:55

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 14:54

Decorrido prazo de JOSE REINILDES LAVOR FARIAS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:30

Decorrido prazo de IVAN GOMES DE SA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:30

Decorrido prazo de SEBASTIAO DOS SANTOS BRITO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:30

Decorrido prazo de ANTONIO MELQUIADES BRASILEIRO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:30

Decorrido prazo de SEBASTIAO DOS SANTOS BRITO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 01:41

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 12:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/12/2025, 12:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/12/2025, 12:06

Conclusos cancelado pelo usuário

24/11/2025, 15:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/11/2025, 11:15

Todas as movimentações(79)

Realizado cálculo de custas

30/04/2026, 12:33

Remetidos os Autos (Análise) para 3ª CONTADORIA DE CUSTAS

14/04/2026, 14:55

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 14:54

Decorrido prazo de JOSE REINILDES LAVOR FARIAS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:30

Decorrido prazo de IVAN GOMES DE SA em 09/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença (Outras)

•18/11/2025, 11:15

Sentença (Outras)

•18/11/2025, 11:15

10/02/2026, 00:30

Decorrido prazo de SEBASTIAO DOS SANTOS BRITO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:30

Decorrido prazo de ANTONIO MELQUIADES BRASILEIRO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:30

Decorrido prazo de SEBASTIAO DOS SANTOS BRITO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 01:41

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 12:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/12/2025, 12:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/12/2025, 12:06

Conclusos cancelado pelo usuário

24/11/2025, 15:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/11/2025, 11:15

Conclusos para julgamento

14/11/2025, 18:23

Conclusos para despacho

24/10/2025, 21:41

Juntada de Petição de contrarrazões

17/10/2025, 15:13

Decorrido prazo de ANTONIO MELQUIADES BRASILEIRO em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:21

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/10/2025, 18:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/10/2025, 18:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/09/2025, 15:33

Publicado Sentença (Outras) em 23/09/2025.

23/09/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 01:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/09/2025, 10:36

Julgado improcedente o pedido

21/09/2025, 10:36

Conclusos para julgamento

19/09/2025, 12:10

Conclusos para despacho

15/06/2025, 21:46

Juntada de Petição de manifestação (outras)

30/05/2025, 12:07

Juntada de Petição de manifestação (outras)

23/05/2025, 23:39

Publicado Decisão em 16/05/2025.

17/05/2025, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

17/05/2025, 05:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/05/2025, 10:20

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

14/05/2025, 10:20

Conclusos para decisão

14/05/2025, 10:16

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 10:29

Decorrido prazo de ANTONIO MELQUIADES BRASILEIRO - CPF: 003.602.445-72 (AUTOR(A)) em 22/03/2025.

10/04/2025, 10:29

Decorrido prazo de ANTONIO MELQUIADES BRASILEIRO em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:34

Juntada de Petição de manifestação (outras)

21/03/2025, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 00:46

Publicado Despacho em 14/03/2025.

14/03/2025, 00:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/03/2025, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 12:05

Conclusos para despacho

20/11/2024, 07:47

Expedição de Certidão.

20/11/2024, 07:47

Decorrido prazo de SEBASTIAO DOS SANTOS BRITO em 01/08/2024 23:59.

11/08/2024, 01:28

Decorrido prazo de ANTONIO MELQUIADES BRASILEIRO em 01/08/2024 23:59.

11/08/2024, 01:28

Publicado Despacho em 25/07/2024.

09/08/2024, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

09/08/2024, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: SEBASTIAO DOS SANTOS BRITO DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo comum de cinco dias, manifestarem sobre o Ofício de id. 158271718 e documentos anexos de visita in loco, juntado aos autos 0014793-42.2016.8.17. Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5ª Vara Cível da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0004431-49.2014.8.17.1130 AUTOR(A): ANTONIO MELQUIADES BRASILEIRO

24/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/07/2024, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 14:06

Conclusos para despacho

23/07/2024, 14:05

Conclusos para o Gabinete

03/05/2024, 08:14

Expedição de Ofício.

02/04/2024, 11:47

Expedição de Ofício.

18/01/2024, 08:11

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/12/2023, 13:43

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 11:30

Expedição de Ofício.

06/12/2023, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 09:55

Conclusos para despacho

30/11/2023, 10:46

Conclusos para o Gabinete

30/11/2023, 10:03

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 09:56

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 09:54

Conclusos para despacho

09/05/2023, 12:16

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 12:16

Alterada a parte

21/03/2023, 11:31

Expedição de Certidão.

05/01/2023, 09:50

Expedição de Comunicação via sistema.

03/01/2023, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

03/01/2023, 12:21

Conclusos para despacho

28/12/2022, 13:26

Dados do processo retificados

28/12/2022, 13:23

Processo enviado para retificação de dados

28/12/2022, 13:20

Juntada de documentos

28/12/2022, 13:18

Expedição de Certidão de migração.

28/12/2022, 13:14

Apensado ao processo 0014793-42.2016.8.17.1130

12/12/2022, 20:35

Sentença (Outras)

•21/09/2025, 10:36

Sentença (Outras)

•21/09/2025, 10:36

Decisão

•14/05/2025, 10:20

Decisão

•14/05/2025, 10:20

Despacho

•12/03/2025, 12:05

Despacho

•12/03/2025, 12:05

Despacho

•23/07/2024, 14:06

Despacho

•23/07/2024, 14:06

Despacho

•01/12/2023, 09:55

Despacho

•28/08/2023, 09:54

Despacho

•03/01/2023, 12:21

Despacho de Mero Expediente

•28/12/2022, 13:18

Despacho de Mero Expediente

•28/12/2022, 13:18

Todos os documentos(20)

Sentença (Outras)

•18/11/2025, 11:15

Sentença (Outras)

•18/11/2025, 11:15

Sentença (Outras)

•21/09/2025, 10:36

Sentença (Outras)

•21/09/2025, 10:36

Decisão

•14/05/2025, 10:20

Decisão

•14/05/2025, 10:20

Despacho

•12/03/2025, 12:05

Despacho

•12/03/2025, 12:05

Despacho

•23/07/2024, 14:06

Despacho

•23/07/2024, 14:06

Despacho

•01/12/2023, 09:55

Despacho

•28/08/2023, 09:54

Despacho

•03/01/2023, 12:21

Despacho de Mero Expediente

•28/12/2022, 13:18

Despacho de Mero Expediente

•28/12/2022, 13:18

Decisão

•28/12/2022, 13:18

Despacho de Mero Expediente

•28/12/2022, 13:18

Despacho de Mero Expediente

•28/12/2022, 13:18

Despacho de Mero Expediente

•28/12/2022, 13:18

Despacho de Mero Expediente

•28/12/2022, 13:18