Ação Penal - Procedimento Sumário 0002224-73.2022.8.17.3110 - TJPE | JusConsulta

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Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal da Comarca de Pesqueira

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Ação Penal - Procedimento Sumário · Vara Criminal da Comarca de Pesqueira

Partes do Processo

PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PESQUEIRA

Autor

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DA SILVA

Terceiro

ARICELIO OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Reu

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

GRACIELLY EUGENIA OLIVEIRA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS

OAB/PE 31007·CPF·Representa: Réu

JAMILTON DUQUE GALINDO

OAB/PE 32636·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PESQUEIRA

Autor

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DA SILVA

Terceiro

ARICELIO OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Reu

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

GRACIELLY EUGENIA OLIVEIRA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

JULYANNE ROBERTA OLIVEIRA MELO

OUTROS_PARTICIPANTES

RONALDO ADRIANO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DENNYSLADDY OLIVEIRA DAS ILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

JESSICA FERNANDA DE SIQUEIRA ALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de Maria das Graças Oliveira da Silva em 22/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:05

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 23:18

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 23:18

Expedição de Ofício.

16/04/2025, 23:07

Expedição de Ofício.

16/04/2025, 22:57

Transitado em Julgado em 14/04/2025

16/04/2025, 22:37

Juntada de Petição de diligência

16/04/2025, 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2025, 11:29

Decorrido prazo de ARICELIO OLIVEIRA DA SILVA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:04

Juntada de Petição de diligência

10/04/2025, 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2025, 17:21

Decorrido prazo de SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:19

Decorrido prazo de JAMILTON DUQUE GALINDO em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:19

Decorrido prazo de ARICELIO OLIVEIRA DA SILVA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:19

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/03/2025.

27/03/2025, 07:34

Todas as movimentações(161)

Decorrido prazo de Maria das Graças Oliveira da Silva em 22/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:05

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 23:18

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 23:18

Expedição de Ofício.

16/04/2025, 23:07

Expedição de Ofício.

16/04/2025, 22:57

Documentos

Sentença (Outras)

•12/03/2025, 13:50

Decisão

•20/02/2025, 17:06

Transitado em Julgado em 14/04/2025

16/04/2025, 22:37

Juntada de Petição de diligência

16/04/2025, 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2025, 11:29

Decorrido prazo de ARICELIO OLIVEIRA DA SILVA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:04

Juntada de Petição de diligência

10/04/2025, 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2025, 17:21

Decorrido prazo de SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:19

Decorrido prazo de JAMILTON DUQUE GALINDO em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:19

Decorrido prazo de ARICELIO OLIVEIRA DA SILVA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:19

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/03/2025.

27/03/2025, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

27/03/2025, 07:34

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

24/03/2025, 19:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2025, 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2025, 12:42

Mandado enviado para a cemando: (Pesqueira Cemando)

21/03/2025, 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2025, 12:25

Expedição de mandado (outros).

21/03/2025, 12:25

Expedição de mandado (outros).

21/03/2025, 12:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/03/2025, 12:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/03/2025, 12:14

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

21/03/2025, 12:14

Decorrido prazo de DENNYSLADDY OLIVEIRA DAS ILVA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:51

Decorrido prazo de JESSICA FERNANDA DE SIQUEIRA ALVES em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:51

Decorrido prazo de RONALDO ADRIANO DA SILVA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:51

Decorrido prazo de GRACIELLY EUGENIA OLIVEIRA DA SILVA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:51

Decorrido prazo de ARICELIO OLIVEIRA DA SILVA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:27

Recebidos os autos

12/03/2025, 13:50

Julgado improcedente o pedido

12/03/2025, 13:50

Conclusos para julgamento

12/03/2025, 13:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por LEON ELIAS NOGUEIRA BARBOSA em/para 12/03/2025 13:20, Vara Criminal da Comarca de Pesqueira.

12/03/2025, 13:21

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2025, 20:22

Juntada de Petição de diligência

11/03/2025, 13:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/03/2025, 13:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/03/2025, 11:09

Juntada de Petição de diligência

11/03/2025, 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/03/2025, 11:04

Juntada de Petição de diligência

11/03/2025, 11:04

Juntada de Petição de diligência

10/03/2025, 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2025, 16:32

Juntada de Petição de diligência

10/03/2025, 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2025, 16:29

Juntada de Petição de diligência

10/03/2025, 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2025, 16:25

Juntada de Petição de diligência

10/03/2025, 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2025, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

27/02/2025, 15:57

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/02/2025.

27/02/2025, 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/02/2025, 09:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/02/2025, 09:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/02/2025, 09:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/02/2025, 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/02/2025, 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/02/2025, 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/02/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 08:59

Expedição de Ofício.

25/02/2025, 08:57

Expedição de mandado (outros).

25/02/2025, 08:54

Expedição de mandado (outros).

25/02/2025, 08:54

Expedição de mandado (outros).

25/02/2025, 08:54

Expedição de mandado (outros).

25/02/2025, 08:54

Expedição de mandado (outros).

25/02/2025, 08:54

Expedição de mandado (outros).

25/02/2025, 08:54

Expedição de mandado (outros).

25/02/2025, 08:54

Mandado enviado para a cemando: (Pesqueira Cemando)

25/02/2025, 08:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/02/2025, 08:54

Mandado enviado para a cemando: (Cancelamento envio expediente Cemando)

25/02/2025, 08:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2025, 08:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2025, 08:34

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/02/2025, 08:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2025 10:00, Vara Criminal da Comarca de Pesqueira.

25/02/2025, 08:32

Alterada a parte

25/02/2025, 08:30

Alterada a parte

25/02/2025, 08:27

Recebidos os autos

20/02/2025, 17:06

Outras Decisões

20/02/2025, 17:06

Conclusos para despacho

28/01/2025, 13:35

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por RODRIGO FLAVIO ALVES DE OLIVEIRA em/para 28/01/2025 13:33, Vara Criminal da Comarca de Pesqueira.

28/01/2025, 13:34

Juntada de Petição de diligência

28/12/2024, 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/12/2024, 17:28

Juntada de Petição de diligência

18/12/2024, 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2024, 13:52

Juntada de Petição de diligência

18/12/2024, 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2024, 13:39

Juntada de Petição de diligência

18/12/2024, 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2024, 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2024, 12:44

Juntada de Petição de diligência

18/12/2024, 12:44

Juntada de Petição de diligência

18/12/2024, 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2024, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

13/12/2024, 01:31

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/12/2024.

13/12/2024, 01:31

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/12/2024.

11/12/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

11/12/2024, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PESQUEIRA INVESTIGADO(A): ARICELIO OLIVEIRA DA SILVA INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA (Designação de Audiência) DR. JAMILTON DUQUE GALINDO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009 (publicado no DOPJ em 09/06/2009) e nos termos do art. 203, § 4º do CPC de 2015; considerando a Portaria Conjunta nº 05/2021 (publicado no Dje 117/2021, de 21/07/2021): a) Dar ciência da audiência designada: Tipo: Instrução e Julgamento criminal Sala: SALA A (VCrimCP) Data: 27/01/2025 Hora: 11:00 FRANCISCO SAMOEL TAVARES DE SALES (Servidor de Processamento) De ordem do(ª) Magistrado(ª) _________________________________________Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM. Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conunta nº 05 de 18/06/2021) Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Criminal da Comarca de Pesqueira AV LARGO BERNARDO VIEIRA DE MELO, S/N, Centro, PESQUEIRA - PE - CEP: 55200-000 ': (87) 38358217 E-mail: [email protected] Processo nº 0002224-73.2022.8.17.3110 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PESQUEIRA INVESTIGADO(A): ARICELIO OLIVEIRA DA SILVA INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA (Designação de Audiência) DRA. SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009 (publicado no DOPJ em 09/06/2009) e nos termos do art. 203, § 4º do CPC de 2015; considerando a Portaria Conjunta nº 05/2021 (publicado no Dje 117/2021, de 21/07/2021): a) Dar ciência da audiência designada: Tipo: Instrução e Julgamento criminal Sala: SALA A (VCrimCP) Data: 27/01/2025 Hora: 11:00 FRANCISCO SAMOEL TAVARES DE SALES (Servidor de Processamento) De ordem do(ª) Magistrado(ª) _________________________________________Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM. Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conunta nº 05 de 18/06/2021) Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Criminal da Comarca de Pesqueira AV LARGO BERNARDO VIEIRA DE MELO, S/N, Centro, PESQUEIRA - PE - CEP: 55200-000 ': (87) 38358217 E-mail: [email protected] Processo nº 0002224-73.2022.8.17.3110 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

09/12/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2024, 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2024, 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2024, 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2024, 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2024, 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2024, 12:49

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 11:25

Expedição de Ofício.

06/12/2024, 11:02

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/12/2024, 10:42

Mandado enviado para a cemando: (Pesqueira Cemando)

06/12/2024, 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2024, 10:42

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/12/2024, 10:38

Mandado enviado para a cemando: (Pesqueira Cemando)

06/12/2024, 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2024, 10:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/12/2024, 10:30

Mandado enviado para a cemando: (Pesqueira Cemando)

06/12/2024, 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2024, 10:30

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/12/2024, 10:21

Mandado enviado para a cemando: (Pesqueira Cemando)

06/12/2024, 10:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2024, 10:21

Expedição de mandado (outros).

06/12/2024, 10:01

Mandado enviado para a cemando: (Pesqueira Cemando)

06/12/2024, 10:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2024, 10:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/12/2024, 09:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/12/2024, 09:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/12/2024, 09:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/12/2024, 09:27

Expedição de mandado (outros).

06/12/2024, 09:18

Mandado enviado para a cemando: (Pesqueira Cemando)

06/12/2024, 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2024, 09:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/12/2024, 08:47

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/12/2024, 08:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/12/2024, 08:03

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/01/2025 11:00, Vara Criminal da Comarca de Pesqueira.

23/08/2024, 16:09

Outras Decisões

22/08/2024, 11:58

Recebidos os autos

22/08/2024, 11:58

Conclusos para despacho

22/08/2024, 09:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2024 11:00, Vara Criminal da Comarca de Pesqueira.

04/09/2023, 11:08

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

16/05/2023, 20:58

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/05/2023, 09:53

Outras Decisões

27/04/2023, 18:55

Recebidos os autos

27/04/2023, 18:55

Conclusos para decisão

11/04/2023, 07:41

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

10/04/2023, 16:33

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/03/2023, 07:35

Classe retificada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

24/03/2023, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 13:42

Recebidos os autos

23/03/2023, 13:42

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/12/2022, 10:47

Conclusos para despacho

02/08/2022, 23:48

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2022, 09:57

Juntada de Petição de diligência

25/07/2022, 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/06/2022, 11:43

Expedição de citação.

16/06/2022, 09:58

Mandado enviado para a cemando: (Pesqueira Cemando)

16/06/2022, 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/06/2022, 09:58

Recebidos os autos

15/06/2022, 12:40

Recebida a denúncia contra ARICELIO OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 544.951.134-53 (DENUNCIADO)

15/06/2022, 12:40

Conclusos para decisão

13/06/2022, 11:59

Distribuído por sorteio

31/05/2022, 16:48

Juntada de Petição de denúncia/queixa crime/acordo de não persecução penal/arquivamento

31/05/2022, 16:36

Decisão

•22/08/2024, 11:58

Decisão

•27/04/2023, 18:55

Despacho

•23/03/2023, 13:42

Decisão

•15/06/2022, 12:40